TJPA - 0010529-40.2019.8.14.0069

1ª instância - Vara Unica de Pacaja

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDINES ALVES DA SILVA

CPF *90.***.*24-00

Advogados

GABRIELA TIGRE DE SOUZA

OAB: 31118/PA

CPF *31.***.*65-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 10:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/12/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 21:37

    Extinta a Punibilidade de SIDINES ALVES DA SILVA - CPF: *90.***.*24-00 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/12/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:36

    Decorrido prazo de SIDINES ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:36

    Decorrido prazo de SIDINES ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/07/2023 17:27

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de SIDINES ALVES DA SILVA - CPF: *90.***.*24-00 (REU)

  • 19/07/2023 02:30

    Decorrido prazo de SIDINES ALVES DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:55

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 18/07/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 01/06/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 02:15

    Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

  • 12/05/2023 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº. 0010529-40.2019.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA-PA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: SIDINES ALVES DA SILVA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, fica designado o dia 18/07/2023, às 13:00 para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus representantes legais habilitados nos autos, com amplo acesso aos autos eletrônicos, intimadas da criação do link abaixo para ter lugar audiência por videoconferência, caso haja impossibilidade de comparecimento presencial.

    LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjNhMjUzNWMtNGNmYS00MjYzLTgzNzQtMDUyNGY3ODY3OWNl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22795f047b-3204-48d9-a708-49b9eaf35b0d%22%7d Pacajá/PA, 9 de maio de 2023 PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 09/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/05/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 09:19

    Decorrido prazo de SIDINES ALVES DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 10:06

    Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Autos nº 0010529-40.2019.8.14.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - [Crimes do Sistema Nacional de Armas] REU: SIDINES ALVES DA SILVA Nos termos do artigo 1º, §2º, inciso III, do Provimento 006/2006-CJRMB, c.c 002/2020-CJCI, considerando a necessidade de readequação de pauta, fica redesignado o dia 18/07/2023, às 13:00, para audiência de Acordo de Não Persecução Penal.

    Ficam as partes, na pessoa de seus advogados habilitados nos autos, intimadas, com amplo acesso aos autos eletrônicos.

    Pacajá, 7 de março de 2023 Assinado digitalmente por: PAULO HENRIQUE FONTINELE ALENCAR Analista Judiciário - Mat. 191051-TJPA

  • 07/03/2023 22:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 10:46

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 18/07/2023 13:00 Vara Única de Pacajá.

  • 25/01/2023 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 21:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/11/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 12:43

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/11/2022 09:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/11/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 06:51

    Decorrido prazo de SIDINES ALVES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

  • 18/10/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/10/2022 19:51

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/10/2022 09:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/10/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:39

    Recebida a denúncia contra SIDINES ALVES DA SILVA - CPF: *90.***.*24-00 (REU)

  • 25/07/2022 09:14

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 09:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 22/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 18:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 03/04/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 11:08

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/11/2021 11:06

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00105294020198140069: - Nr inquerito alterado de 00161/2019.100176-1 para 0016120191001761. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - J

  • 07/10/2021 09:26

    REMESSA INTERNA

  • 07/10/2021 08:50

    COMPARECIMENTO EM JUÍZO PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES E ASSINAR CADERNETA DE ACOMPANHAMENTO - COMPARECIMENTO EM JUÍZO PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES E ASSINAR CADERNETA DE ACOMPANHAMENTO

  • 07/10/2021 08:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2021 15:02

    Por decisão judicial - Por decisão judicial

  • 30/09/2021 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2021 08:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/09/2021 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2021 12:15

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/09/2021 14:57

    REMESSA INTERNA

  • 21/09/2021 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/09/2021 09:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 21/09/2021 09:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 21/09/2021 09:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2021 11:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/09/2021 17:58

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/09/2021 17:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2021 17:58

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 09/09/2021 09:18

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0391-65

  • 09/09/2021 09:18

    Remessa - JUNTADA DE 04 (QUATRO) COMPROVANTES DE DEPÓSITO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 275,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) CADA.

  • 09/09/2021 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2021 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/09/2021 14:07

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/09/2021 10:14

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 03/09/2021 10:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 03/09/2021 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2021 09:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/09/2021 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2021 09:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/09/2021 09:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 12/08/2021 12:33

    REMESSA INTERNA

  • 09/08/2021 09:57

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2021 12:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : FERNANDO FERREIRA RABELO

  • 29/07/2021 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2021 11:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 29/06/2021 09:53

    REMESSA INTERNA

  • 29/06/2021 09:49

    REMESSA INTERNA

  • 29/06/2021 09:06

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 29/06/2021 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/05/2021 13:41

    REMESSA INTERNA

  • 25/05/2021 08:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/05/2021 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2021 14:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/05/2021 14:21

    REMESSA INTERNA

  • 07/05/2021 13:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/05/2021 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2021 12:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/11/2020 12:54

    REMESSA INTERNA

  • 11/11/2020 10:00

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/11/2020 10:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/11/2020 10:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2020 13:21

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 06/11/2020 12:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/11/2020 11:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/11/2020 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2020 11:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/11/2020 11:02

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/11/2020 12:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/11/2020 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2020 11:07

    REMESSA INTERNA

  • 04/11/2020 12:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/11/2020 13:29

    REMESSA INTERNA

  • 07/10/2020 15:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/10/2020 15:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO

  • 06/10/2020 14:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/10/2020 14:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2020 12:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/09/2020 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2020 11:18

    AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

  • 21/09/2020 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/09/2020 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2020 11:37

    REMESSA INTERNA

  • 04/09/2020 08:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/09/2020 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/09/2020 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/09/2020 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/08/2020 09:54

    REMESSA INTERNA

  • 28/08/2020 09:46

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3794-15

  • 28/08/2020 09:46

    Remessa - REQUERENDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE ACORDO EM ANEXO.

  • 28/08/2020 09:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2020 09:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/01/2020 12:19

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2020 11:46

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 09/01/2020 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2020 11:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 11:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2020 11:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 11:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2020 11:23

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 09/01/2020 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2020 10:21

    REMESSA INTERNA

  • 08/01/2020 14:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/01/2020 14:07

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 08/01/2020 14:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

  • 08/01/2020 14:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010529-40.2019.8.14.0069 em distribuição por continuidade

  • 08/01/2020 14:07

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 08/01/2020 11:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4447-49

  • 08/01/2020 11:33

    Remessa - IPL 00161/2019.100176-1.

  • 08/01/2020 11:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/01/2020 11:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/12/2019 10:16

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 20/12/2019 09:50

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1376-83

  • 20/12/2019 09:50

    Remessa - OFÍCIO COMUNICANDO A SOLTURA.

  • 20/12/2019 09:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/12/2019 09:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2019 15:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/12/2019 15:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2019 15:55

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/12/2019 12:21

    REMESSA INTERNA

  • 19/12/2019 12:10

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 19/12/2019 12:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 19/12/2019 12:10

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 19/12/2019 12:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 19/12/2019 12:10

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/12/2019 12:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

  • 19/12/2019 12:02

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2290-84

  • 19/12/2019 12:02

    Remessa - OFICIO DE Nº 0560/2019-DPCP INFORMANDO PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE

  • 19/12/2019 12:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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