17/09/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 14:02

Juntada de Alvará
15/08/2024 03:22

Decorrido prazo de RICHARD FELIPE CARDOSO DE LIMA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:41

Transitado em Julgado em 13/08/2024
11/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:42

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 11:50

Conclusos para julgamento
11/07/2024 11:50

Cancelada a movimentação processual
07/04/2024 01:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:41

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 02:55

Decorrido prazo de RICHARD FELIPE CARDOSO DE LIMA em 23/01/2024 23:59.
04/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:38

Juntada de Informações
22/11/2023 09:37

Juntada de Ofício
17/03/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 07:30

Decorrido prazo de RICHARD FELIPE CARDOSO DE LIMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:29

Decorrido prazo de RICHARD FELIPE CARDOSO DE LIMA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:21

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0863509-06.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: RICHARD FELIPE CARDOSO DE LIMA Endereço: Passagem São José, 103, fundos, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66120-270 RÉU: Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.

Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC, apresentando: - Certidão de Inexistência de Dependentes da de cujus habilitados junto à Previdência Social. - Declaração de Inexistência de Bens a inventariar em nome da falecida. - Promova a habilitação de todos os herdeiros no prazo de 15 (quinze) dias.

Para a devida liberação de valores na presente Ação de Alvará, faz-se necessária a informação deles na Instituição financeira apresentada na inicial, assim sendo: Oficie-se a Caixa Federal, para que informe o saldo e as contas vinculadas em nome da falecida, RAIMUNDA DANIELA BOTELHO CARDOSO, inscrita no CPF *85.***.*32-53, pendentes de liberação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeça-se o necessário.

Intimar e cumprir.

Belém, 16 de fevereiro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
16/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 11:55

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:55

Cancelada a movimentação processual
27/08/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 12:50

Expedição de Certidão.
26/08/2022 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2022 10:56

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/08/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:26

Declarada incompetência
24/08/2022 13:34

Conclusos para decisão
23/08/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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