06/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:07

Publicado Sentença em 02/03/2023.
02/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0811836-08.2021.8.14.0301 REQUERENTE: LUANA LIMA BATISTA DE CASTRO REQUERIDO: DEISE MACHADO GARCIA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).

Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 27 de fevereiro de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
28/02/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:13

Homologada a Transação
27/02/2023 12:11

Conclusos para decisão
05/05/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2021 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2021 11:41

Conclusos para decisão
08/09/2021 11:40

Processo Desarquivado
01/09/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 10:30

Juntada de Petição de identificação de ar
26/05/2021 09:29

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 21:30

Homologada a Transação
25/05/2021 10:09

Conclusos para decisão
25/05/2021 10:08

Juntada de
25/05/2021 09:26

Audiência Conciliação realizada para 25/05/2021 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/03/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 09:24

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/03/2021 09:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/03/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:06

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2021 15:58

Conclusos para decisão
11/03/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual
19/02/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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