TJPA - 0583626-04.2016.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ: 34.274.233/0001-02

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

PAULA PRISCILA DE MATOS VASCONCELLOS

OAB: 25711/PA

CPF *31.***.*35-15

Polo Passivo

Partes

PILAR TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ: 11.944.786/0001-11

Advogados

KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO

OAB: 6880/PA

CPF *68.***.*00-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 07:54

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 04:02

    Decorrido prazo de PILAR TAXI AEREO LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 03:33

    Decorrido prazo de PILAR TAXI AEREO LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 02:49

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 00:56

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0583626-04.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Nome: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Endereço: AV.

    ALCINDO CACELA, 1416, BELéM - PA - CEP: 66060-000 REQUERIDO: PILAR TAXI AEREO LTDA - EPP Nome: PILAR TAXI AEREO LTDA - EPP Endereço: TRAVESSA WE 86, CIDADE NOVA VI, CIDADE NOVA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-270 DECISÃO - MANDADO

    VISTOS. 1.

    Considerando que a empresa ré voltou a ficar ativa, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO ONLINE via SISBAJUD em nome do(s) executado(s), com fulcro no art. 854 do CPC, conforme espelho ora anexado, cujas custas deverão ser imediatamente recolhidas, caso não tenham sido antecipadas, sob pena de paralisação dos autos.

    Obtida a resposta, esta restou INFRUTÍFERA a tentativa de bloqueio, quer em virtude da inexistência de valores; quer em razão de o CNPJ/CPF da executada não possuir relacionamento com as instituições financeiras; quer em virtude de os valores serem irrisórios para o adimplemento do débito.

    Junte-se o relatório.

    Exalce-se que, em caso de bloqueio de valor inferior a 10% do valor do débito, este será imediatamente desbloqueado, em atenção ao disposto no art. 836 do CPC. 2.

    Da mesma forma, este Juízo efetuou consulta ao sistema RENAJUD, a qual, restou INFRUTÍFERA, quer em razão da inexistência de veículos localizados em nome dos executados; e/ou em razão da existência de veículos, porém, com prévia restrição judicial/administrativa; e/ou em razão dos veículos encontrados possuírem mais de 10 (dez) anos, de sorte que, tratando-se de bem móvel, de fácil deterioração pelo decurso do tempo, seria insuficiente para a quitação do débito, razão pela qual, este Juízo deixou de efetuar o bloqueio.

    Junte-se o relatório. 3.

    Saliente-se que qualquer outra diligência ficará condicionada ao prévio recolhimento de custas pertinentes, inclusive no tocante as consultas ora realizadas, devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências realizadas, nos termos da legislação estadual, eventualmente pendentes de pagamento. 4.

    Assim, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, NOMEAR os bens a serem penhorados, devendo envidar esforços na sua localização, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC, ressaltando-se, desde logo que não é permitido por este Juízo a expedição de livre mandado de penhora e avaliação para constrição de bens que eventualmente sejam localizados em nome do executado.

    NO MESMO PRAZO, o exequente deverá efetuar o recolhimento das custas pertinente, conforme alhures pontuados, bem como planilha atualizada de débito.

    INT., DIL.

    E CUMPRA-SE.

