TJPA - 0000860-65.2009.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
27/07/2025 00:56
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 09:02
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 16:38
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 10:49
Decorrido prazo de VALDEVI JOSE BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 10:49
Decorrido prazo de WEDER COUTINHO FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 10:49
Decorrido prazo de VALDEVI JOSE BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 10:49
Decorrido prazo de WEDER COUTINHO FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 03:38
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
22/05/2025 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
19/05/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 13:30
Juntada de RPV
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte - PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves Fórum de OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ, Rua 21, Lote: I e II, Bairro: Centro, CEP: 68.390-000, Fone: (94) 3434-1220, E-mail: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0000860-65.2009.8.14.0116 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz de Direito da Comarca de Ourilândia do Norte/PA e em observância ao disposto no Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJC deste e.
TJ/PA e conforme sentença de [ID 141678900], devidamente transitada em julgado ID [ 143255713], intimo a parte requerente para apresentar os dados bancários a fim da expedição de RPV.
Ourilândia do Norte/PA, 16 de maio de 2025.
THIAGO BEZERRA NOLETO Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA -
16/05/2025 14:14
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 10:57
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0000860-65.2009.8.14.0116 Nome: RITA ALMEIDA BITTENCOURT Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 1755, BAIRRO CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: ., ., ., ., BONITO - PA - CEP: 68645-000 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença.
As partes entabularam acordo [id 39032035, 39032036], havendo a sua consequente homologação [id 39032037].
A exequente requereu o cumprimento sentença [id 87597921].
Intimada, a parte executada peticionou a apresentação do demonstrativo de cálculo [id’s 134509209 a 134509212].
Por sua vez, a parte exequente manifestou concordância [id 137126745]. É o relatório.
Decido.
Considerando que não há controvérsia acerca do valor apresentado, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados pela executada [id 134509211], e extingo o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487 e 924 do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE a competente REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV, nos termos do art. 535, §3º, II, do Código de Processo Civil, em favor da Exequente.
Havendo o pagamento da RPV, mediante depósito em juízo, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, e intime-se a parte exequente.
Após, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa no sistema.
P.R.I.C.
Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto -
24/04/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/04/2025 14:33
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 14:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
19/03/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 16:37
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 05:45
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
-
12/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 09:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 08:58
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 02:14
Decorrido prazo de procuradoria federal em 07/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 00:12
Publicado Despacho em 01/03/2023.
-
01/03/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
-
28/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0000860-65.2009.8.14.0116 Nome: RITA ALMEIDA BITTENCOURT Endereço: AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 1755, BAIRRO CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: procuradoria federal Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Ed.
Roberto Massoud, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 DESPACHO / MANDADO Percebe-se que o feito teve homologação de acordo em ID 39032037.
As partes não recorreram.
O feito retornou e foi digitalizado.
Não havendo qualquer manifestação das partes sobre a homologação do acordo, ocorrida ainda em 16/09/2019, bem como que não houve recurso e tendo transitado em julgado, determino a intimação das partes para que se manifestem quanto ao cumprimento das tratativas, em cinco dias.
Não havendo manifestação, arquive-se.
Cumpra-se.
Ourilândia do Norte, data de assinatura eletrônica no sistema.
MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz de Direito Substituto -
27/02/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 15:18
Processo migrado do sistema Libra
-
29/09/2021 12:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/04/2021 10:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/04/2021 10:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/04/2021 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2020 15:56
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
06/03/2020 15:41
CONCLUSOS
-
06/03/2020 12:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/03/2020 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2020 12:47
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/03/2020 11:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/01/2020 15:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/01/2020 15:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/01/2020 15:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/01/2020 15:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/01/2020 15:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/01/2020 15:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/01/2020 09:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/01/2020 12:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2233-25
-
07/01/2020 12:43
Remessa
-
07/01/2020 12:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/01/2020 12:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2016 09:59
Remessa
-
19/02/2016 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2016 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/01/2016 12:45
PROCURADORIA FEDERAL - AUTOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ATRAVÉS DO OFICIO 975/15
-
27/11/2015 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2015 13:15
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
20/10/2015 10:55
EXPEDIR OFICIO
-
06/05/2015 12:28
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
05/05/2015 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/05/2015 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/05/2015 09:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/04/2015 10:19
Remessa
-
30/04/2015 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2015 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/04/2015 11:44
VISTAS AO ADVOGADO
-
24/04/2015 11:51
AGUARDANDO PRAZO
-
27/02/2015 11:12
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
26/02/2015 11:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/02/2015 11:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/02/2015 11:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2015 10:48
Remessa
-
26/02/2015 10:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/02/2015 10:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/02/2015 12:44
VISTAS AO ADVOGADO
-
23/02/2015 12:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALDEVI JOSE BARBOSA (4065981), que representa a parte RITA ALMEIDA BITTENCOURT (7726154) no processo 00008606520098140116.
