TJPA - 0000806-57.2014.8.14.0138

1ª instância - Vara Unica de Anapu

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Polo Ativo

Partes

IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA ITABUNA LTDA

Advogados

JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA

OAB: 26068/PA

CPF *35.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de IBAMA em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de IBAMA em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 23:49

    Decorrido prazo de IBAMA em 26/05/2023 23:59.

  • 13/07/2023 14:27

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

  • 13/07/2023 14:27

    Expedição de Informações.

  • 13/07/2023 14:03

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2023 21:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 11:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/06/2023 11:24

    Mandado devolvido cancelado

  • 28/05/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 00:06

    Publicado Decisão em 19/05/2023.

  • 21/05/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 17/05/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2023 03:36

    Decorrido prazo de MADEIREIRA ITABUNA LTDA em 25/04/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:18

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 27/04/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:50

    Decorrido prazo de MADEIREIRA ITABUNA LTDA (EXECUTADO) em 25/04/2023.

  • 03/03/2023 00:04

    Publicado EDITAL em 02/03/2023.

  • 03/03/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 0000806-57.2014.8.14.0138 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA ITABUNA LTDA O (a) Excelentíssimo (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) de Direito da Vara Única de Anapu, FAZ SABER aos que este lerem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL que, em virtude de sentença proferida nos autos da ação [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] manejada pelo (a)/(os/as) EXEQUENTE: IBAMA, contra EXECUTADO: MADEIREIRA ITABUNA LTDA, fica o Requerido INTIMADO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO contra si interposto nos autos da ação em retromencionada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.009, §2º, do Código de Processo Civil.

    CUMPRA-SE.

    Dado e passado nesta comarca de Anapu, estado do Pará, 28 de fevereiro de 2023.

    Eu, LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO, Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário, efetuei a editoração deste EDITAL, o publiquei no DJEN, conferi e o assino de ordem do MM.

    Juiz de Direito, nos termos dos Provimentos 008/2014 CJRMB, 006/2009 - CJRMB e nº 006/2009-CJCI.

    Anapu, 28 de fevereiro de 2023.

    LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu

  • 28/02/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 14:39

    Expedição de Edital.

  • 27/02/2023 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2023 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2022 09:29

    Decorrido prazo de IBAMA em 16/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de IBAMA em 09/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de IBAMA em 09/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 01:41

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:06

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 06:07

    Juntada de identificação de ar

  • 27/05/2022 10:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 11:44

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 19/05/2021 09:52

    OUTROS

  • 28/04/2021 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/04/2021 08:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/04/2021 15:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/04/2021 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/03/2021 14:30

    OUTROS

  • 26/01/2021 11:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 26/01/2021 11:55

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 26/01/2021 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2021 11:55

    Extinção - Extinção

  • 26/01/2021 11:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/02/2020 16:56

    OUTROS

  • 08/07/2019 17:09

    OUTROS

  • 26/03/2019 14:16

    OUTROS

  • 28/02/2019 09:18

    OUTROS

  • 26/02/2019 13:35

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/02/2019 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 13:35

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 13:48

    CONCLUSOS

  • 18/02/2019 14:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/11/2016 12:52

    AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 23/11/2016 12:52

    AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 23/11/2016 11:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/11/2016 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/11/2016 11:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/09/2016 11:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7438-19

  • 15/09/2016 11:27

    Remessa - REFERENTE À INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS DE DILIGÊNCIAS.

  • 15/09/2016 11:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/09/2016 11:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2016 13:03

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/08/2016 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2016 13:02

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 05/08/2016 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2016 13:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2016 11:28

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 02/08/2016 12:34

    À UNAJ

  • 28/07/2016 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2016 12:40

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 27/06/2016 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/06/2016 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2016 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2016 12:02

    Remessa - REFERENTE Á DEVOLUÇÃO DE CÓPIA.

  • 24/06/2016 12:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2016 12:00

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0869-31

  • 24/06/2016 12:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2016 09:04

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/06/2016 13:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/06/2016 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2016 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/04/2016 11:11

    CONCLUSOS

  • 13/04/2016 14:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/04/2016 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/04/2016 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/04/2016 11:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 14:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 14:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 14:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2016 14:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2016 14:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 14:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2016 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2016 11:00

    Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.

  • 12/04/2016 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2016 12:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2016 12:32

    Remessa

  • 11/04/2016 12:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2016 12:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2016 12:30

    Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS E ENVIO DE PETIÇÃO SOB O OFÍCIO Nº 184/2016/PFPA:PF-09

  • 11/04/2016 12:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/03/2016 12:10

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ AV. BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, 708, ED. BACEN, 3º ANDAR - BAIRRO: COMERCIO BELEM - PA CEP: 66010-020 IBAMA - CONTENDO 79 PÁGINAS

  • 19/01/2016 14:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/01/2016 14:08

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 19/01/2016 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2015 14:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/11/2015 14:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 14:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 14:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2015 14:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 14:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/11/2015 14:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/11/2015 14:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2015 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2015 14:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/07/2015 14:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/07/2015 14:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2015 14:22

    Remessa - REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE CÓPIA.

  • 19/06/2015 14:29

    Remessa - REFERENTE A MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL.

  • 19/06/2015 14:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2015 14:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2015 12:41

    CONCLUSOS

  • 15/06/2015 15:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/06/2015 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/06/2015 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/06/2015 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/06/2015 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/06/2015 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/06/2015 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2015 12:34

    Remessa

  • 11/06/2015 12:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2015 12:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2015 12:22

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: AJUSTES - Classe antiga: 11302, Classe nova: 11313 - Observação antiga: , Observação nova: OFÍCIO Nº 087/2015 - PFPA, ENCAMINHANDO PETIÇÃO E SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CÓPIA RESPECTIVA.

  • 11/06/2015 12:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2015 12:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2015 12:20

    Remessa

  • 05/05/2015 16:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2015 16:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2015 16:45

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/03/2015 08:58

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/03/2015 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2015 08:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/03/2015 08:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/10/2014 10:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/09/2014 12:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/09/2014 12:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/09/2014 12:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2014 12:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 17/09/2014 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/09/2014 10:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/09/2014 10:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : ANTONIO MACEDO TORRES

  • 10/09/2014 12:07

    Citação CITACAO

  • 10/09/2014 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2014 09:33

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/09/2014 09:38

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/09/2014 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2014 12:16

    CONCLUSOS

  • 10/06/2014 11:24

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/06/2014 11:42

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ RESPONDENDO: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

  • 09/06/2014 11:42

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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