30/06/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 04:18

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 10/04/2023 23:59.
02/04/2023 02:01

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:01

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 13:02

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:01

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 07:34

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:34

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO Determino o desentranhamento dos autos, bem como a juntada nos autos prevalentes 0822266-73.2022.8.14.0401 dos documentos de ID. 88125038, 88806104, 88806106, 88806107, 88806108, 88806109, 89087330, 89150065, 89150068, 89150086, 89152441 e 89152450.

Certifique-se nos autos o desentranhamento.

Após, arquive-se.

Belém, 21 de março de 2023. (assinado digitalmente) Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo
21/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:05

Determinado o arquivamento
21/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
20/03/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 10:53

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:53

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL Telefone/ WhatsApp (91) 3205-2291/2487 – E-mail: [email protected] Rua Tomázia Perdigão, 310, 2º Andar, Sala 219, Largo São João, Cidade Velha, Belém-PA – CEP 66020-610.

PROCESSO Nº 0802524-28.2023.8.14.0401 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação em relação ao pedido de revogação de preventiva em favor do acusado VINÍCIUS DA COSTA CALANDRINE (id 88806104).

Belém/PA, 16 de março de 2023.

GESSICA ANDREZA PINTO DA SILVA Secretaria da 12ª Vara Criminal Conforme Provimento nº 006/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014, publicado no Diário da Justiça nº 5647 de 15/12/2014 - Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Art. 1º, §1º I, II, III, V e VI c/c Art. 2º.
16/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:42

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO - CPF: *31.***.*63-40 (REU) em 10/03/2023.
16/03/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
14/03/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a petição Id 87945329, intime-se o advogado para, no prazo de 5 dias, indicar o endereço atualizado onde pode ser encontrado o réu para ser citado, bem como para juntar o referido despacho da Desembargadora Kedima Pacífico citado no petitório.

Após, conclusos.

Data/assinatura digital.
08/03/2023 12:21

Juntada de Informações
08/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:49

Conclusos para despacho
08/03/2023 08:49

Cancelada a movimentação processual
07/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 01:39

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 28/02/2023 23:59.
03/03/2023 12:04

Mantida a prisão preventida
03/03/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:47

Audiência Custódia realizada para 03/03/2023 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.
03/03/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:15

Juntada de Informações
01/03/2023 00:29

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 08:45

Juntada de Ofício
28/02/2023 08:36

Juntada de Ofício
28/02/2023 08:23

Audiência Custódia designada para 03/03/2023 10:00 12ª Vara Criminal de Belém.
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO 1.

Considerando o informe prestado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC (ID 87187073), oficie-se a SEAP/PA, dando ciência do encarceramento da acusada CAROLINA no Estado de Santa Catarina a fim de que tome as medidas cabíveis com o intuito de proceder o recambiamento da acusada para este Estado.

Instrua-se o ofício com cópias do referido informe e do boletim de ocorrência de ID 86916623.

Cumpra-se com urgência. 2.

Tendo em conta a informação juntada sob ID 87187073, de que a acusada CAROLINA se encontra custodiada no Presídio Feminino de Florianópolis/SC por força de mandado de prisão vinculado a estes autos, designo o dia 03/03/2023 às 10h00min para realização de audiência de custódia por meio de videoconferência, com a utilização do programa Microsoft Teams.

Oficie-se à unidade prisional, dando ciência da data acima designada, para que proceda com as diligências necessárias à realização do ato processual por videoconferência.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se com urgência.

Belém, 27 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito
27/02/2023 21:08

Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 02:14

Publicado Citação em 27/02/2023.
25/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 09:08

Conclusos para despacho
24/02/2023 09:05

Juntada de Informações
24/02/2023 09:03

Juntada de Informações
24/02/2023 08:32

Juntada de Carta precatória
24/02/2023 01:55

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:20

Expedição de Edital.
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO 1. À vista do informe de ID 86916622 e 86916623, cite-se, com urgência, a acusada CAROLINA na unidade prisional em que se encontra custodiada via carta precatória. 2.

Considerando os termos do expediente de ID 86925545, oficie-se, com urgência, ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis/SC, relativamente ao processo nº. 5001603-08.2023.8.24.0023, requerendo que informe a situação carcerária da acusada perante aquele feito, bem assim se houve a realização de audiência de custódia em decorrência do encarceramento da acusada em 16/02/2023 e, em caso positivo, que remeta a este Juízo a ata respectiva. 3.

Defiro o petitório ministerial de ID 86379098.

Expeça-se edital de citação em face ao acusado VINICIUS. 4.

Defiro o petitório de ID 86377129 e 86697755.

