06/10/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 06:57

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 05:53

Decorrido prazo de M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO - ME em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:17

Juntada de Petição de apelação
13/08/2023 02:59

Decorrido prazo de M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO - ME em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 01:29

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0010030-10.2017.8.14.0301 AUTOR: M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO - ME REU: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A SENTENÇA

Vistos.

Após sentença proferida em ID. 70581967 – pág. 1 destes autos, foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelo requerido em ID. 70581970 – pág. 6, alegando que houve contradição na referida sentença.

Aduz que, na sentença prolatada, houve a ocorrência de contradição em relação a distribuição do ônus sucumbencial e honorários advocatícios.

Requer que os presentes embargos seja conhecido e provido, reconhecendo a suposta contradição, procedendo a reforma da sentença para fins de sanar os supostos vícios.

Contrarrazões em ID. 87665092.

Certidão em ID. 89151682.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Os Embargos de Declaração têm a finalidade de completar a decisão omissa, ou ainda, dissipar obscuridades ou contradições, sendo também um meio idôneo para corrigir erro material.

O art. 1.022 do CPC elenca os defeitos do ato judicial que ensejam o cabimento dos Embargos de Declaração.

Caberá ao Juízo, ao julgar o recurso, a análise das hipóteses de omissão, contradição e obscuridade, caso estejam presentes na decisão judicial.

Confira-se: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.” Entendo que não assiste razão ao embargante.

Em verdade, o ônus sucumbencial e honorários sucumbenciais foram arbitrados em consonância com o proveito processual da autora e a sucumbência reciproca, não havendo contradição na referida sentença.

Quanto ao requerimento de condenação em litigância de má-fé proposto pela embargada em ID. 87665092, entendo que o pleito não merece prosperar, uma vez que não restou configurado que a embargante tenha criado óbice ao normal desenvolvimento processual.

Ante o exposto, CONHEÇO mas REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos do autor.

Transitado em julgado, arquive-se.

Belém, 20 de julho de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
20/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2023 12:06

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 14/04/2023 23:59.
21/05/2023 12:06

Decorrido prazo de M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO - ME em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 03:31

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO - ME CERTIDÃO CERTIFICO, no uso de minhas atribuições legais, QUE, em cumprimento ao despacho de ID 8609942, a parte embargada apresentou suas contrarrazões tempestivamente, conforme ID 87665092.

Diante do exposto, faço os autos conclusos.

Dou fé.

Belém, 20 de março de 2023.

Servidora da 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM assinado eletronicamente
20/03/2023 10:09

Conclusos para julgamento
20/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/03/2023 07:14

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:14

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:59

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0010030-10.2017.8.14.0301 AUTOR: M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO - ME REU: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 17 de fevereiro de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
17/02/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:34

Decorrido prazo de M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO - ME em 22/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:34

Conclusos para despacho
30/10/2022 01:57

Decorrido prazo de M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO - ME em 27/10/2022 23:59.
21/10/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 19:30

Processo migrado do sistema Libra
17/07/2022 19:30

Juntada de documento de migração
17/07/2022 19:30

Juntada de documento de migração
17/07/2022 19:30

Juntada de documento de migração
17/07/2022 19:30

Juntada de documento de migração
06/06/2022 10:54

REMESSA INTERNA
27/05/2022 16:09

Remessa
18/04/2022 10:10

REMESSA INTERNA
07/12/2021 08:52

Remessa
06/12/2021 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
06/12/2021 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
06/12/2021 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2021 17:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2132-35
08/10/2021 17:56

Remessa
08/10/2021 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2021 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2021 11:04

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA YASMIN DE KOS SALES BENRES, OAB: 8953-E, AUTORIZADA PELA ADVOGADA TELMA LÚCIA PINHEIRO, OAB: 7359. COM 137 FLS TELEFONE:99128.0777/
29/09/2021 14:08

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2021 15:01

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2021 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2021 10:04

