TJPA - 0023731-19.2009.8.14.0301

25/01/2024 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/01/2024 11:43

Baixa Definitiva

25/01/2024 11:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/01/2024 11:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/01/2024 11:26

Juntada de Certidão

15/01/2024 10:31

Juntada de Certidão

10/07/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

10/07/2023 16:17

Juntada de Certidão

05/07/2023 00:05

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

03/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 08:24

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 11:01

Juntada de Certidão

29/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 28/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 22/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

26/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 18:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 00:03

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

14/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023 16:54

Recurso Especial não admitido

11/04/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2023 09:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

18/03/2023 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

03/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 00:00

Intimação

01/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 07:57

Ato ordinatório praticado

01/03/2023 00:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2023 19:56

Decorrido prazo de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS em 03/02/2023 23:59.

13/12/2022 09:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 00:02

Publicado Acórdão em 12/12/2022.

13/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

07/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 20:38

Conhecido o recurso de MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS - CPF: *85.***.*94-49 (APELADO), MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS - CPF: *85.***.*94-49 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ:

05/12/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 08:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2021 22:30

Juntada de Certidão

13/10/2020 15:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2020 08:17

Conclusos para julgamento

15/05/2020 08:02

Cancelada a movimentação processual

14/05/2020 21:59

Juntada de Petição de parecer

31/03/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020 19:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2019 12:07

Conclusos para decisão

18/11/2019 12:05

Movimento Processual Retificado

14/11/2019 11:10

Conclusos para decisão

14/11/2019 11:04

Recebidos os autos

14/11/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019 17:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2019 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

09/07/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019 11:42

Conclusos para decisão

02/05/2019 11:21

Movimento Processual Retificado

12/02/2019 09:00

Conclusos para decisão

12/02/2019 08:57

Recebidos os autos

12/02/2019 08:57

Distribuído por sorteio

12/02/2019 08:01

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