TJPA - 0031118-51.2010.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 12:11
Transitado em Julgado em 09/11/2023
-
09/11/2023 06:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.
-
29/10/2023 04:09
Decorrido prazo de MAX ROBERTO SILVA CHAGAS em 26/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:16
Decorrido prazo de MAX ROBERTO SILVA CHAGAS em 17/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:19
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
PROC. 0031118-51.2010.8.14.0301 AUTOR: MAX ROBERTO SILVA CHAGAS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 19 de setembro de 2023.
LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
19/09/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 08:55
Juntada de petição inicial
-
12/11/2021 09:06
Processo migrado do sistema Libra
-
12/11/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2021 08:47
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
15/05/2019 09:11
Remessa - PETIÇÃO PARA SER JUNTADA AOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM NA UPJ DO 2º GRAU
-
06/05/2019 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/05/2019 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/05/2019 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/09/2014 17:33
Remessa
-
24/09/2014 17:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2014 17:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/03/2014 14:18
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
07/02/2014 11:06
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
15/01/2014 09:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/01/2014 09:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/12/2013 16:48
AGUARDANDO REMESSA MP
-
18/12/2013 15:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/12/2013 15:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/12/2013 15:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/12/2013 15:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/12/2013 15:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/12/2013 15:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2013 15:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/12/2013 18:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2013 18:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/12/2013 18:29
Remessa
-
11/12/2013 12:17
Remessa
-
10/12/2013 13:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/12/2013 09:22
Remessa
-
05/12/2013 09:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2013 09:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/12/2013 11:51
Remessa
-
26/11/2013 12:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/11/2013 11:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
25/11/2013 11:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/11/2013 14:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2013 14:46
Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
-
14/11/2013 11:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO -
-
11/11/2013 12:48
OUTROS
-
11/11/2013 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/11/2013 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/11/2013 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2013 17:59
Remessa
-
06/11/2013 17:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/11/2013 17:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2013 11:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/09/2013 14:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/09/2013 14:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2013 07:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
26/09/2013 07:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/09/2013 09:11
CONCLUSOS
-
09/09/2013 09:22
CONCLUSOS
-
06/09/2013 12:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/09/2013 11:36
OUTROS
-
06/09/2013 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/09/2013 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/09/2013 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/08/2013 11:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/08/2013 17:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/08/2013 17:56
Remessa
-
12/08/2013 17:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/07/2013 11:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/07/2013 11:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/07/2013 11:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/07/2013 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2013 12:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/07/2013 10:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/07/2013 13:31
OUTROS
-
15/07/2013 13:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2013 13:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2013 13:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/07/2013 13:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2013 13:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2013 13:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/06/2013 16:31
Remessa
-
24/06/2013 16:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/06/2013 16:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2013 16:05
Remessa
-
24/06/2013 16:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/06/2013 16:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/06/2013 10:57
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/06/2013 15:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/06/2013 15:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/06/2013 14:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/06/2013 14:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2013 14:53
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
01/04/2013 08:05
CONCLUSOS P/ SENTENÇA
-
26/03/2013 15:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/03/2013 15:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/03/2013 15:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/03/2013 14:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/03/2013 10:02
CONCLUSOS P/ SENTENÇA
-
21/02/2013 09:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2013 09:14
Remessa
-
21/02/2013 09:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/12/2012 08:33
EM CONCLUSÃO
-
30/11/2012 12:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/11/2012 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/11/2012 12:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/11/2012 12:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/11/2012 09:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
27/11/2012 13:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2012 13:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2012 13:23
Remessa
-
26/10/2012 15:29
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/10/2012 11:18
AGUARDANDO REMESSA MP
-
24/10/2012 11:11
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/10/2012 11:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/10/2012 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2012 11:58
Mero expediente - Mero expediente
-
18/10/2012 11:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/10/2012 17:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/10/2012 17:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/10/2012 17:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/10/2012 17:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/06/2012 10:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/06/2012 16:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2012 16:07
Remessa
-
01/06/2012 16:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2012 18:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2012 18:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/05/2012 18:40
Remessa
-
23/05/2012 12:25
Remessa
-
23/05/2012 12:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA (5076724), que representa a parte MAX ROBERTO SILVA CHAGAS (2823607) no processo 00311185020108140301.
-
23/05/2012 12:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2012 12:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/05/2012 12:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2012 12:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/05/2012 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/05/2012 10:04
Remessa
-
23/05/2012 10:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/05/2012 10:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/05/2012 13:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/05/2012 13:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/05/2012 15:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/05/2012 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2012 12:19
Mero expediente - Mero expediente
-
24/04/2012 13:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/03/2012 12:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/03/2012 15:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2012 15:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/03/2012 15:59
Remessa
-
05/03/2012 12:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/03/2012 12:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HENRIQUE NOBRE REIS (54455), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) no processo 00311185020108140301.
-
02/03/2012 14:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2012 13:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/02/2012 09:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/02/2012 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2012 09:15
Mero expediente - Mero expediente
-
17/02/2012 12:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/02/2012 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/02/2012 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/02/2012 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/02/2012 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/02/2012 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/02/2012 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/02/2012 08:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/02/2012 08:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/01/2011 11:54
Remessa
-
12/01/2011 11:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/01/2011 11:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/01/2011 16:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2011 16:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/01/2011 16:48
Remessa
-
03/11/2010 18:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/11/2010 18:04
Remessa
-
03/11/2010 18:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/09/2010 09:06
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
17/09/2010 09:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/09/2010 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2010 09:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/09/2010 11:25
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
08/09/2010 11:25
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/09/2010 09:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES
-
31/08/2010 14:34
AGUARDANDO MANDADO
-
31/08/2010 12:06
MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - ESTADO DO PARA
-
21/08/2010 12:13
Citação CITACAO
-
21/08/2010 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/08/2010 09:32
PROVIDENCIAR CITACAO
-
19/08/2010 10:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/08/2010 10:57
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/08/2010 11:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/08/2010 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2010 09:43
AO GABINETE DO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
12/08/2010 09:43
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/08/2010 08:14
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
04/08/2010 08:14
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2010
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2012 10:30
Processo nº 0031118-51.2010.8.14.0301
Estado do para
Max Roberto Silva Chagas
Advogado: Ana Paula Reis Cardoso
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/06/2014 09:37