Procedência em Parte - Procedência em Parte
08/09/2021 10:04

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
08/09/2021 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2021 10:29

CONCLUSOS
14/03/2021 20:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
03/03/2021 09:39

CONCLUSOS
10/08/2020 11:45

CONCLUSOS
10/06/2020 12:50

CONCLUSOS
17/01/2020 12:47

CONCLUSOS
16/12/2019 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/11/2019 13:30

AGUARDANDO PRAZO
27/11/2019 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/11/2019 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/11/2019 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2019 17:41

Remessa
22/11/2019 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2019 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2019 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 7359, RET. P/ ESTAG. JULIANNY PARAENSE- OAB 8689-E, CONF. AUT DA DRA TELMA. TF. 400510000. / 9- 82808299. FLS. 02/122
20/11/2019 11:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (50962), que representa a parte ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA (8208135) no processo 00100301020178140301.
01/11/2019 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2019 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2019 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2019 19:24

Remessa
30/10/2019 19:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2019 19:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/10/2019 13:33

AGUARDANDO PRAZO
30/10/2019 13:14

OUTROS
10/10/2019 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2019 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2019 14:04

AGUARDANDO PRAZO
11/09/2019 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2019 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2019 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2019 18:30

Remessa
10/09/2019 18:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2019 18:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/08/2019 13:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2019 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2019 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/08/2019 17:42

Remessa
05/08/2019 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2019 17:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2019 10:45

AGUARDANDO PRAZO
18/07/2019 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 09:45

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/07/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/07/2019 09:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/08/2018 12:16

CONCLUSOS
31/07/2018 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2018 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/07/2018 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/07/2018 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2018 14:10

Remessa
25/07/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2018 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/07/2018 13:57

AGUARDANDO PRAZO
10/07/2018 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2018 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2018 11:34

CONCLUSOS
26/10/2017 12:12

CONCLUSOS
10/10/2017 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2017 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2017 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2017 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2017 12:32

Remessa
04/10/2017 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2017 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2017 08:50

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2017 12:16

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 24842. TF.9-82138627. FLS. 02/97.
12/09/2017 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2017 08:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/09/2017 08:45

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA no processo 00100301020178140301.
12/09/2017 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2017 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2017 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2017 18:51

Remessa
05/09/2017 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/09/2017 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2017 11:58

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 7359. RET. P/ ESTAG. YASMIN FERREIRA HENRIQUES- OAB 8028-E, CONF. AUT. DA DRA TELMA BORBA. TF. 40051000. FLS. 02/85
21/08/2017 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (50962), que representa a parte ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA (8208135) no processo 00100301020178140301.
21/08/2017 08:26

AGUARDANDO PRAZO
17/08/2017 12:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
17/08/2017 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2017 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/08/2017 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/07/2017 11:14

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/05/2017 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (47170), que representa a parte ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA (8208135) no processo 00100301020178140301.
22/05/2017 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2017 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2017 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2017 19:31

Remessa
18/05/2017 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2017 19:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2017 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV CADASTRO 09/05/2017
03/05/2017 12:59

REMESSA AOS CORREIOS - js698480044br - ALUNORTE - 66035340
03/05/2017 12:28

AGUARDANDO PRAZO
28/04/2017 11:22

SETOR CORRESPONDENCIA
28/04/2017 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/04/2017 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 10:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
19/04/2017 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/04/2017 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/04/2017 12:35

CONCLUSOS
28/03/2017 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2017 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2017 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2017 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/03/2017 18:20

Remessa
23/03/2017 18:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/03/2017 18:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2017 10:32

AGUARDANDO PRAZO
15/03/2017 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (4063241), que representa a parte M CRASSO DE B LOPES PAISAGISMO ME (25232804) no processo 00100301020178140301.
13/03/2017 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2017 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2017 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2017 12:53

CONCLUSOS
10/03/2017 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2017 12:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/03/2017 08:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/03/2017 08:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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