TJPA - 0855456-70.2021.8.14.0301

1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

SEVERINO SILVA SANTOS

CPF *44.***.*98-87

Advogados

ERIKA CLICIA RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 23853/PA

CPF *06.***.*70-53

WALTER SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB: 23854/PA

CPF *88.***.*51-91

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 09:55

    Transitado em Julgado em 01/08/2023

  • 02/08/2023 08:53

    Decorrido prazo de SEVERINO SILVA SANTOS em 01/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 13:51

    Decorrido prazo de SEVERINO SILVA SANTOS em 20/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de SEVERINO SILVA SANTOS em 10/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Por este ato, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o alvará de ID. 96680552, juntado aos autos.

    Belém, 13 de julho de 2023.

    FABRICIO ANTONIO DOS SANTOS PINTO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

  • 13/07/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 14:04

    Juntada de Alvará

  • 07/07/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 12:43

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2023 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/06/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2023 03:06

    Decorrido prazo de SEVERINO SILVA SANTOS em 30/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 09:35

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855456-70.2021.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SEVERINO SILVA SANTOS Reitere-se a expedição do ofício, para que informe acerca da existência de valores depositados em nome do falecido SEVERINO PIRES DOS SANTOS SILVA, anotando-se que não atendimento de decisão jurisdicional constitui ato atentatório à dignidade da justiça na forma do §2º do art. 77 do CPC.

    Intime-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092015321552400000032978951 1- PETIÇÃO DE ALVARA JUDICIAL SEVERINO SILVA SANTOS Petição 21092015321557900000032978955 2- CONCESSAO PENSÃO POR MORTE SEVERINO PIRES DOS SANTOS SILVA Documento de Comprovação 21092015321573300000032978969 3- CERTIDÃO DE OBITO E RG SEVERINO PIRES DOS SANTOS SILVA Documento de Identificação 21092015321581600000032978971 4- CERTIDAO DE CASAMENTO PAULA E SEVERINO E COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 21092015321595200000032978972 5- CERTIDÃO DE OBITO E RG PAULA COUTINHO SILVA DOS SANTOS Documento de Identificação 21092015321611000000032978975 6- PROCURAÇÃO AD JUDICIA SEVERINO SILVA SANTOS Procuração 21092015321641700000032978977 7- DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA SEVERINO SILVA SANTOS Documento de Comprovação 21092015321656600000032978978 8- DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE BENS A INVENTARIAR Documento de Comprovação 21092015321670700000032979929 9- DECLARAÇÃO DE UNICOS HERDEIROS Documento de Comprovação 21092015321686600000032979930 10- TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITARIOS Documento de Comprovação 21092015321701500000032979931 11- RG E CERTIDÃO DE NASCIMENTO RISALMO SILVA SANTOS Documento de Identificação 21092015321729500000032979932 12- RG E CERTIDÃO DE NASCIMENTO - MARIA JOSINEIA DA SILVA DOS SANTOS Documento de Identificação 21092015321763800000032979933 13- RG E CERTIDÃO DE NASCIMENTO - MARIA ROSINETE SILVA DOS SANTOS Documento de Identificação 21092015321782600000032979934 14- RG E CERTIDÃO DE NASCIMENTO - MARIA RAIMUNDA SILVA SANTOS Documento de Identificação 21092015321801600000032979935 15- RG E CERTIDÃO DE CASAMENTO- MARIA TELMA SILVA SANTOS DA SILVA Documento de Identificação 21092015321819700000032979939 16- RG, CPF E CERTIDÃO DE NASCIMENTO - MARIA DOMINGAS SILVA DOS SANTOS Documento de Identificação 21092015321856600000032979942 17- RG E CERTIDÃO DE NASCIMENTO - MARIA DOS REIS SILVA DOS SANTOS Documento de Identificação 21092015321911800000032979943 18- RG E CERTIDÃO DE NASCIMENTO - IVANILDO SILVA SANTOS Documento de Identificação 21092015321936100000032979944 19- DOCUMENTOS PESSOAIS SEVERINO SILVA SANTOS Documento de Identificação 21092015321966200000032979945 20- PROCESSO ADMINISTRATIVO INSS PENSAO POR MORTE Documento de Comprovação 21092015322015100000032979948 21- DECLARAÇÃO INSS DE CONSTA BENEFICIOS E HISTORICO DE CREDITOS Documento de Comprovação 21092015322165300000032983568 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21101312055658400000035311341 CERTIDÃO DE INEXISTENCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTOS AO INSS Documento de Comprovação 21101312055676300000035311349 Decisão Decisão 21110512031865600000037878206 Decisão Decisão 21110512031865600000037878206 Decisão Decisão 21112513394971800000039971676 Decisão Decisão 21112513394971800000039971676 Ofício Ofício 21112513394971800000039971676 AR Identificação de AR 22022108492332400000048747623 AR Identificação de AR 22022108492338900000048747624 AR Identificação de AR 22022108492434900000048747625 AR Identificação de AR 22022108492441700000048747626 MANIFESTAÇÃO SEVERINO SILVA SANTOS Petição 22032317414364100000052425064 MANIFESTAÇÃO SEVERINO SILVA SANTOS Petição 22032317414386300000052425068 Despacho Despacho 22051916330664800000058934332 Despacho Despacho 22051916330664800000058934332 Petição Petição 22052710024445200000060020928 Petição Petição 22062312554441600000063888472 Despacho Despacho 22092608283468700000074368180 Despacho Despacho 22092608283468700000074368180 Decisão Decisão 21112513394971800000039971676 Petição Petição 22101710411309600000075735588 AR Identificação de AR 22101906153290100000075909807 AR Identificação de AR 22101906153296800000075909808 Certidão Certidão 22111112181159700000077596032

  • 08/03/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 12:18

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 08:37

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59.

  • 30/10/2022 02:24

    Decorrido prazo de SEVERINO SILVA SANTOS em 28/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 06:15

    Juntada de identificação de ar

  • 17/10/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 10:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2022 01:08

    Publicado Despacho em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 29/09/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 03:07

    Publicado Despacho em 30/05/2022.

  • 28/05/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 27/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 10:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 28/03/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2022 03:24

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 08:49

    Juntada de identificação de ar

  • 21/02/2022 08:49

    Juntada de identificação de ar

  • 15/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de SEVERINO SILVA SANTOS em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/01/2022 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2021 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 02:03

    Publicado Decisão em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 08:59

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/11/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 14:42

    Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/11/2021 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2021 12:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/09/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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