TJPA - 0053468-91.2014.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 10:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém
-
10/09/2025 10:32
Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 09/09/2025 11:00, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
-
09/09/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 12:17
Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 09/09/2025 11:00, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
-
26/08/2025 23:45
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA em 17/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 23:45
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 23:45
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 17/07/2025 23:59.
-
26/08/2025 21:39
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 17/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 08:41
Recebidos os autos.
-
15/07/2025 08:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação
-
10/07/2025 08:36
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:36
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:36
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 08:36
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA em 09/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 06:25
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
08/07/2025 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0053468-91.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 14171, TORRE A, ANDAR 18, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 EXECUTADO: RONALDO DE CASTRO PACHECO, DOMINGAS COELHO DOS SANTOS, SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA Nome: RONALDO DE CASTRO PACHECO Endere�o: desconhecido Nome: DOMINGAS COELHO DOS SANTOS Endereço: RUA DOS MUNDURUCUS, 4029, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-495 Nome: SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA Endereço: BARAO DE IGARAPE MIRI, 1138, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-045 DESPACHO
VISTOS.
Considerando os termos do Ofício nº 9479 - TJPA/PR/NUPEMEC, bem como que o feito se encontra em fase avançada sem que, até o momento, tenha havido a tentativa de conciliação, amparada pelo Princípio da Cooperação, determino a REMESSA URGENTE DOS AUTOS AO CEJUSC, a fim de que seja designada a respectiva audiência de conciliação, mutirão previsto para ocorrer entre os dias 30 de junho e 18 de julho Acaso não seja alcançada a conciliação, após a devolução dos autos pelo CEJUSC, retornem os autos conclusos para apreciação.
Intime-se.
Dil.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
30/06/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 08:08
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 14:59
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 02:33
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 12/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 00:32
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
27/06/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0053468-91.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 14171, TORRE A, ANDAR 18, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 EXECUTADO: RONALDO DE CASTRO PACHECO, DOMINGAS COELHO DOS SANTOS, SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA Nome: RONALDO DE CASTRO PACHECO Endereço: desconhecido Nome: DOMINGAS COELHO DOS SANTOS Endereço: RUA DOS MUNDURUCUS, 4029, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-495 Nome: SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA Endereço: BARAO DE IGARAPE MIRI, 1138, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-045 DECISÃO - MANDADO
VISTOS. 1.
DETERMINO A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO ONLINE via SISBAJUD em nome do(s) executado(s), com fulcro no art. 854 do CPC, conforme espelho ora anexado, cujas custas deverão ser imediatamente recolhidas, caso não tenham sido antecipadas, sob pena de paralisação dos autos.
Obtida a resposta, restou INFRUTÍFERA a tentativa de bloqueio, em razão de o CNPJ da empresa executada não possuir relacionamento com as instituições financeiras (inapta/baixada); e em virtude de os valores serem irrisórios para o adimplemento do débito.
Junte-se o relatório.
Exalce-se que, na espécie, o bloqueio é MUITO inferior a 10% do valor do débito, não representando sequer 0,05%, razão pela qual será imediatamente desbloqueado, em atenção ao disposto no art. 836 do CPC. 2.
Não obstante seja obrigação do Exequente exercer seu papel proativo no processo, como parte interessada na satisfação do crédito, em vista ao Princípio da Cooperação, que não é somente atribuído ao Juiz, mas a todos os partícipes do processo, realizada busca no site da Receita Federal, confirmou-se que a empresa executada está INAPTA, conforme espelhos em anexo, DESDE 2021 (!!!), informação PÚBLICA que deveria ser do conhecimento do exequente, de sorte que serão inúteis as diligências em face da empresa, conforme se confirmou pela impossibilidade do SISBAJUD. 3.
Saliente-se que qualquer outra diligência ficará condicionada ao prévio recolhimento de custas pertinentes, inclusive no tocante as consultas ora realizadas, devendo atentar-se à quantidade de executados que figuram no polo passivo da lide e/ou diligências realizadas, nos termos da legislação estadual, eventualmente pendentes de pagamento. 4.
Assim, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, NOMEAR os bens a serem penhorados, devendo envidar esforços na sua localização, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC, ressaltando-se, desde logo que não é permitido por este Juízo a expedição de livre mandado de penhora e avaliação para constrição de bens que eventualmente sejam localizados em nome do executado.
NO MESMO PRAZO, o exequente deverá efetuar o recolhimento das custas pertinente, conforme alhures pontuados, bem como planilha atualizada de débito.
INT., DIL.
E CUMPRA-SE.
