27/03/2025 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2025 23:59.
15/02/2025 01:59

Decorrido prazo de THIAGO SERGIO LOUREIRO FRAZAO DO COUTO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ELIZABETH LOUREIRO FRAZAO DO COUTO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:59

Decorrido prazo de THIAGO SERGIO LOUREIRO FRAZAO DO COUTO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ELIZABETH LOUREIRO FRAZAO DO COUTO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
30/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:00

Intimação

PROC. 0812073-71.2023.8.14.0301 AUTOR: ELIZABETH LOUREIRO FRAZAO DO COUTO, THIAGO SERGIO LOUREIRO FRAZAO DO COUTO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém - PA, 28 de novembro de 2023 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas de Fazenda da Capital (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
28/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:08

Decorrido prazo de ELIZABETH LOUREIRO FRAZAO DO COUTO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:35

Decorrido prazo de THIAGO SERGIO LOUREIRO FRAZAO DO COUTO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:35

Decorrido prazo de ELIZABETH LOUREIRO FRAZAO DO COUTO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:35

Decorrido prazo de THIAGO SERGIO LOUREIRO FRAZAO DO COUTO em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 02:19

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [FGTS/Saldo Salarial (c.f.

RE 765320 STF)] AUTOR(A) : ELIZABETH LOUREIRO FRAZAO DO COUTO e outros RÉU(S) : ESTADO DO PARÁ DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade.

Cite-se o Estado do Pará, via Procuradoria-Geral, para apresentar contestação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentada a contestação, intime-se a autora para que se manifestem 15 (quinze) dias, querendo, estritamente sobre as matérias previstas no art. 337, do Código de Processo Civil, se o réu as alegar.

Este Despacho servirá como Mandado.

Belém, 30 de agosto de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
05/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 09:10

Expedição de Certidão.
21/06/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 03:56

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO : FGTS/ FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO AUTOR(A) : ESPÓLIO DE SERGIO ALBERTO FRAZÃO DO COUTO RÉU : ESTADO DO PARÁ DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Ainda, considerando que o espólio se faz representar pelo inventariante (art. 75, VII, do CPC) e, havendo notícia da abertura de inventário, ainda que extrajudicial, determino, em emenda a inicial, a regularização do polo ativo, juntando-se a documentação adequada (termo de inventariante, procuração do espólio).

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento da diligencia acima, sob pena de extinção do processo.

Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e retorne conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 26 de maio de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A2
29/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 08:51

Conclusos para decisão
22/03/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 05:01

Publicado Despacho em 08/03/2023.
09/03/2023 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [FGTS/Saldo Salarial (c.f.

RE 765320 STF)] REQUERENTE : ELIZABETH LOUREIRO FRAZAO DO COUTO e outros REQUERIDO : ESTADO DO PARÁ DESPACHO Para avaliar eventual direito à gratuidade, juntem-se documentos relativos ao inventário - relação de bens, direitos e obrigações.

Cumpra-se.

Belém, 2 de março de 2023 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
06/03/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 17:56

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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