15/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:01

Baixa Definitiva
10/12/2024 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 11:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/)
30/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
30/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:34

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 21:09

Embargos de declaração não acolhidos
22/06/2023 10:44

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:08

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 07:53

Recurso Extraordinário não admitido
18/05/2023 07:53

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2023 08:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
19/04/2023 08:12

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:32

Decorrido prazo de WEBER LACERDA GONÇALVES em 18/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.
24/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial e Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 22 de março de 2023.
22/03/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808225-43.2022.8.14.0000 COMARCA: ANANINDEUA /PA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA ALEIXO ADVOGADO: HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JUNIOR – OAB/PA 7.960 AGRAVADO: WEBER LACERDA GONÇALVES ADVOGADO: NÃO CONSTA RELATOR: DES.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CARLOS ALBERTO FERREIRA ALEIXO, em face de WEBER LACERDA GONÇALVES, diante do inconformismo com decisão de ID 10606145 que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Destaco que o mérito do Agravo de Instrumento protocolizado aponta parcialidade do magistrado Weber Lacerda Gonçalves na condução do processo de 1º grau.

Ocorre que, o referido magistrado, já se encontra aposentado, conforme portaria - 4759/2022 GP, publicada no Dje de 12/12/2022.

Cabe ressaltar também, que após a interposição do agravo de instrumento, o recorrente acionou a competente exceção de suspeição (0812363-53.2022.8.14.0000) em face do magistrado, ora agravado, a qual se encontra em tramitação.

Desta forma mostra-se imperioso reconhecer que o presente agravo interno se encontra prejudicado, seja pela aposentadoria do magistrado, seja pelo manejo do incidente de suspeição.

ASSIM, declaro, por seus próprios fundamentos, prejudicado o presente recurso.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 1º de março de 2023.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
01/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:06

Prejudicado o recurso
06/09/2022 00:12

Decorrido prazo de WEBER LACERDA GONÇALVES em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 09:13

Conclusos ao relator
04/09/2022 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/09/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.
01/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:09

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 15:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CARLOS ALBERTO FERREIRA ALEIXO - CPF: *86.***.*47-72 (AGRAVANTE) e WEBER LACERDA GONÇALVES (AGRAVADO)
09/08/2022 09:34

Conclusos ao relator
08/08/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 00:00

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:45

Conclusos ao relator
08/07/2022 11:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/07/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 12:07

Conclusos ao relator
14/06/2022 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2022 12:00

Declarada incompetência
10/06/2022 10:59

Conclusos para decisão
10/06/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Migração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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