11/07/2025 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA em 21/05/2025 23:59.
11/07/2025 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0840360-49.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 16 de abril de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
16/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:39

Juntada de ato ordinatório
14/11/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:13

Decorrido prazo de JOAO DURVAL DE OLIVEIRA ALMEIDA em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0840360-49.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 6 de setembro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
06/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 06:07

Juntada de despacho
28/03/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 02:18

Publicado Certidão em 01/03/2023.
01/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO Processo: 0840360-49.2020.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a APELAÇÃO (ID 87058987 ) foi interposta TEMPESTIVAMENTE.

CERTIFICO MAIS, que nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NCPC, INTIME-SE o APELADO, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente CONTRARRAZÕES à referida APELAÇÃO.

O referido é verdade e dou fé, Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal, Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará.

Belém, 27 de fevereiro de 2023 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
27/02/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
22/02/2023 11:37

Juntada de Petição de apelação
18/02/2023 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA em 16/02/2023 23:59.
17/01/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/01/2023 12:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
16/01/2023 12:08

Conclusos para julgamento
16/01/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual
02/10/2022 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA em 27/09/2022 23:59.
25/09/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FONTELLES DE LIMA em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 02:44

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:22

Expedição de Decisão.
18/08/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:42

Conclusos para despacho
18/08/2022 09:17

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 08:12

Cancelada a movimentação processual
21/01/2021 11:46

Cancelada a movimentação processual
15/01/2021 08:15

Cancelada a movimentação processual
10/12/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 09:37

Conclusos para despacho
23/11/2020 09:36

Cancelada a movimentação processual
16/11/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 06:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2020 10:11

Expedição de Carta.
18/09/2020 09:42

Expedição de Carta.
30/07/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:00

Conclusos para despacho
29/07/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00