07/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:18

Juntada de Petição de parecer
05/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 03/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2023 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 13:47

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/12/2023 10:58

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 10:00 Vara Única de Ulianópolis.
04/12/2023 10:57

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
02/12/2023 11:20

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 04:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:34

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:30

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 07:27

Decorrido prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:27

Decorrido prazo de POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO SA BRASKEM em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:27

Decorrido prazo de SANTOS BRASIL SA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:27

Decorrido prazo de STONCOR CORROSION SPECIALISTS GROUP LTDA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:27

Decorrido prazo de PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:27

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO NORTE MRN em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 06:09

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO em 11/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:51

Decorrido prazo de SAMSUNG SDI BRASIL LTDA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:36

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:50

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:21

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/07/2023 09:46

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:46

Audiência Conciliação redesignada para 04/12/2023 10:00 Vara Única de Ulianópolis.
11/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:17

Audiência Conciliação designada para 11/07/2023 12:30 Vara Única de Ulianópolis.
12/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 01:45

Publicado Despacho em 09/05/2023.
10/05/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo: 0000794-72.2011.8.14.0130 (Vara Única de Ulianópolis) Autor: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Mineração Rio do Norte MRN e Outros R.H.

Analisando os processos afetos à Meta 10, do CNJ, verifiquei que consta nos autos requerimento formulado pelo Autor, para que seja designada audiência para tentativa de acordo entre as partes, com fundamento nos artigos 2º e 3º e seus parágrafos do CPC/2015.

Diante do exposto, após contato realizado com o servidor responsável pela pauta de audiências da Vara Única da Comarca de Ulianópolis, designo o dia 11 de julho de 2023, às 12h30, para a realização do referido ato, o qual se realizará no referido juízo, originário do feito.

Intimem-se as partes, podendo as intimações serem cumpridas em regime de urgência, nos termos autorizados pelo artigo 6º, do Provimento Conjunto nº 02/2015 – CJRMB/CJCI, por se tratar de processo integrante de Meta do CNJ.

Cumpra-se.

De Tailândia para Ulianópolis/Pa, 08 de maio de 2023.

CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de Direito responsável pelo cumprimento da Meta 10, do CNJ, designado pela Portaria nº 1301/2023 - GP
07/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:41

Conclusos para despacho
07/04/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:41

Apensado ao processo 0800333-18.2021.8.14.0130
10/03/2023 03:48

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:05

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000794-72.2011.8.14.0130 AUTOR: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS REU: MINERACAO RIO DO NORTE MRN, PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, STONCOR CORROSION SPECIALISTS GROUP LTDA, SANTOS BRASIL SA, SHOWA DO BRASIL LTDA, SAMSUNG SDI BRASIL LTDA, POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO SA BRASKEM, RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO Decisão Inicialmente, determino o desarquivamento dos autos, já que não há motivo legal para o arquivamento.

Trata-se de ação civil pública proposta pelo Município de Ulianópolis/PA cujo objetivo é a responsabilização civil ambiental Das pessoas jurídicas demandadas, em função de suposta participação no dano ambiental ocorrido no Município de Ulianópolis/PA entre os anos de 1999 e 2022 provocado pela Companhia Brasileira de Bauxita (CBB).

Verifico que todas as pessoas jurídicas foram citadas e apresentaram defesa.

Sem que houvesse qualquer decisão de saneamento do feito, o juízo determinou que as demandadas aderentes ao acordo na seara extrajudicial se manifestassem sobre o andamento dos trabalhos, bem como determinou a intimação das não aderentes sobre o que entenderem de direito.

Após as manifestações, o processo veio concluso. É o breve relatório.

Intime-se no Ministério Público para se manifestar sobre a suspensão processo, no prazo de 20 dias.

Por oportuno, registro que é público e notório que o grupo de trabalho de Promotores de Justiça se desfez, bem como inexiste Promotor de Justiça Titular na Comarca de Ulianópolis/Pa.

