TJPA - 0877572-36.2022.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 11:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/03/2023 02:22
Publicado Sentença em 01/03/2023.
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01/03/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0877572-36.2022.8.14.0301 AUTOR: ANGELO GEMAQUE PIRES REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 14 de fevereiro de 2023.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
27/02/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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27/02/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 15:18
Homologada a Transação
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14/02/2023 13:00
Conclusos para decisão
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14/02/2023 12:57
Juntada de
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14/02/2023 12:56
Audiência Conciliação realizada para 09/02/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/02/2023 11:29
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2022 10:44
Audiência Conciliação designada para 09/02/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/10/2022 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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