TJPA - 0804016-35.2021.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

JEANE SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *04.***.*66-04

Advogados

EMERSON MAURICIO CORREIA DIAS

OAB: 27730/PA

CPF *04.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 10:57

    Transitado em Julgado em 16/04/2025

  • 10/03/2025 14:22

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 10/03/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 13:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 12:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/10/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 06:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.

  • 23/02/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 11:04

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 02:49

    Publicado Decisão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:41

    Determinado o arquivamento

  • 16/08/2023 14:41

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/05/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 03:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

  • 24/02/2023 13:01

    Decorrido prazo de JEANE SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA em 23/02/2023 23:59.

  • 20/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:47

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2023 20:52

    Transitado em Julgado em 31/01/2023

  • 24/11/2021 03:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2021 12:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/09/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 11:11

    Homologada a Transação

  • 22/09/2021 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2021 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2021 10:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2021 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2021 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2021 14:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/03/2021 14:49

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/03/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0804016-35.2021.8.14.0301 REQUERENTE: JEANE SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ      ATO ORDINATÓRIO  Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.  Belém - PA, 3 de fevereiro de 2021 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)  

  • 03/02/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

        ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital   Classe: Procedimento Comum Assuntos: Piso Salarial e Indenização por Dano Moral Autora: Jeane Socorro da Silva Teixeira Réu: Estado do Pará (Rua dos Tamoios, n.º 1671, Bairro: Batista Campos, Belém/Pa, CEP: 66.025-160);     DESPACHO Concedo o benefício da justiça gratuita.

    CITE-SE o réu para, querendo, contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme dispõem o art. 335, III, c/c o art. 183, §1° e art. 334, §4°, II, todos do CPC, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará em revelia em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345 do mesmo Código.

    Fica dispensada a designação de audiência de conciliação ou mediação, sem prejuízo de sua designação posterior, nos termos do art. 334, §4°, II c/c art. 139, VI, ambos do CPC.

    Vindo aos autos resposta, certifique-se e dê-se vista à parte Autora, por meio de seu patrono, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a indicação e justificação de provas (art. 350 e 351, do CPC).

    Após, com ou sem réplica, certifique-se e encaminhe-se ao Ministério Público.

    Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA).

    Intime-se e cumpra-se.

    Belém, 14 de janeiro de 2021.     João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado digitalmente   A3

  • 15/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2021 18:55

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
04/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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