TJPA - 0007826-69.2019.8.14.0059
1ª instância - Vara Unica de Soure
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2025 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/09/2025 10:48
Expedição de Ofício.
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04/09/2025 10:31
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 02:04
Publicado Sentença em 03/09/2025.
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04/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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01/09/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 11:31
Julgado procedente o pedido
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16/07/2025 17:08
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 17:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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08/07/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 11:09
Conclusos para despacho
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02/07/2025 11:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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20/03/2025 20:53
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 10:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/03/2025 14:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO POPULAR (66)
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10/01/2024 12:26
Conclusos para decisão
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10/01/2024 12:25
Conclusos para decisão
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12/03/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 01:12
Decorrido prazo de ANASTACIO TRINDADE CAMPOS em 06/03/2023 23:59.
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06/03/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 02:27
Publicado Decisão em 27/02/2023.
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25/02/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
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24/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0007826-69.2019.8.14.0059 Assunto: Ação popular Autor: ANASTACIO TRINDADE CAMPOS Endereço: TRAV.
PIEDADE N 469, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-210 Réu: MUNICIPIO DE SOURE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que, embora exista informação de remessa dos autos à procuradoria do Município de Soure logo após despacho de citação, não há nos autos certidão de cumprimento da citação.
Dito isso, imprescindível o chamamento do feito à ordem.
Toda via, tendo em vista a natureza da ação e o grande lapso temporal havido entre a sua distribuição e a data atual, INTIMEM-SE O AUTOR, para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no andamento do processo, haja vista que o mesmo permaneceu silente durante todos esses anos.
Caso a parte manifeste-se favorável ao regular andamento processual, CITE-SE O RÉU para contestar, na forma e prazo do artigo 7º, §2º, IV, da Lei nº 4.717/65.
Na sequência, ao Ministério Público para manifestação Após, conclusos.
Soure - PA, 17 de fevereiro de 2023.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE -
23/02/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 13:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/09/2022 13:48
Conclusos para decisão
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30/09/2022 13:47
Conclusos para decisão
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11/04/2022 14:35
Processo migrado do sistema Libra
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11/04/2022 14:27
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078266920198140059: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PUBLICA. - Ação Coletiva: N.
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07/04/2022 09:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE MIRANDA para : JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES
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07/04/2022 09:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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07/04/2022 09:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE MIRANDA
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07/04/2022 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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07/04/2022 09:55
AGUARDANDO MANDADO
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06/04/2022 10:02
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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06/04/2022 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/04/2022 10:02
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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06/04/2022 09:51
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
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06/04/2022 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/04/2022 09:51
CERTIDAO - CERTIDAO
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17/03/2022 08:54
OUTROS
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16/03/2022 11:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDA DA SILVA LEAL (26200639), que representa a parte MUNICIPIO DE SOURE - PREFEITURA MUNICIPAL (5579372) no processo 00078266920198140059.
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14/07/2021 14:08
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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12/07/2021 14:38
PREPARACAO DE MANDADO
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22/06/2021 09:03
OUTROS
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15/06/2021 10:53
OUTROS
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15/06/2021 10:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
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14/06/2021 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/06/2021 10:28
Mero expediente - Mero expediente
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09/06/2021 12:18
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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28/05/2021 08:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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21/05/2021 12:15
OUTROS
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21/05/2021 12:05
OUTROS
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21/05/2021 12:05
OUTROS
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14/02/2020 10:19
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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12/02/2020 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/02/2020 12:54
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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12/02/2020 12:54
Mero expediente - Mero expediente
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10/10/2019 14:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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01/10/2019 08:45
OUTROS
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30/09/2019 13:39
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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30/09/2019 13:39
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SOURE, Vara: VARA UNICA DE SOURE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE, JUIZ RESPONDENDO: EDINALDO ANTUNES VIEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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