02/09/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:36

Apensado ao processo 0803072-53.2023.8.14.0401
02/09/2024 13:50

Juntada de Ofício
30/08/2024 12:35

Determinado o Arquivamento
30/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:22

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 05:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2024 00:59

Declarada incompetência
27/06/2024 07:13

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:41

Juntada de Petição de termo de ciência
16/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência
15/11/2023 06:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 01:33

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 06:18

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:33

Declarada incompetência
31/10/2023 13:39

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 20:07

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:02

Juntada de Petição de termo de ciência
14/10/2023 05:03

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
14/10/2023 05:03

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2023 05:08

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:45

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 03:37

Publicado Despacho em 11/09/2023.
12/09/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
07/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:28

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:06

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 10:49

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 16/08/2023.
12/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
10/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 08:36

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:33

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:15

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:36

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 12/07/2023 23:59.
22/07/2023 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 05/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 05/05/2023 23:59.
27/06/2023 02:57

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:59

Audiência Preliminar realizada para 22/06/2023 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
22/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 15:22

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2023 06:06

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
15/05/2023 06:06

Juntada de identificação de ar
15/05/2023 06:06

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 12/05/2023 23:59.
15/05/2023 06:06

Juntada de identificação de ar
26/04/2023 01:42

Publicado Despacho em 24/04/2023.
24/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
20/04/2023 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 08:31

Audiência Preliminar designada para 22/06/2023 10:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0802898-44.2023.8.14.0401 R.

H... 1-Designo o próximo DIA 22 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10:15 HORAS para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência; 3-Conste do mandado dirigido à vítima que, em relação ao(s) crime(s) de ação penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime, a fim de prosseguir com o feito.

Como também que, em relação ao(s) de ação penal pública, deverá apresentar, na referida audiência, o nome e o endereço completo das pessoas que viram o fato descrito no TCO, para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público. .

Int.

Cumpra-se.

Belém(PA), 19 de abril de 2023 PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
19/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:36

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:21

Expedição de Certidão.
12/04/2023 08:18

Juntada de Laudo Pericial
09/04/2023 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:56

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 20/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 11:49

Juntada de Ofício
15/03/2023 11:18

Juntada de Ofício
15/03/2023 01:05

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 12:55

Decorrido prazo de ANTONIO DO COUTO SANTOS JUNIOR em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:55

Decorrido prazo de ANTONETE BITTENCOURT MOREIRA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Oficie-se na forma requerida pelo Ministério Público na manifestação constante do ID de número 88002812 dos autos, encaminhando-se cópia do requerimento em referência bem como do documento constante das fls. 09 do ID de número 86769462, assinalando-se o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação do laudo requisitado, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público para o fim de direito.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 09 de março de 2023.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
13/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:55

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

R.H.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Após, conclusos.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 24 de fevereiro de 2023.

PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA
27/02/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:51

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:49

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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