19/10/2023 09:03

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:03

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:03

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:03

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:27

Decorrido prazo de RAFAELA MEDEIROS DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 23:51

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 03:06

Decorrido prazo de RICHELLE ALVES SOUZA em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 04:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/08/2023 23:59.
19/08/2023 21:16

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 13:32

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:13

Arquivamento
19/06/2023 09:58

Conclusos para julgamento
19/06/2023 01:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 11:40

Decorrido prazo de RAFAELA MEDEIROS DA COSTA em 10/04/2023 23:59.
13/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 03:47

Publicado Intimação em 08/03/2023.
09/03/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc...

Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pela 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, tramitam os autos de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) de nº 0806070-46.2022.8.14.0201, que tem como parte(s) RAFAELA MEDEIROS DA COSTA.

E como não foi encontrada para ser intimada pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, de ordem, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que a nacional supracitada, compareça à Secretaria da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no prazo assinalado neste instrumento, para que fique ciente da decisão prolatada nos referidos autos.

Ficando ciente a partes que em caso de não comparecimento na Secretaria da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci o presente Edital ser-lhe-á considerado como intimação válida.

Assim, para que chegue ao conhecimento da interessada e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da Lei.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 6 de março de 2023 .

Eu, ........................, RENATO LAGO VIEIRA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei.

Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
06/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
30/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 03:41

Decorrido prazo de RICHELLE ALVES SOUZA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 05:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:29

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência
10/01/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 10:09

Expedição de Mandado.
09/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 16:49

Juntada de Petição de termo de ciência
25/12/2022 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/12/2022 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/12/2022 09:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/12/2022 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2022 08:34

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 16:56

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:56

Expedição de Mandado.
19/12/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:20

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
19/12/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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