02/09/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/09/2024 08:51

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ANSELMO ROMAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ANSELMO ROMAO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA PEREIRA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:40

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 2 de agosto de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:47

Expedição de Decisão.
31/07/2024 16:52

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRIDO)
19/07/2024 15:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/04/2023 13:27

Recebidos os autos
27/04/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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