03/09/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:13

Conclusos ao relator
07/04/2025 10:19

Recebidos os autos
07/04/2025 10:19

Juntada de contrarrazões
20/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
20/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:44

Juntada de Petição de apelação
11/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:18

Conclusos ao relator
20/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 06/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:07

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desembargadora Kédima Lyra PROCESSO Nº 0001282-52.2010.8.14.0133 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - OAB/PA N. 13.998 APELADO: A JUSTIÇA PUBLICA DESPACHO R.

H.

Considerando o teor da petição de ID 15266361, no sentido de arrazoar o recurso na Superior Instância, à Secretaria para: I.

INTIMAR apelante e apelado, sucessivamente, para apresentação de razões e contrarrazões recursais no prazo legal, nos termos do art. 600, §4º, do CPP.

II.

ENCAMINHAR os autos à Procuradoria de Justiça para ofertar parecer no prazo regimental.

III.RESTITUIR os autos conclusos para ulteriores de direito.

Int. e Dil.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora KÉDIMA PACIFICO LYRA Relatora
17/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:48

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:43

Recebidos os autos
25/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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