Proceda a Secretaria com as devidas retificações na autuação do feito de modo a excluir a advogada, Dra Sarah Catrine de Souza Xavier (OAB/PA nº. 293772), como defensora constituída da acusada CAROLINA (procuração de ID 86378960).

Belém, 17 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito
17/02/2023 13:47

Juntada de Ofício
17/02/2023 13:28

Expedição de Carta precatória.
17/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:15

Desentranhado o documento
17/02/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 10:14

Juntada de Informações
17/02/2023 09:30

Juntada de Informações
17/02/2023 09:25

Juntada de Informações
14/02/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
09/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:09

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2023 13:02

Distribuído por dependência
09/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 08:20

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão
07/02/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 04:12

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:12

Decorrido prazo de MIKAEL GUSTAVO MORAES DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:12

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 23/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:12

Decorrido prazo de DEIVID JOSE SANTOS BATISTA em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 07:11

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 05:49

Decorrido prazo de DEIVID JOSE SANTOS BATISTA em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 09:16

Desentranhado o documento
19/01/2023 09:16

Cancelada a movimentação processual
18/01/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 09:26

Expedição de Mandado.
18/01/2023 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2023 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 16:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/01/2023 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2023 09:15

Juntada de Petição de diligência
09/01/2023 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/12/2022 02:26

Decorrido prazo de CAROLINA MORAES NEGRAO em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:26

Decorrido prazo de MIKAEL GUSTAVO MORAES DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:26

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA CALANDRINE em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:26

Decorrido prazo de DEIVID JOSE SANTOS BATISTA em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 15/12/2022.
16/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 09:58

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:26

Expedição de Mandado.
13/12/2022 10:21

Expedição de Mandado.
13/12/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 11:21

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:04

Expedição de Certidão.
12/12/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 01:38

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 22:00

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 03:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.
08/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:05

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:47

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 13:47

Mandado devolvido cancelado
06/12/2022 13:42

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 13:37

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 13:23

Expedição de Mandado.
06/12/2022 13:23

Expedição de Mandado.
06/12/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:22

Mantida a prisão preventida
06/12/2022 12:22

Recebida a denúncia contra CAROLINA MORAES NEGRAO - CPF: *31.***.*63-40 (AUTOR DO FATO), DEIVID JOSE SANTOS BATISTA (AUTOR DO FATO), MIKAEL GUSTAVO MORAES DE SOUZA (AUTOR DO FATO) e VINICIUS DA COSTA CALANDRINE (AUTOR DO FATO)
05/12/2022 12:04

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:45

Juntada de Petição de denúncia
05/12/2022 10:39

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 14:11

Juntada de Petição de revogação de prisão
02/12/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:01

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:56

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS em 28/11/2022 23:59.
30/11/2022 19:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.
28/11/2022 11:11

Juntada de Informações
22/11/2022 13:06

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:26

Decorrido prazo de ALDENEY GOES ALVES em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 14:28

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 09:45

Decorrido prazo de DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE AGENTES PUBLICOS em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Juntada de Informações
17/11/2022 08:49

Desentranhado o documento
17/11/2022 08:49

Juntada de Informações
16/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:04

Juntada de Informações
16/11/2022 14:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/11/2022 14:01

Juntada de Informações
16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/11/2022 13:55

Juntada de Informações
16/11/2022 13:55

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/11/2022 09:55

Juntada de Informações
16/11/2022 08:09

Juntada de Informações
11/11/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 14:49

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 14:25

Juntada de Carta precatória
11/11/2022 10:29

Juntada de Alvará de Soltura
11/11/2022 09:39

Desentranhado o documento
11/11/2022 09:39

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 23:10

Relaxado o flagrante
10/11/2022 23:10

Declarada incompetência
10/11/2022 23:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 18:27

Conclusos para decisão
10/11/2022 16:08

Juntada de Carta precatória
10/11/2022 15:20

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 07/11/2022 23:59.
10/11/2022 14:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/11/2022 12:46

Conclusos para decisão
10/11/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência
09/11/2022 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2022 18:10

Juntada de Petição de inquérito policial
08/11/2022 12:24

Juntada de Informações
08/11/2022 11:46

Juntada de Informações
07/11/2022 13:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 03/11/2022.
05/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 22:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 17:29

Juntada de Mandado
01/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 13:47

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/11/2022 12:36

Conclusos para decisão
01/11/2022 12:28

Juntada de Petição de parecer
01/11/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2022 22:42

Conclusos para decisão
31/10/2022 20:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
31/10/2022 11:11

Juntada de Petição de parecer
31/10/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/10/2022 08:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2022 08:20

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/10/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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