27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 01/08/2025 23:59.
26/08/2025 21:31

Decorrido prazo de JANE MARIA MACHADO BRASIL DE LIMA em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:08

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 02:38

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 08:46

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:39

Expedição de Mandado.
09/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:49

Concedida a tutela provisória
08/07/2025 13:47

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:19

Audiência de Una designada em/para 16/10/2025 12:20, 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:56

Decorrido prazo de JANE MARIA MACHADO BRASIL DE LIMA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
09/04/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:45

Juntada de intimação de pauta
21/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
13/11/2023 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 14:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 05:09

Expedição de Certidão.
31/10/2023 05:09

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:55

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:58

Juntada de Petição de apelação
05/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 05:17

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:21

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2023 11:36

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:21

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 CERTIDÃO Processo nº: 0874017-11.2022.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos no prazo legal.

Considerando que a Embargante/ Reclamante visa a efeitos modificativos no recurso interposto, fica o Embargado/ Reclamado INTIMADO, a partir da leitura da presente Certidão, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do disposto no id 87816938.

O referido é verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/03/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:13

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 03:35

Publicado Sentença em 06/03/2023.
04/03/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0874017-11.2022.8.14.0301 Parte autora: JANE MARIA MACHADO BRASIL DE LIMA Identidade: 1009001 SSP/PA CPF: *91.***.*61-00 Parte ré: BANCO PAN S/A CNPJ: 59.***.***/0001-13 Preposto(a): WAGNER ODEMAR PIEDADE DA SILVA Identidade: 7107089 PC/PA CPF: *21.***.*42-00 Advogado(a): DANIELLE FEITOSA COSTA OAB/PA: 22.970 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao primeiro (1º) dias do mês de março do ano de 2023, às 11h50, na sala de audiência virtual do 8º Juizado Especial Cível da comarca de Belém, presente o conciliador Diego Paixão Rodrigues, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a ausência da parte autora e a presença da ré.

Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto.

Destaco que, em caso de mudança de endereço sem comunicação ao juízo, é considerada eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995).

Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).

Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).

Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).

Sentença publicada em audiência.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.

Publique-se.

Belém/PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200874017-11.2022.8.14.0301-20230301_115630-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
02/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 13:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/03/2023 12:11

Audiência Una realizada para 01/03/2023 11:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/03/2023 08:51

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 10:33

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 21:51

Audiência Una redesignada para 01/03/2023 11:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/10/2022 21:41

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:23

Publicado Intimação em 19/10/2022.
20/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:18

Publicado Decisão em 19/10/2022.
20/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2022 17:24

Conclusos para decisão
07/10/2022 17:24

Audiência Una designada para 22/05/2023 09:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/10/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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