Considerando a situação, caso o Ministério Público requeira a manutenção de suspensão dos processos, deverá indicar qual membro assumirá as negociações com as pessoas jurídicas que decidam entrar ou permanecer no grupo.

Em relação à litispendência, o tema está sendo analisado na ação individual.

Intime-se as partes e o Ministério Público.

Cumpra-se.

Data conforme o sistema.

Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO
08/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 16:46

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:46

Processo Desarquivado
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000794-72.2011.8.14.0130 AUTOR: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS REU: MINERACAO RIO DO NORTE MRN, PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, STONCOR CORROSION SPECIALISTS GROUP LTDA, SANTOS BRASIL SA, SHOWA DO BRASIL LTDA, SAMSUNG SDI BRASIL LTDA, POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO SA BRASKEM, RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A., PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO Despacho Vistos e etc.

Considerando que os autos estão suspensos, acautelem-se os autos no arquivo provisório pelo prazo de um ano.

Após, retornem conclusos.

Cumpra-se.

Data conforme o sistema.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito (respondendo por Ulianópolis)
07/03/2023 09:25

Arquivado Provisoramente
07/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:20

Conclusos para despacho
12/07/2022 12:20

Expedição de Certidão.
14/05/2022 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS em 11/05/2022 23:59.
14/05/2022 05:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/05/2022 23:59.
07/05/2022 06:56

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 03:58

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:12

Conclusos para despacho
14/03/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual
17/01/2022 10:17

Processo migrado do sistema Libra
17/01/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 13:10

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
21/10/2021 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/10/2021 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/10/2021 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2021 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0352-37
27/08/2021 12:59

Remessa
27/08/2021 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2021 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2021 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/05/2021 09:23

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
17/05/2021 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/05/2021 09:23

Por decisão judicial - Por decisão judicial
14/05/2021 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2021 12:24

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
29/04/2021 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2021 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/03/2021 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/03/2021 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
05/03/2021 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/03/2021 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2021 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8456-05
24/02/2021 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/02/2021 09:59

OUTROS
18/02/2021 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8456-05
18/02/2021 10:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: ...
18/02/2021 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8456-05
18/02/2021 10:29

Remessa
18/02/2021 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/02/2021 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/02/2021 11:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
11/02/2021 13:04

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
11/02/2021 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2020 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2020 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2020 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/07/2020 11:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2020 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4621-09
28/07/2020 11:15

Remessa
28/07/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2020 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
17/01/2020 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/01/2020 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
29/11/2019 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/08/2019 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (25697897), que representa a parte RAIZEN COMBUSTIVEIS SA SHELL BRASIL LTDA (7209350) no processo 00007947220118140130.
27/08/2019 09:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO DE SOUZA POLTO (25697893), que representa a parte RAIZEN COMBUSTIVEIS SA SHELL BRASIL LTDA (7209350) no processo 00007947220118140130.
27/08/2019 09:26

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIZEN COMBUSTIVEIS SA SHELL BRASIL LTDA no processo 00007947220118140130.
27/08/2019 09:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte RAIZEN COMBUSTIVEIS SA SHELL BRASIL LTDA no processo 00007947220118140130.
20/08/2019 15:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/08/2019 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/08/2019 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/08/2019 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/07/2019 13:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4542-28
25/07/2019 18:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4542-28
25/07/2019 18:00

Remessa
25/07/2019 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2019 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2019 09:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/05/2019 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2019 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2019 14:44

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
18/02/2019 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 14:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/02/2019 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/02/2019 14:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/02/2019 14:29

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
18/02/2019 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 14:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2017 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/08/2017 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2017 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2017 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2017 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2017 14:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1505-28
10/07/2017 14:56

