TJPA - 0810210-18.2020.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro

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Polo Ativo

Partes

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 04.201.372/0001-37

Advogados

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB: 11270/PA

CPF *12.***.*08-87

Polo Passivo

Partes

ARIANNE DE PAULA PINHEIRO GOMES

CPF *63.***.*53-20

Advogados

HUGO PINTO BARROSO

OAB: 12727/PA

CPF *07.***.*90-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2022 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2022 13:33

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de ARIANNE DE PAULA PINHEIRO GOMES em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:07

    Publicado Ementa em 24/02/2022.

  • 24/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2022: _____/FEVEREIRO/2022.

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0810210-18.2020.8.14.0000.

    COMARCA: BELÉM/PA.

    AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

    ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA N. 11.270.

    AGRAVADO: M.

    A.

    G.

    D.

    L.

    REPRESENTANTE: ARIANNE DE PAULA PINHEIRO GOMES.

    ADVOGADO: HUGO PINTO BARROSO - OAB/PA nº 12.727.

    RELATOR: Des.

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

    EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    PLANO DE SAÚDE.

    INDICAÇÃO DE CIRURGIA PARA A PACIENTE.

    SPML (ALONGAMENTO MIOFASCIAL PERCUTÂNEO SELETIVO).

    EXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE SOMENTE 2 (DOIS) MÉDICOS NO BRASIL REALIZAM TAL PROCEDIMENTO.

    AUSÊNCIA DE COBERTURA PELA REDE CREDENCIADA.

    REALIZAÇÃO DE CIRURGIA COM MÉDICO / HOSPITAL NÃO CREDENCIADO.

    INTENTO QUE NÃO OCORREU POR MERA LIBERALIDADE OU OPÇÃO DA PACIENTE.

    CUSTEIO.

    POSSIBILIDADE.

    TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PELO JUÍZO DE 1º GRAU MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER do recurso de Agravo Interno em Agravo de Instrumento, e lhe NEGAR PROVIMENTO, para manter in totum os termos da decisão monocrática vergastada, em consonância com o voto do relator.

    Turma Julgadora: Des.

    Constantino Augusto Guerreiro – Relator, Des.

    Leonardo de Noronha Tavares – Presidente, Desª.

    Maria do Céo Maciel Coutinho e Desª.

    Maria Filomena de Almeida Buarque.

    Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos sete (07) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator

  • 22/02/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:38

    Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 07/02/2022 14:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/01/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 15:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/01/2022 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de ARIANNE DE PAULA PINHEIRO GOMES em 23/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 12:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0810210-18.2020.8.14.0000.

    COMARCA: BELÉM/PA.

    AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

    ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA N. 11.270.

    AGRAVADO: M.

    A.

    G.

    D.

    L.

    REPRESENTANTE: ARIANNE DE PAULA PINHEIRO GOMES.

    ADVOGADO: HUGO PINTO BARROSO - OAB/PA nº 12.727.

    RELATOR: Des.

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

    DESPACHO Determino a intimação da parte agravada, para apresentar contrarrazões ao agravo interno (ID 3961755).

    Cumprido o acima determinado, voltem-me conclusos.

    Belém/PA, 08 de junho de 2021.

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator

  • 01/07/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de ARIANNE DE PAULA PINHEIRO GOMES em 30/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

      1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0810210-18.2020.8.14.0000.

    COMARCA: BELÉM/PA.

    AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

    ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA N. 11.270.

    AGRAVADO: M.

    A.

    G.

    D.

    L.

    REPRESENTANTE: ARIANNE DE PAULA PINHEIRO GOMES.

    ADVOGADO: HUGO PINTO BARROSO - OAB/PA nº 12.727.  RELATOR: Des.

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.    DESPACHO   Determino a intimação da parte agravada, para apresentar contrarrazões ao agravo interno (ID 3961755).

    Cumprido o acima determinado, voltem-me conclusos.

    Belém/PA, 08 de junho de 2021.

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO   Desembargador-Relator   

  • 08/06/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 08:35

    Conclusos ao relator

  • 13/11/2020 00:02

    Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/11/2020 23:59.

  • 09/11/2020 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2020 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2020 10:28

    Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 14/10/2020 13:21

    Conclusos ao relator

  • 14/10/2020 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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