Decorrido o prazo e observados todos os itens da presente decisão, estando o feito devidamente certificado, retornem conclusos para apreciação, observada a ordem cronológica, conforme previsto no CPC.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 - PAPELETA PROCESSO.pdf Petição Inicial 22072113002100000000068067578 DOC 02 - DECISAO.pdf Documento de Migração 22072113003400000000068067779 DOC 03 - MANDADO.pdf Documento de Migração 22072113004900000000068067780 DOC 04 - ATO ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 22072113010100000000068067781 DOC 05 - PETICAO 20.***.***/1372-49.pdf Documento de Migração 22072113011200000000068067782 DOC 06 - PETICAO 20.***.***/7353-13.pdf Documento de Migração 22072113012300000000068067784 DOC 07 - PETICAO 20.***.***/5944-74.pdf Documento de Migração 22072113013400000000068067785 DOC 08 - ATO ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 22072113013500000000068067787 DOC 09 - PETICAO 20.***.***/2283-10.pdf Documento de Migração 22072113014500000000068067788 DOC 10 - CERTIDAO.pdf Documento de Migração 22072113015500000000068067789 Petição Petição 22091611503360000000073812977 01 - DEVOLUCAO DOS AUTOS (SANTOS PACHECO)46239997 Petição 22091611503375300000073814480 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030113233344500000083095121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030113233344500000083095121 Petição Petição 23030611341364900000083359902 01 - DEVOLUCAO DOS AUTOS (SANTOS PACHECO)49768576 Petição 23030611341380900000083359904 Petição Petição 23051911161557600000088190162 01 - ANDAMENTO DO FEITO SANTOS PACHECO COML LTDA ME51285193 Petição 23051911161577900000088190163 Migração prejudicada - carga a advogado dos Executados Certidão 23083018194135300000094083790 Carga ao Dr.
GILBERTO ARAGAO DA SILVA em 20/08/2015 Documento de Comprovação 23083018194151200000094083791 Certidão Certidão 23101713423228200000096591300 Advogado dos Executados, restitua os Autos Ato Ordinatório 24012514015117500000101246653 Carga a advogado dos Executados desde o dia 20/08/2015 Documento de Comprovação 24012514015143700000101246654 Advogado dos Executados, restitua os Autos Ato Ordinatório 24012514015117500000101246653 Advogado dos Executados, restitua os Autos Ato Ordinatório 24012514152976400000101246667 CNA - Cadastro Nacional dos Advogados Informação 24012514152998300000101246671 Carga a advogado dos Executados desde o dia 20/08/2015 Documento de Comprovação 24012514153033500000101246668 Advogado dos Executados, restitua os Autos Ato Ordinatório 24012514152976400000101246667 Certidão Certidão 24012514190579100000101250485 Certidão Certidão 24020508430989100000101839348 AUTOS - 00534689120148140301_1 Documento de Comprovação 24020508431004400000101839376 AUTOS - 00534689120148140301_2 Documento de Comprovação 24020508431109300000101839377 AUTOS - 00534689120148140301_3 Documento de Comprovação 24020508431213500000101839378 AUTOS - 00534689120148140301_4 Documento de Comprovação 24020508431305500000101845579 AUTOS - 00534689120148140301_5 Documento de Comprovação 24020508431407300000101845580 PETIÇÕES - 0053468-91.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 24020508431456100000101845581 Despacho Despacho 24022711220625500000103076281 Petição Petição 24031114441778200000103990133 Custas Documento de Comprovação 24031114441812600000103990136 Susbtabelecimento Substabelecimento 24031114441865200000103990138 Petição Petição 24032712492354100000105237990 Planilha de Cálculo Documento de Comprovação 24032712492385400000105237991 Certidão Certidão 24061122390324500000110006391 -
21/06/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 22:39
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 22:39
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 06:38
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA em 02/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 05:49
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 05:49
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 02/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 05:49
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 02/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 05:11
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 05:11
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 05:11
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 05:11
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA em 21/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
29/02/2024 01:07
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
29/02/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0053468-91.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO SAFRA S A Nome: BANCO SAFRA S A Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS Nº 14171, TORRE A, ANDAR 18, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 EXECUTADO: RONALDO DE CASTRO PACHECO, DOMINGAS COELHO DOS SANTOS, SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA Nome: RONALDO DE CASTRO PACHECO Endereço: desconhecido Nome: DOMINGAS COELHO DOS SANTOS Endereço: RUA DOS MUNDURUCUS, 4029, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-495 Nome: SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA Endereço: BARAO DE IGARAPE MIRI, 1138, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-045 DESPACHO-MANDADO
VISTOS.
