25/08/2025 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2025 04:01

Decorrido prazo de CARLOS BALIEIRO MENDES em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025 04:01

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA em 21/08/2025 23:59.
04/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
28/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência
15/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:39

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2024 07:10

Decorrido prazo de CARLOS BALIEIRO MENDES em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:10

Decorrido prazo de CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:10

Decorrido prazo de CARLOS MAX DA SILVA AGUILA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:10

Decorrido prazo de CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:10

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 01:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800135-05.2020.8.14.0004 REQUERENTE: CARLOS BALIEIRO MENDES, CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO, CARLOS MAX DA SILVA AGUILA, CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA, CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA Nome: CARLOS BALIEIRO MENDES Endereço: TRAVESSA ACARAPI, 1.053, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO Endereço: RUA CAPITÃO PANTOJA, 972, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CARLOS MAX DA SILVA AGUILA Endereço: RUA LAMEIRA BITTENCOURT, 376, BURITIZAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA Endereço: RUA GABRIEL VIEIRA DE LIMA, 797, BURITIZAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA Endereço: RUA PADRE AMANDIO PANTOJA, 1.040, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereço: desconhecido Decisão Homologo os cálculos apresentados pelo EXEQUENTE em sede de cumprimento de sentença, eis que não impugnado pela parte adversa (id.

Num. 86551980 - Pág. 1).

Considerando o valor ora pretendido, determino à Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará (RPV ou PRECATÓRIO, conforme o caso), observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, o Código de Processo Civil, e as legislações Federal, Estadual ou Municipal, conforme o ente, bem como as informações apresentadas pelo exequente (id.

Num. 32700433), mormente quanto aos honorários advocatícios.

Observe-se, ainda, na espécie, a existência de honorários de sucumbência, devidos pelo executado.

Requisite-se e expeça-se o necessário, na forma da Resolução 007/2005 e alterações posteriores; Expeça-se o necessário.

Cumpridos os itens anteriores, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas legais.

Almeirim, 19 de fevereiro de 2024.

Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
19/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 00:12

Conclusos para decisão
19/02/2024 00:12

em cooperação judiciária
17/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS MAX DA SILVA AGUILA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS BALIEIRO MENDES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS MAX DA SILVA AGUILA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS BALIEIRO MENDES em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 07:17

Publicado Despacho em 23/02/2023.
18/02/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0800135-05.2020.8.14.0004 REQUERENTE: CARLOS BALIEIRO MENDES, CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO, CARLOS MAX DA SILVA AGUILA, CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA, CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA Nome: CARLOS BALIEIRO MENDES Endereço: TRAVESSA ACARAPI, 1.053, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO Endereço: RUA CAPITÃO PANTOJA, 972, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CARLOS MAX DA SILVA AGUILA Endereço: RUA LAMEIRA BITTENCOURT, 376, BURITIZAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA Endereço: RUA GABRIEL VIEIRA DE LIMA, 797, BURITIZAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA Endereço: RUA PADRE AMANDIO PANTOJA, 1.040, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereço: desconhecido Despacho Intime a Fazenda Pública Municipal, por meio da Procuradoria Geral do Município, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição ID 36327222, esclarecendo se os exequentes foram nomeados e se estão exercendo o cargo determinado na sentença, após a devida convocação.

Em caso negativo, justifique o motivo do descumprimento, devendo realizar os atos necessários para nomeação dos autores, inclusive com a a rescisão de contratos temporários que exerçam a mesma função, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Almeirim, 13 de fevereiro de 2023.

André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim
16/02/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 09:57

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual
29/08/2022 14:27

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:39

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PAES em 22/08/2022 23:59.
02/08/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 04:18

Decorrido prazo de CARLOS MAX DA SILVA AGUILA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 04:18

Decorrido prazo de CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 04:18

Decorrido prazo de CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 04:18

Decorrido prazo de CARLOS BALIEIRO MENDES em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 04:18

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA em 30/05/2022 23:59.
27/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:33

Conclusos para despacho
01/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
06/03/2022 21:12

Juntada de Petição de apelação
24/01/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2022 16:24

Conclusos para decisão
08/01/2022 16:24

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 01:29

Decorrido prazo de CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 01:29

Decorrido prazo de CARLOS MAX DA SILVA AGUILA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 01:29

Decorrido prazo de CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 01:29

Decorrido prazo de CARLOS BALIEIRO MENDES em 29/07/2021 23:59.
27/07/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 09:34

Transitado em Julgado em 24/03/2021
25/03/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 24/03/2021 23:59.
06/03/2021 00:41

Decorrido prazo de CARLOS MAX DA SILVA AGUILA em 02/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:41

Decorrido prazo de CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO em 02/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:41

Decorrido prazo de CARLOS BALIEIRO MENDES em 02/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:41

Decorrido prazo de CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 02/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA em 02/02/2021 23:59.
09/12/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2020 11:19

Conclusos para julgamento
22/09/2020 00:13

Expedição de Certidão.
21/09/2020 09:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 22:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/07/2020 15:27

Conclusos para decisão
27/07/2020 15:25

Expedição de Certidão.
25/07/2020 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMEIRIM em 24/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 05:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BRAGA E SILVA em 03/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 05:02

Decorrido prazo de CARLOS OBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 03/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 05:02

Decorrido prazo de CARLOS MAX DA SILVA AGUILA em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 02:56

Decorrido prazo de CARLOS IVAN NAZARE DE CARVALHO em 03/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 03:07

Decorrido prazo de CARLOS BALIEIRO MENDES em 03/07/2020 23:59:59.
17/04/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 13:01

Cancelada a movimentação processual
26/03/2020 14:27

Outras Decisões
17/03/2020 16:13

Conclusos para decisão
17/03/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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