TJPA - 0811658-96.2022.8.14.0051
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 14:07
Apensado ao processo 0810448-39.2024.8.14.0051
-
10/06/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 14:06
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 13:54
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 13:42
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
07/06/2024 13:55
Juntada de despacho
-
04/08/2023 10:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/08/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2023 12:52
Decorrido prazo de APIO PAES CAMPOS NETO em 10/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 12:52
Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS em 10/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 02:13
Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS em 10/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 02:13
Decorrido prazo de APIO PAES CAMPOS NETO em 10/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 14:36
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BARRETO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
-
14/07/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:47
Juntada de Petição de apelação
-
13/07/2023 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 12:28
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 11:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/06/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
20/06/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 10:16
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
20/06/2023 10:03
Juntada de Mandado de prisão
-
19/06/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 11:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/06/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2023 10:41
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 15:12
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BARRETO DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 03:30
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BARRETO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 17:35
Juntada de Petição de apelação
-
10/03/2023 10:22
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/03/2023 01:11
Publicado Sentença em 10/03/2023.
-
10/03/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 00:00
Intimação
Segue sentença penal condenatória. -
08/03/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 11:05
Julgado procedente o pedido
-
08/03/2023 08:51
Conclusos para julgamento
-
08/03/2023 08:51
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 08:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/03/2023 21:12
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.
-
02/03/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, fica ACUSADO JOSE CLAUDIO BARRETO DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) habilitado nos autos Dra.
GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS, OAB/PA 28790 e Dr.
APIO PAES CAMPOS NETO 28732, devidamente intimado(s) para no prazo 05 (cinco) dias, apresentar(em) ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITO.
Santarém, datado e assinado eletronicamente.
Robson Nazaré da Silva Servidor da Secretaria da UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) -
28/02/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/02/2023 10:16
Juntada de Ofício
-
17/02/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 20:32
Decorrido prazo de GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS em 14/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 17:50
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BARRETO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 12:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Santarém.
-
06/02/2023 12:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/02/2023 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2023 15:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/01/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/01/2023 09:17
Juntada de Ofício
-
30/01/2023 09:05
Juntada de Ofício
-
30/01/2023 08:59
Juntada de Ofício
-
30/01/2023 08:49
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 08:49
Expedição de Mandado.
-
30/01/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 11:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Santarém.
-
22/11/2022 09:12
Recebida a denúncia contra JOSE CLAUDIO BARRETO DA SILVA - CPF: *40.***.*67-45 (REU)
-
22/11/2022 08:22
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 10:29
Juntada de Petição de parecer
-
11/11/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 10:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/11/2022 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2022 10:46
Expedição de Mandado.
-
25/10/2022 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2022 12:13
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 12:13
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
23/10/2022 11:51
Juntada de Petição de denúncia
-
17/10/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 07:55
Juntada de Petição de inquérito policial
-
10/10/2022 03:03
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 22/09/2022 23:59.
-
10/10/2022 01:56
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 21/09/2022 23:59.
-
05/10/2022 04:19
Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 12/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 17:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/09/2022 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2022 07:40
Conclusos para decisão
-
11/09/2022 00:53
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2022 00:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 15:04
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/09/2022 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2022 14:40
Conclusos para decisão
-
10/09/2022 12:01
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2022 11:59
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 11:50
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2022 09:09
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
10/09/2022 00:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 00:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 00:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2022
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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