02/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo de NATHALIA DE PAULA DA COSTA CUNHA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:18

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 12:03

Expedição de Mandado.
27/01/2025 19:05

Expedição de Carta precatória.
29/10/2024 03:22

Decorrido prazo de ENOCK ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO JUNIOR em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:21

Juntada de Petição de termo de ciência
07/10/2024 03:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 03:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:18

Expedição de Contramandado para #Não preenchido# (Nº. #Não preenchido#).
21/08/2024 12:13

Revogada a Prisão
06/08/2024 12:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:36

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2024 17:31

Juntada de Ofício
12/04/2024 16:54

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 15:03

Expedição de Mandado de Prisão para ENOCK ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO JUNIOR - CPF: *43.***.*55-47 (REU) (Nº. 0828249-74.2022.8.14.0006.01.0001-00) - com validade até 22/06/2035.
07/03/2024 18:20

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 07:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:12

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:04

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 12:53

Expedição de Mandado.
17/07/2023 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2023 12:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2023 13:23

Juntada de Petição de certidão
29/06/2023 13:23

Mandado devolvido cancelado
28/06/2023 11:08

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:20

Recebida a denúncia contra ENOCK ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO JUNIOR - CPF: *43.***.*55-47 (REU)
06/06/2023 12:25

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2023 10:59

Juntada de Petição de denúncia
03/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 22:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
16/03/2023 07:18

Decorrido prazo de ENOCK ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO JUNIOR em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 01:59

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828249-74.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Estelionato, Receptação Qualificada] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) INDICIADO: ENOCK ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO JUNIOR DESPACHO Vistos e etc...

Mediante o teor da petição de ID. 85027113, bem como considerando a necessidade da atuação do Ministério Público para promover o andamento do feito, encaminhem-se os autos ao órgão ministerial para que este se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Ananindeua-PA, 24 de janeiro de 2023.

ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal de Ananindeua
24/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:50

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.
17/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/12/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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