TJPA - 0801473-79.2023.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

ARETHUSA CRISTINE SOUZA DA SILVA

CPF *69.***.*74-15

Advogados

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO

OAB: 28347/PA

CPF *98.***.*20-97

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

ARETHUSA CRISTINE SOUZA DA SILVA

CPF *69.***.*74-15

Advogados

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO

OAB: 28347/PA

CPF *98.***.*20-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

MARCOS LAERCIO PONTES REIS

CPF *21.***.*28-15

JULIANA PELAIO FERNANDES

CPF *31.***.*53-94

RAPHAEL MORAES MARTINS

CPF *29.***.*23-34

ASSUNDA MARIA DE MORAES MARTINS

CPF *52.***.*20-87

CARMEN MANUELA GONCALVES

CAMILA MARCA DE VEIGA CABRAL

CPF *89.***.*79-00

ROSANA MONICA MARTINS DE MOURA

CPF *15.***.*48-91

VIRGINIA MONTEIRO DE OLIVEIRA OHANA

CPF *91.***.*56-00

Advogados

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL

OAB: 21816/PA

CPF *61.***.*01-68

HAMILTON NOGUEIRA SALAME

CPF *38.***.*26-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2025 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 11:14

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 11:14

    Recebidos os autos

  • 05/06/2025 11:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/05/2025 09:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 20/05/2025 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 00:38

    Decorrido prazo de ARETHUSA CRISTINE SOUZA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 02/02/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 00:07

    Publicado Despacho em 27/01/2025.

  • 27/01/2025 00:07

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 25/01/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

  • 25/01/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

  • 23/01/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 11:44

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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