TJPA - 0801126-46.2023.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA

CPF *10.***.*95-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES

CPF *14.***.*45-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2024 01:33

    Decorrido prazo de POLICIA CIENTIFICA DO PARA em 18/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 11:16

    Juntada de Informações

  • 13/11/2024 15:10

    Decorrido prazo de GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 15:10

    Decorrido prazo de DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 11:08

    Juntada de Informações

  • 01/11/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 21:12

    Publicado Decisão em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 29/10/2024 13:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/10/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2024 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 00:51

    Publicado Despacho em 27/08/2024.

  • 28/08/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 26/08/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:43

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 03:15

    Decorrido prazo de DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2024 02:24

    Publicado Decisão em 27/06/2024.

  • 29/06/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

  • 28/06/2024 07:51

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2024 21:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 13:27

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 07/06/2024 13:18

    Decorrido prazo de GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 13:18

    Decorrido prazo de DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 00:13

    Publicado Decisão em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 08:42

    Processo Reativado

  • 14/05/2024 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 04:55

    Decorrido prazo de DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 04:55

    Decorrido prazo de GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:54

    Decorrido prazo de GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:54

    Decorrido prazo de DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 03:00

    Decorrido prazo de GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 11:22

    Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 15/07/2023 02:38

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 05/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:37

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 05/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 21:44

    Decorrido prazo de DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

  • 14/07/2023 21:44

    Decorrido prazo de GABRIELLA BARBOSA SANTOS SASSIM RODRIGUES em 28/04/2023 23:59.

  • 09/07/2023 07:02

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 30/06/2023 02:44

    Publicado Sentença em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 27/06/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:16

    Homologada a Transação Penal

  • 26/06/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:46

    Audiência Preliminar realizada para 26/06/2023 10:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 25/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/05/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 01:30

    Publicado Despacho em 18/04/2023.

  • 19/04/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 14:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/04/2023 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0801126-46.2023.8.14.0401 DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências do ano de 2023, torno sem efeito o despacho constante do Doc Id. 86841136 e redesigno a audiência preliminar visando acordo/conciliação e/ou eventual proposta de transação penal, para o dia 26 de JUNHO de 2023, às 10 horas e 40 minutos.

    Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

    Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

    Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.

    Cumpra-se.

    Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

    ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 14/04/2023 15:11

    Audiência Preliminar redesignada para 26/06/2023 10:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 14/04/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/03/2023 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/03/2023 08:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 22:29

    Decorrido prazo de DARLAN VINICIUS CARDOSO DE SOUZA em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 22:00

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2023 00:37

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0801126-46.2023.8.14.0401 DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 23 de JUNHO de 2023, às 10 horas e 40 minutos.

    Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

    Intime-se o autor do fato a comparecer munido dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

    Intime-se a vítima para apresentar em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas.

    Cumpra-se.

    Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

    LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito Auxiliando a 3ª Vara do Juizado Especial Criminal

  • 17/02/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 09:08

    Audiência Preliminar designada para 23/06/2023 10:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

  • 17/02/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/01/2023 11:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/01/2023 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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