02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
23/06/2023 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/06/2023 08:45

Transitado em Julgado em 21/06/2023
22/06/2023 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAN FERREIRA LOPES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA CULLERRE DE FRANCA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIA DELMA DA SILVA FERREIRA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CRUZ em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ALMEIDA SALDANHA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ALMEIDA SALDANHA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CRUZ em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ANTONIA DELMA DA SILVA FERREIRA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIRO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA CULLERRE DE FRANCA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAN FERREIRA LOPES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 19 de maio de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:15

Expedição de Carta.
18/05/2023 10:31

Juntada de Petição de carta
18/05/2023 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ALMEIDA SALDANHA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CRUZ em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIA DELMA DA SILVA FERREIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIRO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE MARIA CULLERRE DE FRANCA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAN FERREIRA LOPES em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAN FERREIRA LOPES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA CULLERRE DE FRANCA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA DELMA DA SILVA FERREIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CRUZ em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ALMEIDA SALDANHA em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ALMEIDA SALDANHA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CRUZ em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA DELMA DA SILVA FERREIRA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIRO em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA CULLERRE DE FRANCA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAN FERREIRA LOPES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE AMSTERDAN FERREIRA LOPES em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA CULLERRE DE FRANCA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIRO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA DELMA DA SILVA FERREIRA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:04

Decorrido prazo de MAURO SERGIO ALMEIDA SALDANHA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA CRUZ em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:09

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:20

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 00:01

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
23/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:43

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:54

Juntada de Petição de carta
16/02/2023 09:41

Conhecido o recurso de MAURO SERGIO ALMEIDA SALDANHA - CPF: *89.***.*20-82 (RECORRENTE) e provido em parte
15/02/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2022 23:07

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 09:46

Recebidos os autos
03/06/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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