09/11/2023 12:44

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 20:08

Decorrido prazo de AMALIA DE SOUSA MELO em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 06:44

Decorrido prazo de AMALIA DE SOUSA MELO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 06:44

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO-SEDE DA COMARCA DE ALENQUER em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 19:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2023 04:30

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 18:08

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2023 18:08

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800387-40.2022.8.14.0003 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE(S): Nome: AMALIA DE SOUSA MELO Endereço: BECO DINO BARILE, S/N, -, SAO CRISTOVAO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-970 REQUERIDO(A)(S): Nome: CARTORIO DO 2 OFICIO-SEDE DA COMARCA DE ALENQUER Endereço: TV.

LAURO SODRÉ, 263, CENTRO, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-970 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de demanda de registro de óbito extemporâneo.

Inicial instruída com documentos.

O Ministério Público exarou parecer, manifestando-se pela procedência o pedido do autor. É o Relatório.

Decido.

Em tempo, DEFIRO a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

O falecimento encontra-se suficientemente comprovado pelos documentos juntados aos autos, dispensando a produção de outras provas.

Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, acolho o pedido e determino que seja lavrado o assento do óbito de Pedro Henrique Melo Aragão, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade sob o nº 7306100, e do CPF sob o nº *28.***.*02-46, em 19/02/2022 (dezenove do dois de dois mil e vinte e dois), às 23h20min (vinte e três horas e vinte minutos), no hospital da cidade de Alenquer/Pará, Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio,, nos termos da documentação acostada aos autos.

Julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas, honorários e emolumentos, em razão da gratuidade deferida nos autos.

Após a intimação, arquive-se, com baixa.

Servirá o presente despacho/sentença, por cópia digitalizada, como MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

P.R.I.C.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
10/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 11:01

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 11:15

Conclusos para julgamento
10/05/2023 17:09

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2023 17:09

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2023 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 13:56

Audiência Justificação realizada para 26/04/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.
25/04/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023 11:45

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:42

Audiência Justificação designada para 26/04/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.
24/02/2023 05:06

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800387-40.2022.8.14.0003 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: AMALIA DE SOUSA MELO Endereço: BECO DINO BARILE, S/N, -, SAO CRISTOVAO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-970 DESPACHO Designo audiência de justificação para o dia 26/04/2023, às 10 horas, devendo a parte autora comparecer acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação, e munido das demais provas que tiver.

A audiência será realizada por plataforma de videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams: Clique aqui para ingressar na audiência As partes deverão, no dia e hora designado acima, acessar a audiência através do link acima informado, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc).

O link poderá ser solicitado, com antecedência, na secretaria da vara pelo aplicativo WhatsApp: (93) 98411-1345. É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

Ciência ao Ministério Público.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
18/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:02

Conclusos para despacho
25/10/2022 12:16

Juntada de Petição de parecer
25/10/2022 04:22

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO-SEDE DA COMARCA DE ALENQUER em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:22

Decorrido prazo de AMALIA DE SOUSA MELO em 18/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:45

Decorrido prazo de AMALIA DE SOUSA MELO em 17/10/2022 23:59.
24/10/2022 04:58

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO-SEDE DA COMARCA DE ALENQUER em 14/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:29

Publicado Despacho em 22/09/2022.
23/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
20/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 19:24

Conclusos para despacho
19/09/2022 19:24

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 15:09

Juntada de Petição de parecer
14/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 08:25

Conclusos para decisão
30/03/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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