TJPA - 0817971-07.2019.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOSE DAMIAO RODRIGUES DAMASCENO

CPF *24.***.*81-68

Advogados

TAYNA SANTOS RODRIGUES

OAB: 18008/PA

CPF *47.***.*84-20

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2021 20:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2021 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/06/2021 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

      Processo: 0817971-07.2019.8.14.0301   Sentença (extinção)   Vistos etc.

    Trata-se de AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME NO REGISTRO CIVIL, promovida por JOSE DAMIAO RODRIGUES DAMASCENO, já qualificado.

    A parte autora, no ID  27861225, requereu a desistência do feito.

    Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

    Já o art. 200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito após homologação judicial.

    ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, julgando, em consequência, extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código Processual.

    Sem custas, ante a justiça gratuita concedida no ID 9492834.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.     Belém, 10 de junho de 2021.   Fabiola Urbinati Maroja Pinheiro Juíza de Direito Auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital    

  • 10/06/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:41

    Extinto o processo por desistência

  • 10/06/2021 07:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2021 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOSE DAMIAO RODRIGUES DAMASCENO em 26/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2021 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 10:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/04/2021 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2021 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2021 13:04

    Audiência Instrução designada para 10/06/2021 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 19/04/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 12:58

    Juntada de mandado

  • 19/04/2021 12:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2020 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 09:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2020 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 09:29

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2020 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 00:27

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 09:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/05/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2019 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2019

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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