14/07/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 18:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:36

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 17/03/2025 23:59.
08/02/2025 04:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 04:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 12:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
20/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:44

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 08/08/2023 23:59.
15/07/2023 03:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 25/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:13

Decorrido prazo de DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELÉM em 25/05/2023 23:59.
09/07/2023 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
27/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:46

Declarada incompetência
05/04/2023 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2023 04:54

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 09:09

Conclusos para decisão
03/04/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:13

Acolhida a exceção de Incompetência
31/03/2023 13:06

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:29

Juntada de Petição de parecer
02/03/2023 15:40

Juntada de Petição de termo de ciência
02/03/2023 02:20

Publicado Despacho em 02/03/2023.
02/03/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DESPACHO Considerando que o Promotor de Justiça atuante neste Juízo firmou suspeição por meio da manifestação de ID 86562612, oficie-se ao Exmo.

Procurador-Geral de Justiça/MPPA, solicitando que designe outro membro do Ministério Público para atuar no feito.

Após a designação assinalada acima, intime-se o representante do Parquet para manifestação nos termos do art.24, do CPP, bem assim em relação à representação da autoridade policial pela decretação da prisão preventiva do indiciado (ID 84144257 – fls.13/18).

Belém, 28 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) Sérgio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito
28/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 11:07

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:31

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/01/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2023 19:39

Declarada incompetência
25/12/2022 10:17

Conclusos para decisão
24/12/2022 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/12/2022 19:02

Conclusos para decisão
23/12/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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