13/11/2023 00:56

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0866094-31.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a parte reclamada demonstra que cumpriu a obrigação discutida nesses autos e diante da ausência de manifestação da parte autora quanto ao despacho de ID 99330747, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.

Cumpra-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
09/11/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:06

Determinação de arquivamento
08/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2023 04:21

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 04:21

Decorrido prazo de JAQUELINE DE CARVALHO REIS em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:26

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0866094-31.2022.8.14.0301 Nome: KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS Endereço: Passagem Alberto Engelhard, 275, casa A, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66040-520 Nome: JAQUELINE DE CARVALHO REIS Endereço: Passagem Alberto Engelhard, 275, casa A, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66040-520 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Endereço: Praça Senador Salgado Filho, sn, TERREOAEREA PUBLICA ENT EIXOS 46-48 O-P SALA DE GE, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 DESPACHO INTIME-SE os requerentes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de id 97156942 e documentos, sob pena de extinção.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:13

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
29/07/2023 02:38

Decorrido prazo de JAQUELINE DE CARVALHO REIS em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:38

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 11:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/10/2022 23:59.
28/07/2023 11:38

Juntada de identificação de ar
25/07/2023 14:29

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:29

Decorrido prazo de JAQUELINE DE CARVALHO REIS em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
08/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0866094-31.2022.8.14.0301 Nome: KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS Nome: JAQUELINE DE CARVALHO REIS Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a petição de cumprimento de sentença em id 92995420, DE ORDEM DO JUÍZO, INTIME-SE AS PARTE EXEQUENTES para que informem o valor total a ser executado, bem como juntem respectiva planilha de cálculo, no prazo de 10 (dez) dias .

Belém, 6 de julho de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
06/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2023 12:43

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:42

Processo Reativado
17/05/2023 11:16

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
19/04/2023 02:55

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Ratifico integralmente a sentença homologatória proferida em audiência, nada tendo a acrescentar.

Belém- Pa, 14/04/2023 Francisco Jorge Gemaque Coimbra- Juiz de direito respondendo pela 12ª Vara do Juizado
17/04/2023 09:09

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:08

Expedição de Certidão.
14/04/2023 12:46

Homologada a Transação
14/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
14/04/2023 11:58

Juntada de Petição de termo de audiência
14/04/2023 11:48

Audiência Una realizada para 13/04/2023 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
12/04/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 06:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/03/2023 23:59.
13/03/2023 06:11

Juntada de identificação de ar
01/03/2023 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.
18/02/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

Proc. nº 0866094-31.2022.8.14.0301 Nome: KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS Nome: JAQUELINE DE CARVALHO REIS Nome: GOL LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO FICAM INTIMADAS AS PARTES de que a audiência designada para 13/04/2023 10:30 poderá ocorrer tanto de forma virtual (se ambas as partes assim solicitarem), como de forma híbrida (caso haja o comparecimento de pelo menos uma das partes no prédio desta unidade judiciária) ou até mesmo presencial (caso todas as partes compareçam).

A parte que tenha interesse na realização da audiência por meio de videoconferência, deverá acessar o link da reunião abaixo colacionado, o qual deve ser acessado pela plataforma de reuniões on line Microsoft Teams, FICANDO CIENTES, DESDE JÁ, que havendo requerimento para oitiva de testemunhas, estas (testemunhas) deverão comparecer presencialmente ao Juizado com o fim de se assegurar sua incomunicabilidade com os demais participantes da sessão.

Por fim, ficam cientes as partes de que a ausência do autor implicará na extinção do feito sem resolução do mérito com a condenação em custas processuais (art. 51, I, da Lei 9.99/95), bem como de que a ausência do réu importará na aplicação dos efeitos da revelia (art. 20 da Lei 9.099/95).

NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador, aplicativo móvel ou dispositivo de sala Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 299 204 781 037 Senha: 4i7MhU Baixar o Teams | Participe na web
16/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 00:59

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 26/10/2022 23:59.
26/10/2022 23:21

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:24

Decorrido prazo de JAQUELINE DE CARVALHO REIS em 21/10/2022 23:59.
26/10/2022 22:24

Decorrido prazo de JAQUELINE DE CARVALHO REIS em 21/10/2022 23:59.
13/10/2022 05:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 05/10/2022 23:59.
13/10/2022 05:00

Decorrido prazo de JAQUELINE DE CARVALHO REIS em 05/10/2022 23:59.
13/10/2022 05:00

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 05/10/2022 23:59.
12/10/2022 05:31

Decorrido prazo de KLEUBER FRANKLIN MAGNO REIS em 04/10/2022 23:59.
12/10/2022 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 30/09/2022 23:59.
04/10/2022 02:26

Publicado Despacho em 04/10/2022.
04/10/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 01:36

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 12:13

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:37

Conclusos para despacho
05/09/2022 23:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2022 23:06

Audiência Una designada para 13/04/2023 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
05/09/2022 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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