TJPA - 0024945-11.2010.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:05
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 13:33
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 13:33
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 21:10
Decorrido prazo de TRAMONTINA NORTE S/A em 21/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 21:10
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
-
06/06/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 03:45
Publicado Decisão em 26/05/2025.
-
29/05/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
22/05/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 11:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/04/2025 00:44
Publicado Decisão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
24/04/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 16:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/04/2025 11:07
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 05:03
Decorrido prazo de TRAMONTINA NORTE S/A em 18/12/2023 23:59.
-
08/12/2023 02:59
Decorrido prazo de TRAMONTINA NORTE S/A em 07/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:09
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
17/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 20:15
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 20:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2023 17:30
Decorrido prazo de TRAMONTINA NORTE S/A em 28/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 17:30
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2023 12:35
Expedição de Mandado.
-
07/03/2023 03:17
Publicado Despacho em 07/03/2023.
-
07/03/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
06/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0024945-11.2010.8.14.0301 Despacho Para que qualquer processo tenha regular processamento há necessidade de preenchimento dos pressupostos processuais.
Dentre os pressupostos existentes na processualística civil, destaca-se a representação por advogado regularmente constituído.
Verifico que o escritório jurídico que patrocinava os réus renunciou aos poderes que lhe foram outorgados, comprovando a notificação, conforme id 38043184.
Diante do exposto, intime-se pessoalmente o requerido, para no prazo de 15 (quinze) dias, habilitar novos advogados, regularizando sua representação processual, constituindo advogado particular ou a Defensoria Pública do Estado do Pará.
Informados novo advogados, proceda com o seu cadastro no Sistema.
Esgotados os prazos acima, retornem concluso.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 03 de março de 2023.
CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª vara cível da Capital -
03/03/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 05:18
Decorrido prazo de LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/01/2022 23:59.
-
01/02/2022 05:18
Decorrido prazo de TRAMONTINA NORTE S/A em 31/01/2022 23:59.
-
13/01/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 09:30
Processo migrado do sistema Libra
-
18/10/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2021 09:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00249456920108140301: - Classe Antiga: 10048, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Just
-
15/09/2021 11:31
REMESSA INTERNA
-
02/09/2021 11:32
Remessa
-
02/09/2021 09:14
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
02/09/2021 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/09/2021 10:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/08/2021 09:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/08/2021 09:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/08/2021 09:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
27/08/2021 09:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
19/08/2021 14:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/07/2021 12:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/06/2021 12:46
AGUARDANDO PRAZO
-
07/06/2021 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/06/2021 07:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/05/2021 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/05/2021 09:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/05/2021 10:39
CONCLUSOS
-
27/04/2021 11:50
Remessa
-
27/04/2021 11:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2021 11:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/03/2021 19:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
30/11/2020 10:56
CONCLUSOS
-
27/11/2020 10:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/11/2020 10:28
AGUARDANDO REMESSA
-
26/11/2020 09:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/11/2020 09:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/11/2020 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
26/11/2020 09:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/07/2020 11:29
Remessa
-
07/07/2020 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/07/2020 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/06/2020 08:39
AGUARDANDO PRAZO
-
17/04/2020 11:25
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
15/04/2020 10:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/04/2020 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2020 12:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/04/2020 14:00
CONCLUSOS
-
08/08/2019 09:31
CONCLUSOS
-
08/08/2019 08:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/07/2019 15:24
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
17/07/2019 15:24
REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Classe Execução de Título Extrajudicial para Classe EXECUÇÃO, da Vara 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA D
-
17/07/2019 10:11
À DISTRIBUIÇÃO
-
05/07/2019 14:13
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
05/07/2019 14:06
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
04/07/2019 08:49
OUTROS
-
28/06/2019 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/06/2019 12:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/06/2019 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/06/2019 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2019 10:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/04/2019 10:29
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
17/04/2019 10:29
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL
-
17/04/2019 10:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
17/04/2019 10:26
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUÇÃO para Classe Execução de Título Extrajudicial, da Vara 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EM
-
17/04/2019 10:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00249456920108140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.
-
17/04/2019 08:31
À DISTRIBUIÇÃO
-
15/01/2019 10:38
AGUARDANDO PRAZO
-
11/01/2019 15:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/09/2018 07:56
CONCLUSOS
-
25/04/2018 08:26
CONCLUSOS
-
20/04/2018 10:50
Remessa
-
13/04/2018 11:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TOBIAS CARVALHO BRANCO ALMEIDA (4069007), que representa a parte LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (859477) no processo 00249456920108140301.
-
10/04/2018 09:07
Remessa
-
04/10/2016 11:00
AGUARDANDO PRAZO
-
01/06/2012 15:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/06/2012 15:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/06/2012 15:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/06/2012 15:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/06/2012 15:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/06/2012 15:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/01/2012 13:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/06/2011 09:03
VISTAS AO ADVOGADO - levado carga pel adv raimundo 6158 consta na procuracao do autor 32431717
-
25/05/2011 10:43
VISTAS AO ADVOGADO - ANDREA 14274 32431717
-
25/05/2011 10:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA KULKAMP (4067662), que representa a parte TRAMONTINA NORTE S/A (3867230) no processo 00249456920108140301.
-
01/02/2011 17:44
Remessa
-
01/02/2011 17:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/02/2011 17:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/12/2010 10:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
09/12/2010 10:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/12/2010 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/12/2010 10:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/12/2010 10:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/12/2010 10:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/11/2010 08:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/10/2010 12:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/10/2010 12:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
29/09/2010 12:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
28/09/2010 09:56
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERIKA MELO BATISTA (56713), que representa a parte LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (859477) no processo 00249456920108140301.
-
27/09/2010 11:02
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
27/09/2010 11:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2010 11:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/09/2010 11:01
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
27/09/2010 11:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2010 11:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/08/2010 11:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
-
17/08/2010 08:57
AGUARDANDO MANDADO
-
12/08/2010 09:30
MANDADO(S) A CENTRAL
-
09/08/2010 08:38
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
09/08/2010 08:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2010 13:16
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
21/07/2010 13:22
PREPARACAO DE MANDADO
-
20/07/2010 14:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
20/07/2010 12:32
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
15/07/2010 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/07/2010 11:14
Citação
-
09/07/2010 13:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/07/2010 12:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/07/2010 12:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/07/2010 11:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
09/07/2010 09:13
VINCULAÇÃO - Custas iniciais.
-
07/07/2010 14:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - 655041602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*75-51
-
06/07/2010 10:35
AGUARDANDO CUSTAS
-
06/07/2010 10:34
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
06/07/2010 07:31
AUTUAÇÃO
-
05/07/2010 13:00
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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