TJPA - 0804040-92.2023.8.14.0301

20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.

28/11/2024 09:47

Conclusos para decisão

28/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

01/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024 06:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000

31/10/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 14:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 158.054.41

07/10/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024 11:27

Juntada de Petição de carta

27/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado

16/09/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado

31/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 10:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 08:53

Conclusos para despacho

22/08/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024 11:17

Conclusos para julgamento

26/07/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024 07:56

Juntada de Certidão

12/07/2024 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

20/06/2024 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024 10:25

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição

24/05/2024 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 10/05/2024 23:59.

02/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 10:05

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.***.***/0001-88 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (TERCEIRO INTERESSADO) e RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -

19/04/2024 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

09/04/2024 15:56

Conclusos para decisão

09/04/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual

27/03/2024 14:23

Juntada de Petição de parecer

26/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 13:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2024 10:56

Recebidos os autos

20/03/2024 10:56

Conclusos para decisão

20/03/2024 10:56

Distribuído por sorteio