    Decorrido o prazo e observados todos os itens da presente decisão, estando o feito devidamente certificado, retornem conclusos para apreciação, observada a ordem cronológica, conforme previsto no CPC.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 001-capa-do-processo.pdf Petição Inicial 22071208094900000000066326757 002-peticao-inicial.pdf Documento de Migração 22071208095200000000066326758 003-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208095400000000066326759 004-peticao.pdf Documento de Migração 22071208095900000000066326760 005-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208100100000000066326761 006-recurso-especial.pdf Documento de Migração 22071208100200000000066326762 007-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208100500000000066326763 008-recurso-especial.pdf Documento de Migração 22071208100800000000066326764 009-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208101000000000066326765 010-peticao.pdf Documento de Migração 22071208101100000000066326766 011-certidao.pdf Documento de Migração 22071208101200000000066326767 012-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208101500000000066326768 013-recurso-especial.pdf Documento de Migração 22071208101700000000066326769 014-peticao.pdf Documento de Migração 22071208101900000000066326770 015-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208102000000000066326771 016-certidao.pdf Documento de Migração 22071208102200000000066326772 017-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208102300000000066326773 018-peticao.pdf Documento de Migração 22071208102300000000066326774 019-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208102400000000066326775 020-despacho.pdf Documento de Migração 22071208102600000000066326776 021-recurso-especial.pdf Documento de Migração 22071208102600000000066326777 022-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208102700000000066326778 023-certidao.pdf Documento de Migração 22071208102800000000066326829 024-peticao.pdf Documento de Migração 22071208103000000000066326830 025-peticao.pdf Documento de Migração 22071208103300000000066326831 026-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208103500000000066326832 027-recurso-especial.pdf Documento de Migração 22071208105500000000066326833 028-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208110500000000066326834 029-contrarrazoes.pdf Documento de Migração 22071208111300000000066326835 030-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208112200000000066326836 031-recurso-especial.pdf Documento de Migração 22071208112800000000066326837 032-peticao.pdf Documento de Migração 22071208113500000000066326838 033-contrarrazoes.pdf Documento de Migração 22071208114700000000066326839 034-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208115200000000066326840 035-recurso-especial.pdf Documento de Migração 22071208115700000000066326841 036-decisao.pdf Documento de Migração 22071208120600000000066326842 037-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208121100000000066326843 038-contrarrazoes.pdf Documento de Migração 22071208121800000000066326844 039-certidao.pdf Documento de Migração 22071208122400000000066326845 040-contrarrazoes.pdf Documento de Migração 22071208122700000000066326846 041-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208123300000000066326847 042-peticao.pdf Documento de Migração 22071208123700000000066326848 043-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208124600000000066326849 044-relatorio-de-custas.pdf Documento de Migração 22071208125100000000066326850 045-ato-ordinatorio.pdf Documento de Migração 22071208125700000000066326851 046-peticao.pdf Documento de Migração 22071208130200000000066326871 047-termo-de-audiencia.pdf Documento de Migração 22071208131000000000066326873 048-peticao.pdf Documento de Migração 22071208131300000000066326875 049-documento-de-comprovacao_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071208132200000000066326878 049-documento-de-comprovacao_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071208133000000000066326931 049-documento-de-comprovacao_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071208133500000000066326932 050-despacho.pdf Documento de Migração 22071208133600000000066326935 051-peticao.pdf Documento de Migração 22071208134200000000066326936 052-peticao.pdf Documento de Migração 22071208134900000000066326937 053-relatorio-de-custas.pdf Documento de Migração 22071208135300000000066326939 054-documento-de-comprovacao.pdf Documento de Migração 22071208135800000000066326940 055-peticao.pdf Documento de Migração 22071208140200000000066326941 056-certidao.pdf Documento de Migração 22071208140300000000066326942 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030111115274000000083077901 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030111115274000000083077901 Habilitação nos autos Petição 23030818082922700000083675776 Doc. 01 - Ata - Diretores Executivos Documento de Comprovação 23030818082958200000083675777 Doc. 01 - Estatuto Social da Vibra Energia S.A Documento de Comprovação 23030818082992300000083675778 Doc. 01 - Procuração Gestores - VIBRA Procuração 23030818083056900000083678929 Doc. 01 - Substabelecimento CRUZ CAMPOS Substabelecimento 23030818083117800000083678930 Certidão Certidão 24051011301141700000108036449

  • 21/05/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/05/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 11:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 02:54

    Decorrido prazo de PILAR TAXI AEREO LTDA - EPP em 03/04/2023 23:59.

  • 25/03/2023 02:13

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A em 24/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 01:54

    Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0583626-04.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 1 de março de 2023.

    NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 01/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 08:15

    Processo migrado do sistema Libra

  • 12/07/2022 08:15

    Juntada de documento de migração

  • 20/05/2022 11:07

    REMESSA INTERNA

  • 17/05/2022 16:17

    Remessa

  • 18/03/2022 12:55

    REMESSA INTERNA

  • 15/03/2022 09:16

    Remessa

  • 11/03/2022 15:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/11/2021 09:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/10/2021 12:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/10/2021 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2021 11:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/10/2021 11:39

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A no processo 05836260420168140301.

