24/08/2025 01:31

Publicado Decisão em 22/08/2025.
24/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
21/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 08:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
13/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 10:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
17/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:58

Publicado Decisão em 03/06/2024.
04/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente cálculo atualizado da dívida, no prazo de quinze dias.

Após, conclusos para bloqueio SISBAJUD.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Respondendo pela 12ª Vara do JECível de Belém Membro Titular da Comissão de Soluções Fundiárias Mediador Judicial 7º CEJUSC-UFPA
29/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:54

Conclusos para decisão
20/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
20/08/2023 02:43

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE BARBOSA DO NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 06:13

Juntada de identificação de ar
06/07/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:49

Processo Reativado
18/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 00:05

Publicado Sentença em 17/02/2023.
18/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquivem-se os autos.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
15/02/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 13:20

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:40

Homologada a Transação
15/02/2023 11:38

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
27/01/2023 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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