TJPA - 0804058-16.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 20:48
Decorrido prazo de JANAINA OLIVEIRA LEMOS REGO em 30/06/2023 23:59.
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21/07/2023 09:01
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 23/06/2023 23:59.
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20/06/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
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20/06/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 14:21
Arquivado Definitivamente
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12/06/2023 14:19
Audiência Una cancelada para 20/06/2023 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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12/06/2023 01:04
Publicado Sentença em 12/06/2023.
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09/06/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
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07/06/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0804058-16.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JANAINA OLIVEIRA LEMOS REGO Endereço: Travessa Pirajá, 716, Ap 1003, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-631 RECLAMADO: Nome: Tam Linhas aereas Endereço: AC Val de Cães, Av.
Júlio Cesar, s/n, Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Analisando os presentes autos, vejo que as partes transigiram, requerendo a este juízo a homologação dos termos do acordo firmado.
Considerando o prestígio à conciliação, HOMOLOGO os termos do acordo entabulado entre as partes julgando o presente feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inc.
III, alí. b, do CPC.
Dispensado o prazo recursal.
Arquive-se.
Publique-se.
Intime-se.
Belém, 4 de junho de 2023.
ANA LÚCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito -
06/06/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 09:33
Homologada a Transação
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03/06/2023 01:08
Conclusos para decisão
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02/06/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0804058-16.2023.8.14.0301 AUTOR: JANAINA OLIVEIRA LEMOS REGO REU: TAM LINHAS AEREAS ATO ORDINATÓRIO - REDESIGNAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA MUTIRÃO - PROJETO JORNADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem da Exma.
Juíza Dra.
Ana Lúcia Bentes Lynch, fica o presente feito selecionado a participar do evento - PROJETO DE JORNADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que consiste no mutirão para realização e antecipação das audiências Unas de Conciliação, Instrução e Julgamento da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, nos termos da Portaria autorizativa da Presidência do TJE/PA; assim sendo a audiência do presente feito passa a ficar redesignada, nos seguintes termos: Dia: 20/06/2023 11:30h Modo: PRESENCIAL Local: Sala do Plenário 01 da Turma Recursal (2º andar) - MESA 01 Endereço: Avenida Tamandaré nº 873, esquina com a São Pedro, Bairro da Campina - Belém/PA Ressalte-se, que nos termos da Lei 9099/95, no caso do reclamante devidamente intimado, que não compareça a audiência designada, sem justificativa prévia juntada aos autos, serão estes extintos sem julgamento e arquivados, e no caso do reclamado, devidamente citado/intimado, que não compareça a audiência designada, sem justificativa prévia juntada aos autos, será decretada sua revelia e os autos seguirão conclusos para sentença.
Dado e passado nesta cidade.
Belém,10 de maio de 2023.
ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário. -
10/05/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 20:40
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 20:39
Audiência Una redesignada para 20/06/2023 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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24/03/2023 01:17
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.
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24/03/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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23/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0804058-16.2023.8.14.0301 AUTOR: JANAINA OLIVEIRA LEMOS REGO REU: TAM LINHAS AEREAS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, por ocasião da distribuição, entretanto, intimada as partes, a reclamada através de sua manifestação no ID 87338757 recusou se aderir ao Processo 100% digital, assim sendo o Juízo despachou nos termos do ID 89178930,que os atos serão praticados de forma presencial, inclusive a audiência una de conciliação, instrução e julgamento.
Razão pela qual procedo à retificação da autuação, excluindo a referida opção, nos termos da Resolução nº 345/2020 do CNJ e das Portarias nº 1.640/2021 e 2.411/2021 do TJ/PA.
Belém, 22 de março de 2023 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário -
22/03/2023 11:19
Autos excluídos do Juizo 100% Digital
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22/03/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0804058-16.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JANAINA OLIVEIRA LEMOS REGO Endereço: Travessa Pirajá, 716, Ap 1003, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-631 RECLAMADO: Nome: Tam Linhas aereas Endereço: AC Val de Cães, Avenida Júlio Cesar, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 DECISÃO R.
Hoje, A adesão ao projeto deve ocorrer por ambas as partes.
Em caso de recusa ou silêncio, os atos ocorrem presencialmente.
Belém, 20 de março de 2023.
ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito -
21/03/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 01:19
Publicado Decisão em 21/03/2023.
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21/03/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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20/03/2023 21:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/03/2023 05:03
Conclusos para decisão
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20/03/2023 05:02
Juntada de Certidão
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20/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO: 0804058-16.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JANAINA OLIVEIRA LEMOS REGO RECLAMADO: Nome: Tam Linhas aereas DECISÃO R.
Hoje, Considerando que não houve adesão de ambas as partes ao projeto Juízo 100% Digital, o processo permanecerá tramitando pela via convencional, sendo obrigatório o comparecimento presencial das partes às audiências, nos termos do art. 5º da Res. 345/2020 do CNJ, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis em caso de ausência injustificada de quaisquer das partes ao ato.
Serve o presente como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Belém, 7 de março de 2023.
ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito -
17/03/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 04:39
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 14/03/2023 23:59.
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09/03/2023 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/03/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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02/03/2023 00:41
Conclusos para decisão
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02/03/2023 00:40
Juntada de Certidão
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27/02/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
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23/02/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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18/02/2023 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.
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18/02/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
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16/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0804058-16.2023.8.14.0301 AUTOR: JANAINA OLIVEIRA LEMOS REGO REU: TAM LINHAS AEREAS ATO ORDINATÓRIO De Ordem da MMª.
Juíza Ana Lúcia Bentes Lynch, passo a intimar as partes para se manifestarem e/ou ratificarem, de forma expressa, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do interesse no JUÍZO 100% DIGITAL, atentando-se para os requisitos da Resolução n. 345/2020 do CNJ e das Portarias n.º 1.640/2021 do TJ/PA, cientes de que, a partir da inclusão, todos os atos processuais, inclusive as audiências, intimações e atendimentos serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto.
Belém, 15 de fevereiro de 2023 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário -
15/02/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 22:44
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 16:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/01/2023 16:37
Audiência Una designada para 30/08/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/01/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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