  • 22/10/2021 11:39

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A no processo 05836260420168140301.

  • 22/10/2021 11:39

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A no processo 05836260420168140301.

  • 22/10/2021 11:39

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A no processo 05836260420168140301.

  • 22/10/2021 08:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/10/2021 11:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/10/2021 11:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/10/2021 11:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/10/2021 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2021 10:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/07/2021 14:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7694-75

  • 23/07/2021 14:48

    Remessa

  • 23/07/2021 14:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2021 14:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/07/2021 13:48

    VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO EM CARGA PELO ESTAGIÁRIO LEONARDO MARTINS DA SILVA OAB/PA8782-E, TELEFONE 3213-8900 PROCESSO COM 1 VOLUME COM 308

  • 20/07/2021 13:47

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO RODRIGUES FERREIRA (26805421), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (503451) no processo 05836260420168140301.

  • 20/07/2021 13:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/07/2021 13:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/07/2021 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/07/2021 13:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO MENDES CRUZ (27565160), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (503451) no processo 05836260420168140301.

  • 06/07/2021 09:48

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8506-11

  • 06/07/2021 09:48

    Remessa

  • 06/07/2021 09:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2021 09:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2021 14:09

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 23/06/2021 10:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/06/2021 10:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO NUNEZ CAMPOS (27289512), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (503451) no processo 05836260420168140301.

  • 22/06/2021 11:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/06/2021 15:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/06/2021 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2021 14:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/06/2021 10:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/05/2021 08:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2021 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/05/2021 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 05/05/2021 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/04/2021 15:25

    Remessa

  • 27/04/2021 15:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2021 15:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2021 19:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 21/01/2021 10:06

    Remessa

  • 21/01/2021 10:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2021 10:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2020 13:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2020 11:16

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PIETRO MANESCHY GASPARETTO (7363314), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (503451) no processo 05836260420168140301.

  • 09/12/2020 11:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/12/2020 11:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 05836260420168140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156.

  • 09/12/2020 11:12

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN¿A DE FASE

  • 09/12/2020 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/12/2020 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 09/12/2020 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/11/2020 10:14

    A SECRETARIA - CAIXA: 18786 ARQUIVO REGIONAL

  • 16/10/2019 18:18

    Remessa

  • 16/10/2019 18:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2019 18:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/10/2019 17:12

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

  • 30/10/2018 11:36

    REMESSA INTERNA

  • 22/10/2018 10:02

    Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

  • 22/10/2018 10:02

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 22/10/2018 10:01

    Definitivo - TRANSITO

  • 22/10/2018 10:00

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 22/10/2018 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2018 08:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/10/2018 08:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 28/08/2018 11:09

    SENTENCIADOS

  • 28/08/2018 08:39

    RESENHA

  • 27/08/2018 12:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/08/2018 12:07

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 27/08/2018 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2018 13:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/06/2018 14:23

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - acordo

  • 21/06/2018 14:23

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 21/06/2018 14:23

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/06/2018 14:22

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TOYA DE CASTRO RODRIGUES (4067263), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (503451) no processo 05836260420168140301.

  • 21/06/2018 14:22

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KENIA CRISTINA COELHO RIBEIRO (4977479), que representa a parte PILAR TAXI AEREO LTDA EPP (8033778) no processo 05836260420168140301.

  • 21/06/2018 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/06/2018 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/06/2018 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/05/2017 13:28

    Remessa

  • 12/05/2017 13:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/05/2017 13:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2017 13:44

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/03/2017 12:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/03/2017 12:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/03/2017 09:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/03/2017 09:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 02/03/2017 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2017 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/03/2017 12:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2016 08:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/10/2016 08:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2016 08:13

    AUTUAÇÃO - iniciais

  • 29/09/2016 08:19

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 29/09/2016 08:19

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CESAR DOS SANTOS MAR

  • 19/09/2016 15:41

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 19/09/2016 15:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2016

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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