Remessa
10/07/2017 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2017 14:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2017 12:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/03/2017 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2017 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/03/2017 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/03/2017 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SYLVIO GARCEZ JUNIOR (25219186), que representa a parte PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO (7209390) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA (25220172), que representa a parte STONCOR CORROSION SPECIALISTS GROUP LTDA (7209383) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE O JORGE (7200171), que representa a parte POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO SA BRASKEM (7209392) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA (24330502), que representa a parte SANTOS BRASIL SA (7209355) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (24330039), que representa a parte SANTOS BRASIL SA (7209355) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA (24330502), que representa a parte MINERACAO RIO DO NORTE MRN (7209363) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:28

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (24330039), que representa a parte MINERACAO RIO DO NORTE MRN (7209363) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA (24330502), que representa a parte RAIZEN COMBUSTIVEIS SA SHELL BRASIL LTDA (7209350) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (24330039), que representa a parte RAIZEN COMBUSTIVEIS SA SHELL BRASIL LTDA (7209350) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO NOGUEIRA DA GAMA SCHWARTZMANN (7217165), que representa a parte PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (7209374) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA LUISA FAGUNDES ROVAI HIEAUX (7217158), que representa a parte PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (7209374) no processo 00007947220118140130.
08/03/2017 09:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO DAMIAO GONCALVES (7217170), que representa a parte PHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (7209374) no processo 00007947220118140130.
07/03/2017 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2017 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/12/2016 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/07/2016 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2015 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/12/2015 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2015 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2015 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2015 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2015 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2015 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2015 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/12/2015 16:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/12/2015 13:04

A SECRETARIA
16/12/2015 12:03

Remessa
16/12/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2015 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2015 11:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2014 15:26

Remessa
17/09/2014 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2014 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2014 16:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/02/2014 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2014 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2014 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2014 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2013 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/10/2013 16:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
22/10/2013 16:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
22/10/2013 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2013 16:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/10/2013 11:00

Remessa
08/10/2013 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2013 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2013 16:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, : FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA
24/09/2013 16:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
24/09/2013 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2013 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/07/2013 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2013 15:10

Mero expediente - Mero expediente
17/07/2013 15:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/07/2013 14:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Fim da suspensão
16/07/2013 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/07/2013 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2013 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2013 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2013 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2013 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2013 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2013 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/07/2013 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2013 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2013 10:23

Remessa
10/05/2013 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2013 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2013 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/04/2013 08:49

Remessa
01/04/2013 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/04/2013 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/03/2013 11:38

Remessa
27/03/2013 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/03/2013 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2013 10:35

Remessa
22/03/2013 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2013 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2013 11:02

Remessa
18/03/2013 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2013 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2013 10:58

Remessa
18/03/2013 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2013 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2013 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2013 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/03/2013 15:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
01/03/2013 11:27

Remessa
01/03/2013 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2013 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2013 10:18

Remessa
01/03/2013 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/03/2013 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2013 08:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
28/01/2013 11:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
23/01/2013 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2013 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/12/2012 16:38

Remessa
21/12/2012 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/12/2012 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2012 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2012 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2012 16:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2012 16:28

Remessa
18/12/2012 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2012 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2012 14:32

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007947220118140130.
14/12/2012 14:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DJALMA LEITE FEITOSA FILHO (4067282), que representa a parte MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS (7209323) no processo 00007947220118140130.
22/10/2012 08:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - P-02 C-02
03/08/2012 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - P 2 C 2
25/04/2012 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/04/2012 12:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - P - 02 C - 02
29/02/2012 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/02/2012 11:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - P - 01 C - 02
29/02/2012 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/02/2012 11:54

SUSPENSO EM SECRETARIA
29/02/2012 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/02/2012 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/02/2012 11:13

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - Secretaria do Fórum.
28/02/2012 19:53

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/02/2012 19:53

Decisão interlocutória
28/02/2012 17:57

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO
01/12/2011 10:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - P-02 C-01
01/12/2011 10:06

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - Secretaria do Fórum.
30/11/2011 17:09

CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2011 17:09

Decisão interlocutória
29/09/2011 08:30

AUTUAÇÃO
28/09/2011 11:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 130001 - Vara Unica de Ulianopolis . Usuario: 565878642

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2011

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2022 09:57

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