TJPA - 0060167-55.2015.8.14.0401

22/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.

22/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos

22/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.

22/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.

07/05/2025 08:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 00:11

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 22:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/04/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

08/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 09:59

Juntada de Certidão

20/02/2025 00:25

Decorrido prazo de CESAR BONFIM KATAOKA em 19/02/2025 23:59.

05/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2025 00:27

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

31/01/2025 16:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025 08:00

Recurso Especial não admitido

07/10/2024 23:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024 11:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 00:01

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

19/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 14:04

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SOUZA DE ABREU (APELANTE) e não-provido

12/08/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição

26/07/2024 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 20:16

Conclusos para julgamento

04/06/2024 18:24

Juntada de Petição de parecer

04/06/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2024 23:59.

22/04/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 14:06

Conclusos ao relator

12/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

12/04/2024 09:05

Recebidos os autos

12/04/2024 09:05

Juntada de mandado

01/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

01/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 11:19

Conclusos ao relator

29/08/2023 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023 12:49

Conclusos para decisão

28/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 15:38

Determinação de redistribuição por prevenção

23/08/2023 10:08

Conclusos para decisão

23/08/2023 10:08

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

08/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023 20:39

Conclusos ao relator

01/05/2023 20:38

Ato ordinatório praticado

01/05/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 12:01

Recebidos os autos

11/04/2023 12:01

Juntada de ato ordinatório

21/03/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

21/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023 10:20

Conclusos ao relator

17/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

03/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021 13:22

Conclusos para decisão

12/08/2021 14:40

Recebidos os autos

12/08/2021 14:40

Distribuído por sorteio