26/07/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:50

Decorrido prazo de MARINALDO PINHEIRO MENEZES em 30/05/2023 23:59.
14/07/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência
11/07/2023 11:56

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 10:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2023 10:00 Vara Criminal de Barcarena.
12/06/2023 10:27

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 15:37

Juntada de Petição de certidão
24/05/2023 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 15/05/2023.
14/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801285-72.2021.8.14.0008 DESPACHO Redesigno a audiência para o dia 26 de junho de 2023, às 10h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

INTIME-SE as testemunhas, bem como o réu.

Existindo policial militar ou policial civil arrolado como testemunha, OFICIE-SE ao chefe do respectivo serviço para a apresentação da testemunha, caso não seja lotado nesta Comarca, deverá solicitar o link de acesso para fins de oitiva por videoconferência.

INTIME-SE o advogado constituído, conforme disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal.

INTIME-SE pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria Pública ou o(a) Advogado(a) Dativo(a).

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
11/05/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 09:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2023 10:00 Vara Criminal de Barcarena.
11/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:55

Expedição de Mandado.
11/05/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 09:39

Expedição de Mandado.
11/05/2023 09:26

Juntada de
04/05/2023 10:07

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 19:48

Conclusos para despacho
21/03/2022 19:48

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 20:06

Juntada de Petição de diligência
30/08/2021 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 10:55

Expedição de Mandado.
04/08/2021 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2021 10:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/07/2021 10:46

Recebida a denúncia contra MARINALDO PINHEIRO MENEZES - CPF: *94.***.*35-68 (INVESTIGADO)
05/07/2021 01:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/07/2021 23:59.
26/06/2021 01:39

Decorrido prazo de MARINALDO PINHEIRO MENEZES em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCA TATIANA SILVA RIBEIRO em 25/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:32

Decorrido prazo de MARINALDO PINHEIRO MENEZES em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA TATIANA SILVA RIBEIRO em 23/06/2021 23:59.
24/06/2021 09:19

Conclusos para decisão
24/06/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801285-72.2021.8.14.0008 DESPACHO Considerando que a certidão de ID.

Num. 27885832 apenas informa o cumprimento do alvará de soltura em favor do investigado e, de outra parte, o IPL encontra-se relatado, vistas ao RMP para os fins do art. 40 do CPP.

Registre-se.

Cumpra-se.

Barcarena/PA, 14 de junho de 2021.

Carla Sodré da Mota Dessimoni Juíza de Direito respondendo pela Vara Criminal de Barcarena/PA
23/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 11:36

Conclusos para despacho
14/06/2021 11:36

Cancelada a movimentação processual
10/06/2021 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
09/06/2021 00:00

Intimação

Preso: Marinaldo Pinheiro Menezes Mãe: Guiomar Pinheiro Menezes Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva.

Verifica-se que a própria vítima, protegida pela prisão do custodiado, veio em juízo registrar a desnecessidade da medida extrema.

Tal foi feito em secretaria, de modo voluntário, conforme documento em anexo.

Além disso, elaborou documento extrajudicial.

Assim, como a própria vítima manifesta não haver receio do preso em estado de liberdade, a prisão não se sustenta, considerando, sobretudo, a condição atual face à pandemia, cujas prisões devem ser decretadas e mantidas apenas quando, definitivamente, outras cautelares não sejam suficientes.

Nesses termos, acompanho o Ministério Público e revogo a prisão preventiva, estipulando como medidas cautelares diversas as seguintes: _ proibição de aproximação da vítima a menos de 200 metros; _ proibição de contato com a vítima por quais meios de comunicação; _ comunicar em 48 horas da soltura o endereço atualizada, mediante apresentação de comprovante de residência; _ Comparecimento bimestral em juízo para justificar atividades; Vela esta decisão como alvará de soltura.

Intime-se a vítima imediatamente, com urgência, sobre a soltura do preso.

Determino o cumprimento pelo plantão, se for necessário. P.R.IC. 08 de junho de 2021. José Dias de Almeida Júnior Juiz de Direito
08/06/2021 14:43

Juntada de Petição de diligência
08/06/2021 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2021 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 13:33

Juntada de Alvará de soltura
08/06/2021 13:22

Expedição de Mandado.
08/06/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:40

Concedida a Liberdade provisória de MARINALDO PINHEIRO MENEZES - CPF: *94.***.*35-68 (INVESTIGADO).
07/06/2021 12:34

Juntada de Outros documentos
03/06/2021 18:06

Juntada de Petição de diligência
03/06/2021 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 10:14

Conclusos para decisão
31/05/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 00:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 03:28

Decorrido prazo de MARINALDO PINHEIRO MENEZES em 19/05/2021 23:59.
21/05/2021 02:44

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:20

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/05/2021 09:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/05/2021 14:02

Juntada de Petição de inquérito policial
13/05/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 09:23

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:23

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 12:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2021 11:27

Juntada de Petição de termo de ciência
05/05/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2021 12:55

Juntada de Petição de revogação de prisão
03/05/2021 12:55

Audiência Custódia não-realizada para 03/05/2021 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
03/05/2021 10:48

Juntada de Ofício
03/05/2021 10:39

Audiência Custódia designada para 03/05/2021 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
03/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 10:24

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:21

Conclusos para despacho
01/05/2021 09:36

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 17:17

Expedição de Mandado.
30/04/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 15:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
30/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800331-21.2019.8.14.0000

Edson de Souza Ferreira

Banco Sistema S.A

Advogado: Marcio Rodrigues Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/01/2019 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800146-38.2021.8.14.0056

Andreza de Souza Machado

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Elziane da Silva Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/03/2021 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0806862-89.2020.8.14.0000

Luciano Ramos de Oliveira

Estado do para

Advogado: Caio Godinho Rebelo Brandao da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2020 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0801569-57.2019.8.14.0006

Banco Bradesco SA

Pereira Auto Pecas LTDA

Advogado: Mauro Paulo Galera Mari

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2019 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0831741-96.2021.8.14.0301

Roberto Rodrigues Correa

Banco Csf S/A

Advogado: Arcelino Ferreira Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2021 12:58

Exibir Processo