15/09/2025 03:50

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 02:07

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
14/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
12/09/2025 08:52

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 22:40

Juntada de Informações
11/09/2025 22:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:47

Expedição de Carta precatória.
11/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2025 13:00 para Vara Única de Afuá.
08/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:41

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão
05/09/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
24/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
22/08/2025 12:48

Juntada de Petição de certidão
22/08/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 11:54

Juntada de Informações
21/08/2025 11:52

Desentranhado o documento
21/08/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de Informações
21/08/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 14:55

Expedição de Carta precatória.
20/08/2025 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência
20/08/2025 11:02

Expedição de Ofício.
20/08/2025 10:19

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:19

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:19

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:14

Desentranhado o documento
20/08/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:14

Desentranhado o documento
20/08/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:13

Desentranhado o documento
20/08/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:01

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:49

Expedição de Mandado.
20/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/09/2025 13:00, Vara Única de Afuá.
17/08/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:26

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 12:57

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:52

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:08

Decorrido prazo de IRANILSON FREITAS DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:08

Decorrido prazo de EMILSON CORTES VALES, VULGO "PREFEITO" em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:08

Decorrido prazo de RUANA FERREIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:08

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA COSTA, VULGO "GUINHO" em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 18:34

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 16:51

Expedição de Carta precatória.
25/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:50

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:43

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:03

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:03

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:03

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:03

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 07:59

Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/08/2025 09:00 Vara Única de Afuá.
21/11/2024 08:36

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/08/2025 11:00 Vara Única de Afuá.
21/11/2024 08:35

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/08/2025 09:00 Vara Única de Afuá.
18/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/09/2024 02:43

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA COSTA, VULGO "GUINHO" em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:43

Decorrido prazo de AUCLEDSON DOS SANTOS DA SILVA, VULGO "GALO" em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
01/09/2024 03:41

Decorrido prazo de RUANA FERREIRA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
30/08/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:53

Expedição de Carta precatória.
07/08/2024 17:19

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 14:04

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 12:45

Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:05

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:03

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/12/2024 09:00 Vara Única de Afuá.
02/05/2024 00:42

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0005724-22.2017.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos.

I - QUANTO À RESPOSTA ESCRITA: A peça acusatória revela indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, aptos a desencadear a deflagração da presente ação penal, sendo que eventuais desdobramentos do caso ocorrerão durante a instrução processual.

Nesse momento vigora o princípio in dubio pro societate, ou seja, aqui não se exige juízo de certeza, e sim lastro probatório mínimo a desencadear o exercício da ação penal, ou seja, indícios de autoria e prova da materialidade.

O que o ordenamento jurídico visa rechaçar, de plano, são as ações penais manifestamente infundadas, totalmente desprovidas de elementos mínimos a revelar que a infração existiu ou que o acusado concorreu para ela.

A presente denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) e não incorre em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, de maneira que a peça acusatória se encontra apta a seguir seu trâmite regular.

Tais as circunstâncias, RATIFICO o recebimento da denúncia oferecida em desfavor do acusado.

II - QUANTO AO TRÂMITE PROCESSUAL: DESIGNO o dia 09/05/2024, às 09h00, para realização da audiência de instrução e julgamento.

INTIMEM-SE o acusado e seu advogado, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

OFICIE-SE, requisitando a apresentação dos policiais que servirão como testemunhas, caso necessário.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

A audiência será realizada pelo modo presencial, porém as partes, os advogados e as testemunhas, que assim desejarem, poderão participar da audiência de forma virtual.

Neste último caso, deverá ser disponibilizado link de acesso ao Teams.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário, ficando facultada a prática de outras providências que se fizerem necessárias para a concretização do ato.

CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.

Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá
29/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 09:00 Vara Única de Afuá.
01/11/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 10:24

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:32

Conclusos para decisão
14/03/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 02:26

Decorrido prazo de ANDERSON MORAES BATISTA em 06/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.
01/03/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo: 0005724-22.2017.8.14.0002 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: REU: ANDERSON MORAES BATISTA ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO.

Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP e Portaria 1304/2021-GP de 05 de Abril de 2021, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico.

Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontar as inconsistências de forma justificada.

Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Digitalmente - FRANCISCO FABIO PIRES BRAGA art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
27/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:59

Expedição de Certidão.
01/04/2022 18:08

Processo migrado do sistema Libra
01/04/2022 18:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057242220178140002: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 282. - O asssunto 9638 foi removido. - O asssunto 3372 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9638 para 3372.
23/02/2022 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2022 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2021 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2021 14:19

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2021 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2021 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2021 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/05/2021 12:27

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
25/06/2019 11:28

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
08/05/2019 14:00

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
02/05/2019 10:55

OUTROS
16/04/2019 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2019 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2019 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4230-03
12/04/2019 11:43

Remessa
12/04/2019 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2019 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2018 10:44

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado, autos contendo 16 folhas.
04/09/2018 11:14

AGUARDANDO ADVOGADO
04/09/2018 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUANA FERREIRA DOS SANTOS (26200391), que representa a parte ANDERSON MORAES BATISTA (6565650) no processo 00057242220178140002.
31/08/2018 17:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/08/2018 17:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2018 17:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2018 14:11

OUTROS
06/08/2018 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2018 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2018 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO
12/07/2018 11:42

CERTIFICAR URGENTE
04/06/2018 11:23

OUTROS
07/05/2018 10:52

OUTROS
07/05/2018 10:34

OUTROS
05/04/2018 13:24

OUTROS
05/04/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/04/2018 09:44

OUTROS
02/04/2018 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2420-40
02/04/2018 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2420-40
02/04/2018 11:51

Remessa
02/04/2018 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2018 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/03/2018 10:03

AGUARDANDO PRAZO
08/02/2018 08:49

AGUARDANDO PRAZO
31/01/2018 11:00

AGUARDANDO PRAZO
31/01/2018 11:00

AGUARDANDO PRAZO
25/01/2018 12:08

OUTROS
25/01/2018 11:41

OUTROS
13/12/2017 10:34

AGUARDANDO PRAZO
13/12/2017 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 10:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/12/2017 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2017 10:12

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
06/12/2017 16:21

OUTROS
05/12/2017 21:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/12/2017 21:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/12/2017 21:23

Denúncia - Denúncia
29/11/2017 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00057242220178140002: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N.
29/11/2017 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/11/2017 11:03

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
29/11/2017 11:03

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
29/11/2017 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
29/11/2017 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA
29/11/2017 11:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/11/2017 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0024-08
29/11/2017 10:43

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/0024-08 foi dissociado do processo nº 00003841020118140002 Motivo: por equivoco
23/11/2017 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0024-08
23/11/2017 11:33

Remessa
23/11/2017 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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