-
04/02/2015 12:42
EXPEDIR OFICIO
-
04/11/2014 11:34
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
16/10/2014 09:16
AGUARDANDO PRAZO
-
03/09/2014 09:32
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
27/08/2014 12:20
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
26/08/2014 09:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/08/2014 16:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2014 16:43
Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo
-
04/04/2014 11:45
CONCLUSOS
-
26/09/2013 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/08/2013 08:29
EXPEDIR OFICIO
-
22/08/2013 08:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2013 08:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/08/2013 08:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2013 13:03
Remessa
-
21/08/2013 13:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2013 13:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2013 11:40
PROCURADORIA DO INSS - AUTOS ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL DE BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº11/13.
-
11/07/2013 11:40
PROCURADORIA DO INSS - AUTOS ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL DE BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº11/13.
-
11/07/2013 11:40
PROCURADORIA DO INSS - AUTOS ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL DE BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº11/13.
-
11/07/2013 11:40
PROCURADORIA DO INSS - AUTOS ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL DE BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº11/13.
-
11/07/2013 11:40
PROCURADORIA DO INSS - AUTOS ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL DE BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº11/13.
-
11/07/2013 11:40
PROCURADORIA DO INSS - AUTOS ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL DE BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº11/13.
-
11/07/2013 11:40
PROCURADORIA DO INSS - AUTOS ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL DE BELÉM, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº11/13.
-
10/07/2013 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2013 13:05
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
12/06/2013 13:43
EXPEDIR OFICIO
-
11/06/2013 12:24
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
11/06/2013 12:24
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
11/06/2013 12:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00008606520098140116: - Competência Antiga: 6, Competência Nova: 2. - Valor de causa inserido: 5580.0.
-
10/06/2013 18:16
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008606520098140116.
-
01/10/2012 06:17
UNAJ
-
27/09/2012 05:21
OUTROS
-
11/09/2012 05:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/09/2012 07:20
SentençaEM AUDIENCIA
-
05/09/2012 07:20
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2011 08:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/03/2011 08:06
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: MARIUZA LOPES SCHIMITE - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .
-
22/03/2011 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2011 11:45
Despacho
-
24/02/2011 08:16
REMESSA AO INSS - autos encaminhados ao inss para ciencia de audiencia dia 22/03/2011 as 11h40min atraves do of nº135/11-cjon. Recebido por: NILCELIA DA CONCEICAO RODRIGUES - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .
-
23/02/2011 06:43
OUTROS - audiencia 22/03/11 às 11:40 hs
-
22/02/2011 07:01
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2011 07:01
Despacho
-
03/09/2010 07:31
AGUARD. RETORNO DE AR
-
06/08/2010 09:31
OUTROS - AUDIENCIA 01/12/10 às 13:30hs
-
06/08/2010 07:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/08/2010 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2010 09:34
Despacho
-
05/08/2010 06:45
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2010 06:45
Decisão interlocutória
-
03/08/2010 08:49
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: RAQUEL CAMARGO DA MATA - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .
-
03/02/2010 10:52
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
19/01/2010 10:32
AGUARDANDO PRAZO
-
10/12/2009 12:48
AGUARD. RETORNO DE AR
-
24/11/2009 10:32
OUTROS
-
12/11/2009 06:21
OUTROS - int. advogado do requerente p/ apresentar carteira do estagiário
-
12/11/2009 06:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
06/11/2009 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2009 11:42
Despacho
-
05/11/2009 07:53
CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: CARLOS MULLER NETO - Vara Unica de OURILANDIA DO NORTE .
-
04/11/2009 08:21
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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