18/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/03/2025 12:39

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 00:32

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2025. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:23

Expedição de Decisão.
01/02/2025 19:59

Recurso Extraordinário não admitido
23/05/2024 09:43

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
15/05/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 12:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/03/2024 09:50

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
26/10/2023 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:25

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:11

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:24

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de setembro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:51

Expedição de Carta.
16/09/2023 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:10

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de agosto de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:50

Expedição de Decisão.
08/08/2023 14:00

Não recebido o recurso de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO (AUTORIDADE).
26/06/2023 09:59

Juntada de Certidão
16/05/2023 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:18

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 15/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:12

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 00:24

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:03

Expedição de Informações.
31/03/2023 08:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/03/2023 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:16

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:16

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 04:48

Publicado Intimação em 08/03/2023.
09/03/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:50

Expedição de Carta.
03/03/2023 14:16

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO (RECORRIDO) e não-provido
28/02/2023 11:04

Juntada de Petição de carta
27/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 23:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 20:51

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/11/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 10:33

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:15

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:13

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 22/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:11

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:08

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 00:03

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 11:37

Expedição de Carta.
26/07/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:06

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 25/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:07

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 20/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:12

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 14/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:01

Publicado Intimação em 11/07/2022.
12/07/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
06/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:13

Expedição de Carta.
06/07/2022 12:43

Recurso Extraordinário não admitido
30/06/2022 11:08

Conclusos para decisão
30/06/2022 11:08

Juntada de Certidão
28/06/2022 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:11

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 27/06/2022 23:59.
20/06/2022 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2022.
16/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:21

Expedição de Carta.
14/06/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:56

Expedição de Carta.
30/05/2022 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2022 12:11

Juntada de
25/05/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/04/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual
07/01/2022 09:11

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:57

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 00:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:08

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 08/06/2021 23:59.
04/05/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:10

Expedição de Certidão.
28/04/2021 00:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 27/04/2021 23:59.
23/04/2021 10:34

Expedição de #Não preenchido#.
23/04/2021 00:25

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 20/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 20/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO em 20/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:17

Decorrido prazo de HAROLDO ALENCAR DE SOUSA NETO em 20/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIUATA II em 20/04/2021 23:59.
24/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2021 16:05

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO BENASSULY FIALHO (RECORRIDO) e não-provido
10/03/2021 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2021 11:45

Cancelada a movimentação processual
12/06/2019 10:55

Movimento Processual Retificado
17/05/2019 13:45

Conclusos para decisão
08/05/2019 09:04

Recebidos os autos
08/05/2019 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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