23/11/2023 10:05

Apensado ao processo 0906695-45.2023.8.14.0301
23/11/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 10:03

Juntada de Alvará
09/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência
20/10/2023 11:20

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Proc.n. 0826842-60.2018.8.14.0301 Considerando que o valor que remanesce em subconta judicial (extrato em id 97302695) refere-se à acréscimos monetários da própria conta, e que o autor, intimado para receber a quantia, peticionou em id 95751535, informando que já recebeu os alvarás e requerendo o arquivamento dos autos, determino a expedição de alvará para repasse do valor ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciários, nos termos do art. 9º da Lei Estadual nº 6.750/2005.

Após, arquive-se os autos, observando-se o procedimento de cobrança administrativa das custas fixadas em acórdão de id 89955822.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
18/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 09:02

Conclusos para despacho
22/07/2023 09:02

Juntada de Certidão
18/07/2023 03:53

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 18/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 11/04/2023 23:59.
03/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:14

Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
28/06/2023 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
28/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0826842-60.2018.8.14.0301 Nome: JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CERTIFICO que em razão da existência de saldo em subconta judicial, foi expedido alvará de saque para recebimento do valor, o qual possui validade de 15 (quinze) dias.

INTIME-SE o requerente para comparecer em secretaria a fim de receber o documento expedido dentro do prazo de validade, sob pena de repasse ao Fundo de Reaparelhamento do Estado, conforme preconiza o artigo 9º, Parágrafo Único da Lei nº 6750/05.

Belém, 26 de junho de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
26/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:05

Juntada de Alvará
20/06/2023 10:52

Juntada de Alvará
18/06/2023 03:57

Publicado Sentença em 16/06/2023.
18/06/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0826842-60.2018.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido.

A exequente deu por quitada a dívida, reconhecendo, tacitamente, ter sido satisfeita sua pretensão executória, requerendo o levantamento do valor depositado.

Assim, determino a expedição de alvará judicial em nome da parte requerente, para levantamento do valor depositado, conforme requerido em petição de ID 93943763.

Ante o exposto, declaro extinta a presente ação de execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95.

Após a confirmação do pagamento, arquivem-se os autos.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
14/06/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 14:28

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2023 20:33

Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa
07/06/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:48

Conclusos para julgamento
31/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
30/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.
27/05/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0826842-60.2018.8.14.0301 Nome: JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES Endereço: CARLOS DE CARVALHO, 669, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66025-130 Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: Avenida Magalhães Barata, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-040 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, intimo a parte executada para efetuar o pagamento voluntário da diferença indicada pelo exequente, no montante de R$ 2.281,15, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, conforme prevê o art. 523, § 1º, do CPC, bem como de penhora.

Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Belém, 24 de maio de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
24/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:55

Juntada de ato ordinatório
24/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 11:37

Juntada de Alvará
05/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
01/05/2023 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
01/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
27/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 24/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0826842-60.2018.8.14.0301 Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: Avenida Magalhães Barata, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-040 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a petição da parte autora em ID nº 91355461, intimo a parte executada para efetuar o pagamento da diferença indicada pelo exequente, no montante de R$ 2.073,79, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, conforme prevê o art. 523, § 1º, do CPC, bem como de penhora.

Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Belém, 26 de abril de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
26/04/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0826842-60.2018.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a parte reclamada peticionou nos autos informando o cumprimento da obrigação de pagar, determino: 1.

Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, dizer se concorda com o valor depositado. 2.

Em caso negativo, no mesmo prazo acima, poderá impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa, pelo que desde já determino a expedição de alvará judicial, em nome da parte requerente. 3.

Decorrido prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, voltem-me os autos conclusos.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO
20/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:57

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
12/04/2023 22:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/04/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.
11/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 12:27

Juntada de petição
04/09/2020 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 21:28

Outras Decisões
11/03/2020 11:40

Conclusos para decisão
11/03/2020 11:40

Juntada de Certidão
07/03/2020 00:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2020 15:08

Juntada de ato ordinatório
16/02/2020 15:07

Juntada de Certidão
04/02/2020 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 00:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE SOUSA GONCALVES em 03/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 14:30

Juntada de Petição de apelação
08/01/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2019 19:42

Julgado procedente o pedido
25/04/2019 13:49

Conclusos para julgamento
25/04/2019 13:46

Juntada de Petição de termo de audiência
25/04/2019 13:46

Juntada de Termo de audiência
25/04/2019 13:46

Juntada de Petição de termo de audiência
25/04/2019 13:40

Audiência una realizada para 15/04/2019 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
15/04/2019 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/04/2019 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/04/2019 21:43

Juntada de Petição de contestação
25/05/2018 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2018 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2018 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 10:39

Expedição de Mandado.
17/05/2018 10:38

Audiência una designada para 15/04/2019 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
16/05/2018 22:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/05/2018 09:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2018 23:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2018 22:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2018 11:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 13:56

Conclusos para decisão
27/03/2018 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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