21/05/2024 09:11

Decorrido prazo de JOSUE GOMES PEREIRA GUEDES em 06/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:53

Decorrido prazo de EDIVAN RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:53

Decorrido prazo de MARCILEI BELARMINO BASTOS em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 14:57

Juntada de Petição de termo de ciência
29/04/2024 03:17

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:51

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 11:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 23:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:50

Extinta a punibilidade por prescrição
25/04/2024 10:43

Conclusos para julgamento
03/04/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 17:56

Juntada de Petição de termo de ciência
09/03/2023 11:27

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência
08/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0000142-65.2011.8.14.0062 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: JOSUE GOMES PEREIRA GUEDES Endereço: desconhecido Nome: EDIVAN RODRIGUES Endereço: desconhecido ID: DECISÃO Chamo o feito a ordem.

Verifica-se que quando do momento da determinação da suspensão do processo e do prazo prescricional o ato foi cadastrado como “outras decisões não especificadas”.

Nesse caso, o sistema do PJE não identifica a referida suspensão, computando o processo como se em trâmite estivesse, acarretando relevante prejuízo para os índices de produtividade da comarca.

Desta feita, a fim de adequar ao disposto no Manual de Rotinas do E.

TJPA, chamo o feito a ordem, somente para cadastrar novamente a determinação de SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, pelo prazo de 12 (doze) anos, na forma do art. 366, do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência pessoalmente ao Ministério Público e ao advogado dativo ou publique-se via DJE, caso haja advogado(a) constituído(a).

P.R.I.

Cumpra-se com a urgência que a medida requer.

Tucumã/PA, data da assinatura eletrônica.

RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito Titular da Comarca de Tucumã
07/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:30

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/02/2023 10:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSUE GOMES PEREIRA GUEDES (REU)
16/02/2023 11:25

Conclusos para decisão
12/09/2022 17:46

Juntada de Petição de parecer
10/09/2022 05:33

Decorrido prazo de MARCILEI BELARMINO BASTOS em 02/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA em 02/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:33

Decorrido prazo de EDIVAN RODRIGUES em 02/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:33

Decorrido prazo de JOSUE GOMES PEREIRA GUEDES em 02/09/2022 23:59.
10/09/2022 05:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/09/2022 23:59.
18/08/2022 05:10

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 03:10

Decorrido prazo de EDIVAN RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.
02/04/2022 03:10

Decorrido prazo de JOSUE GOMES PEREIRA GUEDES em 30/03/2022 23:59.
21/03/2022 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 15/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2021 10:00

Conclusos para decisão
11/09/2021 09:59

Expedição de Certidão.
26/03/2021 16:54

Processo migrado do Sistema Libra
26/03/2021 16:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00001428720118140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 9675 foi removido. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9675 para 3416. - Nr inquerito alt
26/03/2021 16:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
26/03/2021 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 09:58

AGUARDANDO PRAZO
03/06/2019 14:13

Citação CITACAO
03/06/2019 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2017 10:36

CITAR URGENTE
19/09/2016 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/09/2016 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2016 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2016 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/07/2016 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2016 10:36

CONCLUSOS
17/06/2016 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2016 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2016 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2016 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3366-70
07/06/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2016 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2016 10:35

Remessa
20/05/2016 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/10/2015 12:27

VISTAS AO PROMOTOR
23/10/2015 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/10/2015 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/10/2015 13:48

VISTAS A PROMOTORIA
20/10/2015 13:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/10/2015 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2015 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2015 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/07/2015 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2015 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/06/2015 08:12

CONCLUSOS
29/06/2015 08:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/06/2015 21:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2015 21:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2015 21:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2015 10:49

Remessa
08/04/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2014 13:06

PRECATORIA - AGUARDANDO RETORNO
03/04/2014 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2014 08:55

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO
02/04/2014 08:53

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
02/04/2014 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2014 15:55

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001428720118140062.
30/05/2011 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PRATELEIRA DE FERRO, CITAÇÃO 2.
30/05/2011 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/05/2011 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/05/2011 15:39

A SECRETARIA - Recebido por: MARILEY MODESTO DE SOUZA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.
23/05/2011 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2011 09:06

Despacho
10/03/2011 11:07

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARILEY MODESTO DE SOUZA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.
10/03/2011 08:07

AUTUAÇÃO
04/03/2011 11:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 963790902- Alteração da Parte :EDIVAN RODRIGUES Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N
04/03/2011 11:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 963790902- Alteração da Parte :JOSUE GOMES PEREIRA GUEDES Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N
04/03/2011 11:49

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 963790902- Inclusão da Parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
04/03/2011 11:49

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 963790902- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Inquérito Policial Portaria (art. 155, § 1º, § 4º, I e IV c/c art. 69 ambos do CPB)
04/03/2011 05:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/02/2011 10:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTAS AO MP.. Recebido por: MARILEY MODESTO DE SOUZA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.
24/01/2011 06:16

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 963790902- Inclusão da Parte: MARCILEI BELARMINO BASTOS
24/01/2011 06:13

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 963790902- Inclusão da Parte: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
24/01/2011 06:10

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 963790902- Inclusão da Parte: JOSUE GOMES PEREIRA GUEDES
24/01/2011 06:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2011

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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