TJPA - 0801588-27.2021.8.14.0060

1ª instância - Vara Unica de Tome Acu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIAS DE MIRANDA TEMBE

CPF *25.***.*89-87

Advogados

HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIOR

OAB: 24538/PA

CPF *55.***.*67-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE DE ALBUQUERQUE COELHO JUNIOR

CPF *99.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/05/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 19:18

    Homologada a Transação Penal

  • 05/05/2025 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2025 01:26

    Audiência Transação Penal realizada conduzida por NIVALDO OLIVEIRA FILHO em/para 29/04/2025 10:30, Vara Única de Tomé Açu.

  • 25/04/2025 14:25

    Decorrido prazo de EZEQUIAS DE MIRANDA TEMBE em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 11:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/04/2025 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 12:24

    Audiência de Transação Penal redesignada para 29/04/2025 10:30 para Vara Única de Tomé Açu.

  • 29/10/2024 21:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2024 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 14:34

    Audiência Preliminar designada para 31/07/2024 10:00 Vara Única de Tomé Açu.

  • 01/02/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 14:18

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 14:11

    Audiência Conciliação realizada para 01/11/2023 12:00 Vara Única de Tomé Açu.

  • 01/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/10/2023 17:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 19:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 13:42

    Audiência Conciliação designada para 01/11/2023 12:00 Vara Única de Tomé Açu.

  • 14/07/2023 19:35

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALBUQUERQUE COELHO JUNIOR em 03/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:35

    Decorrido prazo de EZEQUIAS DE MIRANDA TEMBE em 03/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 19:35

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

  • 29/06/2023 14:21

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2023 11:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/04/2023 03:45

    Publicado Despacho em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCESSO N.: 0801588-27.2021.8.14.0060 AUTORIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOMÉ-AÇU AUTOR DO FATO: EZEQUIAS DE MIRANDA TEMBE Nome: EZEQUIAS DE MIRANDA TEMBE Endereço: ALDEIA ARARZENAI, RAMAL VILA SÃO JOÃO, QUATRO BOCAS (TOMÉ-AÇÚ) - PA - CEP: 68682-000 DESPACHO 1.

    Designo Audiência Preliminar de Conciliação/Transação Penal para o dia 01/11/2023, às 12:00h. 2.

    Intime-se o autor do fato, que deverá se fazer acompanhar de advogado, ou ser-lhe-á nomeado advogado dativo, cientificando-se de que a ausência injustificada à audiência importa a presunção de recusa ao benefício legal. 3.

    Intime-se a vítima, se houver, para comparecer à audiência, servindo uma via de mandado. 4.

    Dê ciência ao Ministério Público.

    Tomé-Açu, data registrada no sistema.

    IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 13/04/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 09:26

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE ALBUQUERQUE COELHO JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:26

    Decorrido prazo de EZEQUIAS DE MIRANDA TEMBE em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:26

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOMÉ-AÇU em 22/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 09:26

    Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 01:05

    Publicado Despacho em 07/03/2023.

  • 09/03/2023 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) PROCESSO Nº 0801588-27.2021.8.14.0060 AUTORIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOMÉ-AÇU Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AVENIDA TRÊS PODERES, CENTRO, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOMÉ-AÇU Endereço: KM 10, SN, RESIDENCIAL VALLE DO IPITINGA, QUATRO BOCAS (TOMÉ-AÇÚ) - PA - CEP: 68682-000 AUTOR DO FATO: EZEQUIAS DE MIRANDA TEMBE Nome: EZEQUIAS DE MIRANDA TEMBE Endereço: ALDEIA ARARZENAI, RAMAL VILA SÃO JOÃO, QUATRO BOCAS (TOMÉ-AÇÚ) - PA - CEP: 68682-000 DECISÃO Retornem-se os autos ao MP, na condição de titular da ação penal, tendo em vista que o autor do fato possui antecedentes, não lhe cabendo, direito à transação penal, direito à transação penal.

    Em persistindo no pedido, encaminhem-se os autos ao e.

    PGJ, em analogia com o art. 28 do CPP.

    Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.

    JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO

  • 04/03/2023 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 14:08

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

  • 20/10/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 01:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

  • 24/08/2022 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 01:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/06/2022 23:59.

  • 05/05/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.

  • 24/01/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 13:24

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/12/2021 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2021 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800756-28.2020.8.14.0060

Cooperativa Agricola Mista de Tome Acu

Municipio de Tome-Acu

Advogado: Luciana Catrinque Nagai

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/11/2020 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0876360-19.2018.8.14.0301

Banco Bradesco SA

Rubens Telles Kalume

Advogado: Lucia Cristina Pinho Rosas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/10/2021 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0800756-28.2020.8.14.0060

Cooperativa Agricola Mista de Tome Acu

Municipio de Tome-Acu

Advogado: Luciana Catrinque Nagai

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/01/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0876360-19.2018.8.14.0301

Banco Bradesco SA

Rubens Telles Kalume

Advogado: Carla Siqueira Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2018 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0809780-72.2022.8.14.0040

20A Seccional Urbana de Parauapebas

Magno Sousa do Nascimento

Advogado: Joao Fernando Nogueira Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2022 10:08

Exibir Processo