Considerando a devolução dos autos físicos pelo advogado do réus; considerando que realizada a digitalização do feito, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que lhe competir, ocasião em que deverá atualizar o valor do débito, bem como, efetuar o recolhimento de eventuais custas pendentes de pagamento.
Int. dil. e cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 - PAPELETA PROCESSO.pdf Petição Inicial 22072113002100000000068067578 DOC 02 - DECISAO.pdf Documento de Migração 22072113003400000000068067779 DOC 03 - MANDADO.pdf Documento de Migração 22072113004900000000068067780 DOC 04 - ATO ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 22072113010100000000068067781 DOC 05 - PETICAO 20.***.***/1372-49.pdf Documento de Migração 22072113011200000000068067782 DOC 06 - PETICAO 20.***.***/7353-13.pdf Documento de Migração 22072113012300000000068067784 DOC 07 - PETICAO 20.***.***/5944-74.pdf Documento de Migração 22072113013400000000068067785 DOC 08 - ATO ORDINATORIO.pdf Documento de Migração 22072113013500000000068067787 DOC 09 - PETICAO 20.***.***/2283-10.pdf Documento de Migração 22072113014500000000068067788 DOC 10 - CERTIDAO.pdf Documento de Migração 22072113015500000000068067789 Petição Petição 22091611503360000000073812977 01 - DEVOLUCAO DOS AUTOS (SANTOS PACHECO)46239997 Petição 22091611503375300000073814480 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030113233344500000083095121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030113233344500000083095121 Petição Petição 23030611341364900000083359902 01 - DEVOLUCAO DOS AUTOS (SANTOS PACHECO)49768576 Petição 23030611341380900000083359904 Petição Petição 23051911161557600000088190162 01 - ANDAMENTO DO FEITO SANTOS PACHECO COML LTDA ME51285193 Petição 23051911161577900000088190163 Migração prejudicada - carga a advogado dos Executados Certidão 23083018194135300000094083790 Carga ao Dr.
GILBERTO ARAGAO DA SILVA em 20/08/2015 Documento de Comprovação 23083018194151200000094083791 Certidão Certidão 23101713423228200000096591300 Advogado dos Executados, restitua os Autos Ato Ordinatório 24012514015117500000101246653 Carga a advogado dos Executados desde o dia 20/08/2015 Documento de Comprovação 24012514015143700000101246654 Advogado dos Executados, restitua os Autos Ato Ordinatório 24012514015117500000101246653 Advogado dos Executados, restitua os Autos Ato Ordinatório 24012514152976400000101246667 CNA - Cadastro Nacional dos Advogados Informação 24012514152998300000101246671 Carga a advogado dos Executados desde o dia 20/08/2015 Documento de Comprovação 24012514153033500000101246668 Advogado dos Executados, restitua os Autos Ato Ordinatório 24012514152976400000101246667 Certidão Certidão 24012514190579100000101250485 Certidão Certidão 24020508430989100000101839348 AUTOS - 00534689120148140301_1 Documento de Comprovação 24020508431004400000101839376 AUTOS - 00534689120148140301_2 Documento de Comprovação 24020508431109300000101839377 AUTOS - 00534689120148140301_3 Documento de Comprovação 24020508431213500000101839378 AUTOS - 00534689120148140301_4 Documento de Comprovação 24020508431305500000101845579 AUTOS - 00534689120148140301_5 Documento de Comprovação 24020508431407300000101845580 PETIÇÕES - 0053468-91.2014.8.14.0301 Documento de Comprovação 24020508431456100000101845581 -
27/02/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 04:37
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:37
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:37
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:36
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:36
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 04:36
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 08/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 03:30
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 01/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 20:10
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 20:10
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COMERCIAL LTDA em 01/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2024.
-
31/01/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0053468-91.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO No exercício das atribuições legais, à vista da Nota Técnica nº 01/2022-SDV, e do disposto no inciso XXIV, § 2º, do artigo 1º, do Provimento nº 006/2006-C.R.M.B, considerando que o procedimento de digitalização do feito [originalmente físicos] para o PJe restou prejudicado, em função dos Autos, muito anteriormente, desde o dia 20/08/2015, terem sido retirados com carga por advogado da parte Requerida/Executada, e não devolvidos posteriormente; constando, no momento, disponível no PJe, apenas a respectiva “papeleta”, cadastrados adequadamente a partir das informações ora disponíveis as respectivas partes e advogados, fica então intimado(a) o(a) Dr(a).
