TJPA - 0803848-13.2022.8.14.0070

1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DA SILVA DINIZ

Advogados

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA

OAB: 8020/PA

CPF *31.***.*80-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSICA ALVES TEIXEIRA

ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA

MILENA DO SOCORRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 10:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/02/2025 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 14:47

    Juntada de despacho

  • 29/09/2023 16:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/09/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 21:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/09/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/07/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 21:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/05/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:18

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 25/05/2023 10:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/05/2023 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 04:09

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 12/05/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba Processo nº 0803848-13.2022.8.14.0070 (Audiência de Instrução e Julgamento) Data: 20 de abril de 2023, às 08 h 30 minoras Juíza de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Promotor de Justiça: Dra.

    Bruna Rebeca Paiva de Moraes Advogada: Dra.

    Denilza de Sousa Teixeira – OAB/PA 8020 Denunciado: Raimundo da Silva Diniz - (preso CRMM) presente Testemunhas do MP: Vaidinei dos Santos Maués – (PM) presente Leandro Carvalho Rodrigues – (PM) presente Edesio Dias Rêgo – presente- (PM) presente Testemunha de defesa: Milena do Socorro da Silva - presente Anderson Martins de Oliveira Jéssica Alves Teixeira - presente Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020– TJPA, verificou-se a presença das partes.

    Passou-se a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público o Sr.

    Vaidinei dos Santos Maués – (PM) o Sr.

    Leandro Carvalho Rodrigues – (PM) e o Sr.

    Edesio Dias Rêgo – presente- (PM), devidamente qualificados nos autos. Às perguntas responderam conforme áudio gravado em videoconferência.

    Após, passou-se a oitiva das testemunhas de defesa a Sra.

    Jéssica Alves Teixeira e a Sra.

    Milena do Socorro da Silva devidamente qualificadas nos autos. Às perguntas responderam conforme áudio gravado em videoconferência.

    Dada a palavra à Representante do Ministério Público, esta se manifestou expondo suas razões, conforme áudio gravado em videoconferência.

    Dada a palavra à defesa, que se manifestou expondo suas razões, conforme áudio gravado em videoconferência.

    Na oportunidade requereu prazo para juntar o laudo definitivo das das drogas apreendidas.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Declaro encerrada a instrução processual.

    Considerando que as partes não requererem nenhuma diligência do art. 402 do CPP, nos moldes do art. 403 § 3º Concedo o prazo de 05 (cinco) dias sucessivos ao Ministério Público e a defesa para apresentação de memoriais.

    No mesmo prazo deve o Ministério Público proceder a juntada do laudo definitivo.

    Nada mais havendo mandou a MM.

    Juiza encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

    Eu, Lindomar Costa Lima, Auxiliar Judiciário, com anuência da Magistrada, digitei a presente ata.

    Pâmela Carneiro Lameira Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA.

    PA TELEFONE: ( )

  • 09/05/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2023 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 04/04/2023 14:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/04/2023 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 14:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/03/2023 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 12:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    AUTOS DE PROCESSO Nº. 0803848-13.2022.814.0070.

    ACUSADO: RAIMUNDO DA SILVA DINIZ.

    ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

    Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VIRTUAL DA VARA CRIMINAL (VIA APLICATIVO TEAMS) DESIGNADA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2023, às 08:30 H.

    LINK PARA ACESSO A SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://bit.ly/3EIbrGX Abaetetuba-PA, 28 de fevereiro de 2023.

    ANA MARIA DIAS RODRIGUES Diretora da Secretaria da Vara Criminal de Abaetetuba

  • 28/02/2023 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 08:30 Vara Criminal de Abaetetuba.

  • 14/02/2023 23:04

    Recebida a denúncia contra RAIMUNDO DA SILVA DINIZ (REU)

  • 13/02/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2023 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 14:40

    Mantida a prisão preventida

  • 23/11/2022 22:53

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 12:27

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/11/2022 01:18

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABAETETUBA em 25/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 01:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 11:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/10/2022 21:12

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 05/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 14:15

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/10/2022 11:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 05/10/2022 08:47

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 04/10/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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