TJPA - 0009323-83.2016.8.14.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 15:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/02/2024 09:32
Baixa Definitiva
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24/01/2024 13:36
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/01/2024 13:35
Juntada de Acórdão
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24/01/2024 13:34
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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24/11/2023 10:52
Juntada de Certidão
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11/10/2023 13:07
Juntada de Certidão
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19/05/2023 08:32
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 00:00
Publicado Decisão em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
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18/05/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 14:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
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18/05/2023 13:59
Juntada de Certidão
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17/05/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 09:09
Cancelada a movimentação processual
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16/05/2023 18:01
Recurso especial admitido
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22/03/2023 10:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/03/2023 09:49
Juntada de Petição de certidão
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09/03/2023 10:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/03/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 10:14
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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09/03/2023 07:04
Publicado Ementa em 09/03/2023.
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09/03/2023 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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08/03/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim.
N.º 0009323-83.2016.8.14.0040 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELANTE: MARCELO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.
RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO.
ROUBO.
ART. 157, § 2º, I E II, DO CP.
PLEITO DEFENSIVO.
DOSIMETRIA.
NÃO ACOLHIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.
Este julgamento foi presidido por ____________. -
07/03/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 09:30
Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) e não-provido
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06/03/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/02/2023 14:42
Juntada de Petição de certidão
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15/02/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 17:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/01/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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17/10/2021 19:03
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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23/04/2021 11:24
Conclusos para julgamento
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23/04/2021 11:23
Ato ordinatório praticado
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11/03/2021 08:27
Juntada de Certidão
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11/03/2021 08:20
Juntada de Outros documentos
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05/03/2021 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2021 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2021 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2021 09:33
Processo migrado do Sistema Libra
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22/12/2020 12:29
REMESSA INTERNA
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18/12/2020 13:51
Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. 02 VOLUMES, 01 APENSO e 01 MIDIA.
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14/12/2020 12:42
A SECRETARIA
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11/10/2019 14:13
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
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13/05/2019 11:37
OUTROS
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11/01/2019 11:40
PESQUISA
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11/01/2019 11:34
PESQUISA
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11/01/2019 11:31
PESQUISA
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01/11/2018 11:54
OUTROS
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21/09/2018 09:46
PESQUISA
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28/05/2018 10:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 8ª procuradoria pelo conhecimento e improvimento.
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11/05/2018 08:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS EM 02 VOLUMES PRINCIPAIS E 02 APENSOS. COM MÍDIA À FL. 188.
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10/05/2018 11:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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10/05/2018 10:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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10/05/2018 10:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/05/2018 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/05/2018 09:27
Mero expediente - Mero expediente
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09/05/2018 09:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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08/05/2018 13:22
A SECRETARIA - 02 volume com 272 fls e 02 apensos
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08/05/2018 13:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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07/05/2018 13:03
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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07/05/2018 13:03
Remessa - 2 voluems e 2 apensos.
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07/05/2018 13:03
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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