TJPA - 0811869-52.2022.8.14.0401
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 12:59
Juntada de Ofício
-
07/03/2025 18:28
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 18:28
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 18:03
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 16:38
Juntada de Ofício
-
28/02/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 13:22
Juntada de Ofício
-
28/02/2025 13:13
Transitado em Julgado em 17/10/2023
-
04/02/2025 09:03
Juntada de despacho
-
23/11/2023 08:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/11/2023 07:34
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2023 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:56
Juntada de Ofício
-
13/11/2023 12:54
Juntada de Ofício
-
29/10/2023 22:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 13:42
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2023 04:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 04:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 04:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 04:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.
-
14/10/2023 02:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 10:42
Juntada de Petição de apelação
-
03/10/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 06:58
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
03/10/2023 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0811869-52.2022.8.14.0401 DECISÃO A teor da certidão de ID. 101716602, recebo a apelação interposta, tempestivamente, no ID.101712744.
Vista ao apelante para apresentar suas razões e, uma vez oferecidas, ao apelado para apresentar contrarrazões.
Após, observadas as formalidades legais e independentemente de novo despacho/ estando os réus devidamente intimados, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado, com as devidas homenagens.
Belém, 02 de outubro de 2023.
Eduardo Antônio Martins Teixeira Juiz de Direito respondendo -
02/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/10/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:38
Desentranhado o documento
-
02/10/2023 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
02/10/2023 11:37
Desentranhado o documento
-
02/10/2023 11:37
Cancelada a movimentação processual
-
02/10/2023 11:12
Juntada de Petição de apelação
-
02/10/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 11:06
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 14:58
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 11:21
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 10:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/09/2023 09:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/09/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 13:38
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA (REU) em 12/09/2023.
-
13/09/2023 05:54
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 12/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 22:40
Juntada de Petição de diligência
-
07/09/2023 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 14:06
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 11:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 14:18
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA (REU) em 28/04/2023.
-
27/07/2023 14:17
Desentranhado o documento
-
27/07/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2023 23:42
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 28/04/2023 23:59.
-
14/07/2023 23:42
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 28/04/2023 23:59.
-
14/07/2023 20:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:53
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 18/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 20:54
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/04/2023 00:38
Publicado Intimação em 20/04/2023.
-
21/04/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
21/04/2023 00:28
Publicado Intimação em 20/04/2023.
-
21/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
18/04/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 03:54
Publicado Despacho em 13/04/2023.
-
13/04/2023 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 16:33
Juntada de Informações
-
10/04/2023 14:20
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2023 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.
-
23/03/2023 12:23
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 21:53
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2023 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 14:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 09:02
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 10/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 01:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 02:51
Publicado Despacho em 03/03/2023.
-
03/03/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
01/03/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 07:27
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/02/2023 10:18
Juntada de Ofício
-
27/02/2023 10:10
Juntada de Ofício
-
27/02/2023 08:48
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 08:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 12:00 12ª Vara Criminal de Belém.
-
24/02/2023 16:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/02/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 11:38
Recebida a denúncia contra WESLEY TAVARES DA POCA (AUTOR DO FATO)
-
18/01/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 01:10
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 30/11/2022 23:59.
-
05/12/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 19:39
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2022 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2022 05:04
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO BRAS - BELÉM em 04/11/2022 23:59.
-
06/11/2022 01:52
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 25/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/10/2022 01:32
Publicado Despacho em 18/10/2022.
-
19/10/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
17/10/2022 09:05
Expedição de Mandado.
-
17/10/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 08:52
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 13:59
Juntada de Informações
-
30/09/2022 13:57
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
30/09/2022 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
29/09/2022 10:55
Declarada incompetência
-
26/09/2022 15:24
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 15:22
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
24/09/2022 21:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/09/2022 21:18
Juntada de Petição de inquérito policial
-
18/09/2022 04:19
Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DA POCA em 30/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 11:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/08/2022 10:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/08/2022 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 13:55
Concedida a Liberdade provisória de WESLEY TAVARES DA POCA (FLAGRANTEADO).
-
18/08/2022 14:05
Decorrido prazo de MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 12:58
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 11:30
Juntada de Petição de parecer
-
16/08/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 09:46
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2022 15:06
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 01:03
Publicado Intimação em 11/08/2022.
-
11/08/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
09/08/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2022 17:41
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 17:36
Juntada de Petição de parecer
-
05/08/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual
-
05/08/2022 05:54
Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 25/07/2022 23:59.
-
04/08/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 15:38
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 13:06
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 12:34
Juntada de Petição de revogação de prisão
-
25/07/2022 11:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/07/2022 08:39
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2022 08:37
Cancelada a movimentação processual
-
10/07/2022 06:30
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/07/2022 05:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/07/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 13:10
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 16:02
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 14:24
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
06/07/2022 10:32
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
06/07/2022 08:54
Cancelada a movimentação processual
-
06/07/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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