GILBERTO ARAGAO DA SILVA - OAB-PA 4.788 a RESTITUIR os Autos em epígrafe (nº antigo: , SAP: ) no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de comunicação ao/à Magistrado(a) para as providências cabíveis.
NADA MAIS.
O referido é verdade e dou fé.
Belém-PA, 25/01/2024.
Eu, ___________, Everton Meireles Costa, analista judiciário, mat. 6773-3, lotado(a) no núcleo de movimentação na 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca da Capital, digitei e subscrevo-a.
EVERTON MEIRELES COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
25/01/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:12
Desentranhado o documento
-
25/01/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 10:39
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 20/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 10:39
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COML LTDA ME em 20/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 10:39
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 20/03/2023 23:59.
-
23/03/2023 10:39
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 09:02
Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 09:02
Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO PACHECO em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 09:02
Decorrido prazo de SANTOS PACHECO COML LTDA ME em 10/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 09:02
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 10/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 11:34
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 02:47
Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.
-
03/03/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0053468-91.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 1 de março de 2023.
TEREZINHA DE NAZARE CORREA Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/03/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 13:03
Processo migrado do sistema Libra
-
15/07/2022 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2022 10:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/07/2022 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
15/07/2022 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/07/2022 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2022 09:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
15/07/2022 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/07/2022 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2022 09:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
15/07/2022 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/07/2022 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2022 09:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
15/07/2022 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
15/07/2022 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/06/2022 13:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2283-10
-
09/06/2022 13:16
Remessa
-
09/06/2022 13:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/06/2022 13:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2021 18:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
17/02/2020 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/02/2020 10:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
26/09/2019 10:22
Remessa
-
26/09/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/09/2019 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/05/2017 10:37
Remessa
-
25/05/2017 10:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2017 10:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/08/2016 17:43
Remessa
-
05/08/2016 17:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/08/2016 17:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/05/2016 09:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2016 09:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
20/08/2015 12:08
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO GILBERTO ARAGÃO DA SILVA, OAB 4788,PROCESSO COM 29FLS, TEL98131-9420.
-
20/08/2015 12:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO ARAGAO DA SILVA (48644), que representa a parte DOMINGAS COELHO DOS SANTOS (8740544) no processo 00534689120148140301.
-
20/08/2015 12:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO ARAGAO DA SILVA (48644), que representa a parte RONALDO DE CASTRO PACHECO (8740541) no processo 00534689120148140301.
-
20/08/2015 12:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO ARAGAO DA SILVA (48644), que representa a parte SANTOS PACHECO COML LTDA ME (8740537) no processo 00534689120148140301.
-
20/08/2015 11:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/08/2015 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/08/2015 11:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/08/2015 14:10
Remessa
-
19/08/2015 14:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2015 14:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/08/2015 13:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/07/2015 14:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/07/2015 08:38
Remessa
-
13/07/2015 10:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/07/2015 10:59
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/07/2015 12:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
-
06/07/2015 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/07/2015 11:27
AGUARDANDO MANDADO
-
03/07/2015 11:19
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/06/2015 11:47
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
30/06/2015 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2015 12:30
PREPARACAO DE MANDADO
-
12/12/2014 11:46
PREPARACAO DE MANDADO
-
12/12/2014 11:46
PREPARACAO DE MANDADO
-
10/12/2014 10:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/12/2014 12:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/12/2014 14:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/12/2014 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2014 10:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/10/2014 09:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/10/2014 09:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/10/2014 09:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/10/2014 09:40
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MONICA MAUES NAIF DAIBES
-
22/09/2014 11:14
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
22/09/2014 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2014
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000318-93.2006.8.14.0943
Ana Celia Brigido Campos
Sistema de Ensino Ideal
Advogado: Pablo Coimbra de Araujo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/02/2023 12:21
Processo nº 0814162-92.2022.8.14.0401
8 Seccional de Icoaraci
Mirlem Pantoja da Silva
Advogado: Yan Cesar Maciel Galiza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2022 13:45
Processo nº 0000928-70.2014.8.14.0138
Norte Comercio Varejista e Transporte De...
Carlei da Costa Souza
Advogado: Jacqueline Maximo Fernandes Correia
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/06/2014 16:09
Processo nº 0811196-98.2022.8.14.0000
Yuri David Moraes Pantoja
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Ana Carolina da Rocha Moreira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/06/2023 17:49
Processo nº 0847061-60.2019.8.14.0301
Cacilda de Souza Botelho
Advogado: Luisa Mendes Frances
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/09/2019 16:50