TJPA - 0802020-56.2022.8.14.0401
1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2023 10:07
Arquivado Definitivamente
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27/03/2023 10:06
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/04/2023 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
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24/03/2023 08:35
Baixa Definitiva
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23/03/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 11:18
Cancelada a movimentação processual
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16/03/2023 14:26
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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16/03/2023 13:05
Conclusos para julgamento
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16/03/2023 13:05
Cancelada a movimentação processual
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14/03/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 23:02
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 08:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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17/02/2023 02:48
Publicado Intimação em 17/02/2023.
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17/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802020- 56.2022.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 05 DIAS – De ordem do Exmo.
Sr.
LIBIO ARAUJO MOURA, Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, na forma da lei, etc....
FAZ SABER a quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que não tendo sido encontrado o (a) nacional MARLON RIBEIRO DOS SANTOS, filho de Manoel Brandão dos Santos e Célia Maria Ribeiro, atualmente, em lugar incerto e não sabido, dado como incurso na pena do(s) artigo(s) 35 da Lei 11.346/06, e como não foi encontrado (a) para ser intimado (a) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que o (a) denunciado (a), no prazo de 05 (cinco) dias, para constituir novo advogado.
Não o fazendo nomeio a Defensoria Pública para exercer sua capacidade postulatória.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, será o presente publicado e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da Vara de Combate ao Crime Organizado, aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (2023).
Eu, Eide Pantoja, auxiliar judiciário, digitei.
Eide Dayanne F.
Pantoja Auxiliar Judiciário SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO -
15/02/2023 12:15
Juntada de Ofício
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15/02/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
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22/11/2022 14:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
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22/11/2022 14:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
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22/11/2022 14:16
Juntada de Decisão
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21/11/2022 23:04
Juntada de Petição de certidão
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21/11/2022 23:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/11/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 13:20
Juntada de Ofício
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09/11/2022 11:51
Expedição de Informações.
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26/10/2022 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2022 09:31
Expedição de Mandado.
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25/10/2022 09:22
Juntada de Ofício
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19/10/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
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19/10/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 09:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 10:30 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.
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19/10/2022 09:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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18/10/2022 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/10/2022 11:16
Conclusos para decisão
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06/10/2022 08:32
Juntada de Petição de petição
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05/10/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 09:57
Juntada de Termo de Compromisso
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21/06/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
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20/06/2022 14:34
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/06/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 11:25
Juntada de Alvará de Soltura
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15/06/2022 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/06/2022 09:16
Conclusos para decisão
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14/06/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 16:16
Juntada de Petição de revogação de prisão
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09/06/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 10:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/03/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 13:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/03/2022 10:02
Juntada de Petição de petição
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17/03/2022 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/03/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 20:50
Declarada incompetência
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16/03/2022 20:50
Determinada a distribuição do feito
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16/03/2022 20:50
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
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14/03/2022 06:59
Conclusos para decisão
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11/03/2022 14:39
Juntada de Petição de parecer
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04/03/2022 07:42
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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25/02/2022 15:54
Juntada de Petição de inquérito policial
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22/02/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2022 09:13
Juntada de Petição de revogação de prisão
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16/02/2022 05:33
Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.
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13/02/2022 05:15
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 08/02/2022 23:59.
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05/02/2022 11:31
Juntada de Outros documentos
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05/02/2022 10:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/02/2022 18:04
Juntada de Mandado
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04/02/2022 18:02
Juntada de Outros documentos
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04/02/2022 18:00
Juntada de Mandado
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04/02/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 17:20
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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04/02/2022 16:20
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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04/02/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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